A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (21), o ex-coach e ex-candidato à Prefeitura da capital paulista, Pablo Marçal (PRTB), por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, torna Marçal inelegível por oito anos, até 2032. A defesa do ex-candidato já anunciou que vai recorrer da decisão.
O caso foi analisado a partir de ações apresentadas pela coligação liderada pelo PSOL e PSB. As denúncias apontavam que Marçal ofereceu vantagens ilícitas durante a campanha. Em um vídeo divulgado na época, o ex-coach propôs gravar vídeos de apoio para candidatos a vereador que realizassem doações via PIX no valor de R$ 5 mil para sua campanha.
No vídeo, Marçal afirmou: “Você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato? Que não seja de esquerda, tá? Esquerda não precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar ‘olha aqui a oportunidade’. Essa pessoa vai mandar um PIX pra minha campanha, de doação, um PIX de R$ 5 mil”.
A prática foi considerada grave violação das normas eleitorais, caracterizando abuso de poder econômico. O juiz Zorz destacou que a conduta de Marçal feriu o princípio da igualdade entre os candidatos, além de desequilibrar a disputa eleitoral.
Paulo Hamilton Siqueira Junior, coordenador jurídico da campanha de Marçal, afirmou ao jornal O Globo que a defesa vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para tentar reverter a inelegibilidade.
A decisão serve como um alerta para futuras campanhas, reforçando a importância do cumprimento das regras eleitorais e da transparência no financiamento de campanhas.