O ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para recuperar seu passaporte, visando viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. O objetivo é comparecer à posse do ex-presidente americano Donald Trump, evento para o qual foi convidado.
De acordo com a defesa, o convite recebido por Bolsonaro é um reflexo de sua “relevante atuação no cenário internacional”, especialmente no fortalecimento de relações diplomáticas e na defesa dos valores republicanos e democráticos que unem Brasil e Estados Unidos.
Contexto das investigações e justificativa da defesa
O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024 como parte das investigações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado no Brasil após sua derrota eleitoral em 2022. Apesar disso, os advogados alegam que o ex-presidente “nunca obstruiu” o andamento das investigações e sempre seguiu as medidas cautelares impostas pelo STF.
A defesa argumenta que:
- A viagem não comprometerá as apurações em curso.
- Bolsonaro reafirma seu comprometimento em cumprir todas as restrições já determinadas.
- O evento destaca a importância de um diálogo entre líderes globais, reforçando relações bilaterais.
Além disso, os advogados ressaltam que Bolsonaro se dispõe a atender qualquer condição adicional que o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerar necessária para aprovar o pedido.
Importância da presença de Bolsonaro na posse
No documento, a defesa destaca que o convite feito por Trump reforça a relevância de Bolsonaro no cenário internacional. A presença no evento é descrita como fundamental para o fortalecimento dos laços entre Brasil e Estados Unidos.
De acordo com a petição, a participação do ex-presidente “demonstra o papel estratégico do diálogo entre líderes” e é um reconhecimento da importância de Bolsonaro na diplomacia global.
Histórico de pedidos e obstáculos enfrentados
Anteriormente, o STF negou solicitações semelhantes para a devolução do passaporte. Segundo o tribunal, a medida é necessária para prevenir um possível risco de fuga, dado o andamento das investigações.
Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja apresentar uma denúncia formal contra ele ainda no primeiro semestre de 2025.
Apesar desse contexto, os advogados reforçam que o pedido atual não tem como objetivo atrasar ou interferir nas apurações. Segundo eles, a viagem é exclusivamente diplomática e limitada ao período de 17 a 22 de janeiro.
