Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelar que consumiu ovos de ema do Palácio da Alvorada, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) anunciou que protocolou uma representação contra o mandatário na Procuradoria Geral da República (PGR) por suposto crime ambiental. A denúncia foi formalizada nesta sexta-feira, 14. A reportagem de VEJA entrou em contato com a Presidência da República, mas ainda não obteve resposta.
Durante um evento no Amapá na quinta-feira, 13, Lula mencionou que está consumindo ovos de ema e expressou interesse em experimentar ovos de jabuti. Ele afirmou que verificou a legalidade do consumo e teria recebido permissão. “Eu estou comendo agora sabe o quê? Ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, disse o presidente.
Além disso, Lula completou: “E, agora, estou criando jabuti e tenho 11 jabutis. Eles botam ovo também. Qualquer dia, vou comer ovo de jabuti, porque tudo que é ovo é igual”.
Denúncia de Kim Kataguiri
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Kataguiri criticou as declarações de Lula e explicou os motivos da denúncia. “Representei o Lula no Ministério Público Federal e na Procuradoria Geral da República pelo cometimento de crime ambiental”, afirmou o deputado.
Para embasar a acusação, Kataguiri citou o artigo 29 da Lei nº 9.605, de 1998, que prevê penas e multas para crimes contra a fauna. O texto menciona a venda, exposição à venda e exportação de ovos, larvas e espécimes da fauna silvestre “provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”. A pena para esse tipo de infração varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Vale destacar que as emas fazem parte da história do Palácio da Alvorada e habitam o local desde a década de 1960.
Crise Ambiental e Tensões com o Ibama
As críticas de Kataguiri não se limitaram ao episódio dos ovos de ema. O deputado aproveitou a polêmica para abordar os recentes atritos entre o presidente e o Ministério do Meio Ambiente, especialmente em relação ao Ibama.
Na mesma semana, Lula manifestou apoio à realização de pesquisas da Petrobras na Margem Equatorial, uma área ao longo da costa do Rio Grande do Norte e do Amapá que pode abrigar reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo. Embora não tenha confirmado a exploração, o presidente causou surpresa ao afirmar que “o Ibama é órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”.
Essa declaração gerou atrito com a ministra Marina Silva, conhecida por defender a transição energética e o protagonismo do Brasil em ações sustentáveis. “Justamente o sujeito que está chantageando o Ibama para conceder licenças ambientais para explorar combustível fóssil. Na mesma semana que ele achaca órgãos ambientais, ele admite o cometimento de um crime ambiental”, afirmou Kataguiri.
