Novo comando da Suprema Corte terá posse oficial em setembro; conheça o perfil dos ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte. O ministro Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. Seguindo a tradição, a eleição respeitou a ordem de antiguidade entre os ministros que ainda não exerceram o cargo. O resultado foi de 10 votos a 1, já que os próprios candidatos não votam em si.
Pontos principais da eleição no STF
- Edson Fachin foi escolhido presidente para mandato de dois anos.
- Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
- A posse ocorrerá em 29 de setembro, às 16h.
- Fachin também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Barroso ocupará o posto de Fachin na Segunda Turma.
Atualmente, Fachin ocupa a vice-presidência e sucederá Luís Roberto Barroso na presidência por dois anos. A cerimônia de posse está marcada para 29 de setembro, às 16h, no plenário do STF.
O novo presidente agradeceu aos colegas pela confiança e destacou que sua gestão priorizará a colegialidade, a pluralidade e o diálogo. “A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, afirmou Fachin. Já Alexandre de Moraes também expressou gratidão e reafirmou seu compromisso com o colegiado.
Funções que acompanham o cargo de presidente
Ao assumir a presidência, Fachin também passa a comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua saída da Segunda Turma abrirá espaço para que Barroso assuma o posto. Na Primeira Turma, onde atua Moraes, não haverá alterações.
Quem é Edson Fachin
Nascido em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS), Edson Fachin é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou. Concluiu mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e realizou pós-doutorado no Canadá.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 2015. No último biênio, foi vice-presidente ao lado de Barroso.
Quem é Alexandre de Moraes
Natural de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes se formou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde também obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor da USP e do Mackenzie.
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A eleição de Edson Fachin e Alexandre de Moraes mantém a tradição e reforça a continuidade da gestão no STF. A nova liderança terá o desafio de equilibrar a pluralidade e o diálogo em tempos de intenso debate jurídico e político. Acompanhe as próximas pautas do STF para entender os rumos da Suprema Corte nos próximos dois anos.
