O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo complexo e raro na história brasileira. Para que um pedido de impeachment prospere, o presidente do Senado Federal deve aceitar a denúncia. Além disso, é necessário que haja uma maioria qualificada de dois terços dos senadores (54 dos 81) para aprová-la. Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que há “quase 40 senadores” favoráveis ao impeachment de Moraes, número ainda insuficiente para a aprovação.
Precedentes na História do STF
Até o momento, nenhum ministro do STF foi destituído por meio de impeachment. Diversos pedidos foram protocolados ao longo dos anos, mas todos foram arquivados ou não avançaram no Senado. Por exemplo, em agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, posteriormente rejeitou.
Razões Alegadas pelos Senadores para o Impeachment
Os senadores que defendem o impeachment de Alexandre de Moraes alegam que o ministro cometeu crimes de responsabilidade, especialmente relacionados a supostos abusos de autoridade e decisões que, segundo eles, extrapolam os limites constitucionais. Entre as críticas estão a condução do inquérito das fake news e decisões que teriam cerceado a liberdade de expressão.
Autores dos Pedidos de Impeachment
Em setembro de 2024, deputados federais, incluindo Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC), além de outros cidadãos, apresentaram um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes ao Senado. Senadores da oposição manifestaram apoio ao pedido, embora não tenham assinado o documento, uma vez que cabe exclusivamente ao Senado analisar tais solicitações.
Embora haja movimentações políticas e debates em torno do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, o processo enfrenta desafios significativos para avançar. A ausência de precedentes históricos e a necessidade de amplo apoio no Senado tornam a efetivação do impeachment uma possibilidade remota no cenário atual.
