Os servidores do Poder Judiciário da Bahia iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (12), reivindicando a aprovação imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O movimento é liderado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), que mobilizou centenas de trabalhadores para um ato nesta terça-feira (13), em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O projeto de lei que trata do novo plano de cargos está parado na Alba há mais de oito meses e, segundo o Sinpojud, aguarda apenas a autorização do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para ser votado em plenário.
Carta aberta denuncia defasagem salarial e precarização
Em carta aberta divulgada pelo sindicato nesta segunda-feira (12), a entidade denuncia uma defasagem salarial de mais de 53%, acumulada ao longo de quase uma década sem reajustes. O número tem como base dados do ano de 2023, divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“A defasagem compromete a dignidade dos trabalhadores e impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o documento.
Além da recomposição salarial e da aprovação do PCCV, o Sinpojud também cobra melhores condições de trabalho para os servidores.
Falta de pessoal e estrutura comprometem atendimento à população
Outro ponto levantado pelos servidores em greve é o déficit de funcionários concursados nas comarcas do interior e da capital. Segundo o Sinpojud, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ignora a convocação dos aprovados no último concurso público e mantém mais de 500 servidores cedidos por prefeituras, exercendo funções que deveriam ser ocupadas por efetivos.
A entidade sindical afirma que já denunciou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificando a prática como um “grave retrocesso”.
Além da falta de pessoal, os grevistas também apontam a precarização das estruturas físicas e tecnológicas do Judiciário baiano, o que compromete o atendimento à população e a celeridade dos processos.
Projeto do PCCV está nas mãos do governador
O Sinpojud acusa o Governo do Estado de não priorizar a valorização dos servidores do Judiciário. A entidade cobra de Jerônimo Rodrigues uma posição clara sobre o andamento do projeto de lei do PCCV, que está pronto para ser votado na Alba, mas depende de aval do Executivo.
A paralisação deve continuar nos próximos dias, com novos atos programados para pressionar o governo e sensibilizar a sociedade sobre a importância da valorização dos servidores que mantêm a Justiça funcionando.
