O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alertou que a exploração de petróleo na Margem Equatorial, localizada na costa do Amapá, já está em andamento por diversas empresas concorrentes da Petrobras. Durante entrevista aos jornalistas Leonardo Attuch e Tereza Cruvinel, ele destacou a necessidade de a estatal brasileira ter o mesmo direito de pesquisa e exploração que as companhias estrangeiras.
Demora do Ibama na licença ambiental
Randolfe criticou a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na concessão da licença ambiental para a Petrobras. “A licença precisa seguir todos os ritos técnicos necessários”, afirmou o senador. “No entanto, a autorização de pesquisa está sob análise do Ibama há três anos. Nenhum procedimento técnico deve ser atropelado, mas esse prazo me parece excessivamente longo”, completou.
Vantagem de países vizinhos
Enquanto o Brasil aguarda a liberação, países vizinhos já exploram a mesma reserva fóssil. Randolfe ressaltou que a República da Guiana, por exemplo, se tornou o país que mais cresceu no planeta em 2022, com um aumento de mais de 35% no PIB, graças à exploração de petróleo na região. “A Venezuela e o Suriname também já estão explorando a Margem Equatorial”, destacou.
Distância da área de pesquisa
O parlamentar comparou a distância da área de pesquisa com cidades brasileiras para contextualizar a localização. “Estamos falando de uma região a 50 km do mar territorial francês, a 177 km da costa brasileira e a 560 km da Foz do Rio Amazonas. Essa distância é maior do que a que separa o Rio de Janeiro de São Paulo”, explicou.
Histórico da Petrobras em segurança ambiental
Randolfe também destacou o histórico da Petrobras em segurança ambiental. “Em 70 anos de história, a Petrobras nunca teve um incidente ambiental. Enquanto isso, empresas estrangeiras já estão explorando a Margem Equatorial há anos”, afirmou. Ele citou companhias como ExxonMobil, Shell, Total e Statoil, que já perfuraram mais de 63 poços e extraíram bilhões de barris na região.
Financiamento da transição energética
O senador defendeu que a exploração do petróleo é essencial para financiar a transição energética no Brasil. “Queremos energia limpa, mas a nova matriz precisa ser financiada. O dinheiro não cai do céu; é necessário uma fonte de riqueza para bancar essa mudança”, argumentou.
Projeto de lei para preservação da Amazônia
Randolfe mencionou um projeto de lei de sua autoria que propõe destinar 20% dos royalties da exploração na Margem Equatorial para a preservação da Amazônia e o financiamento da transição energética. “Essa é uma forma de garantir que os recursos sejam reinvestidos em causas ambientais e no desenvolvimento sustentável”, explicou.
Impacto econômico e social para o Amapá
O impacto econômico e social da exploração para o Amapá também foi destacado pelo senador. “Hoje, 65% dos amapaenses dependem dos programas sociais do presidente Lula. A exploração do petróleo pode quadruplicar o PIB do estado e transformar a realidade socioeconômica da região”, afirmou.
Cobrança de agilidade ao Ibama
Por fim, Randolfe reiterou que o governo Lula não interfere em decisões técnicas, mas cobrou agilidade do Ibama. “Este é um governo que respeita a técnica, mas dois ou três anos para uma decisão me parece um prazo demasiado. Se todas as exigências foram cumpridas, não vejo razão para a licença não ser concedida”, concluiu.
