A Prefeitura de Simões Filho é alvo de investigação do MP-BA por um contrato de quase R$ 80,5 milhões com uma fundação privada. O que chamou atenção dos promotores?
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu investigação sobre um contrato de R$ 80.049.459,60 firmado pela Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
O acordo, identificado como Contrato nº 0275/2023, envolve repasses do Fundo Municipal de Saúde à Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (FABAMED).
A apuração foi instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, sob responsabilidade da promotora Paola Roberta de Souza Estefam.
O que está sendo apurado
Segundo a medida acessada pelo portal Aratu On, o procedimento busca verificar possíveis irregularidades e ilegalidades na aplicação das verbas públicas.
Também são examinadas inconsistências ou falhas na execução financeira do contrato.
Atenção: o MP ainda não aponta culpados. A investigação está em fase inicial — o que está em análise são indícios, não conclusões definitivas.
Quem é a FABAMED e o que o contrato prevê
A FABAMED é uma entidade privada responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços públicos de saúde em Simões Filho.
Pelo contrato, a fundação assumiu a gestão e a prestação contínua de serviços em dois pontos estratégicos da rede municipal:
- Hospital Municipal de Simões Filho
- Ambulatório de Especialidades Dr. Sérgio Macedo
Ou seja: o dinheiro público saiu do município e foi repassado a uma fundação para tocar a saúde da cidade. É esse fluxo que o MP agora examina.
Não é a primeira investigação contra a Prefeitura
O cenário chama atenção porque não se trata de um caso isolado.
Na semana anterior, o MP-BA já havia instaurado outro procedimento para apurar possíveis irregularidades em contrato da Prefeitura com a LN Construtora Ltda., responsável por obras de urbanização e serviços no município.
As duas apurações envolvem contratos distintos, mas o fato de a administração municipal estar sob duas frentes de investigação ao mesmo tempo levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos em Simões Filho.
O que isso significa para o morador
Para quem depende do Hospital Municipal e do Ambulatório Dr. Sérgio Macedo, a investigação toca em algo sensível: a qualidade e a continuidade do atendimento.
Enquanto o MP apura, a população fica sem saber se os R$ 80 milhões foram aplicados como deveriam — e se o serviço de saúde recebeu o que foi contratado.
Até onde essa apuração pode chegar? Isso começa a aparecer nos próximos capítulos.
O que você precisa saber?
- 🔎 O MP-BA investiga a Prefeitura de Simões Filho por possíveis irregularidades em contrato de R$ 80.049.459,60 com a FABAMED.
- 🏥 O contrato envolve a gestão do Hospital Municipal e do Ambulatório de Especialidades Dr. Sérgio Macedo.
- ⚖️ A apuração é conduzida pela 4ª Promotoria de Simões Filho, sob a promotora Paola Roberta de Souza Estefam.
- 📌 Esta é a segunda investigação contra a prefeitura em poucas semanas — a primeira envolve a LN Construtora.
- 🕵️ O MP analisa irregularidades, ilegalidades e falhas na execução financeira — ainda não há conclusão nem acusação formal.
