Um levantamento encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) trouxe à tona um escândalo que vem causando perplexidade entre moradores de Simões Filho: o pagamento de supersalários a servidores comissionados da Secretaria de Educação, bancados com recursos do FUNDEB, em sua maioria.
Segundo o documento, os percentuais de gratificações concedidos ultrapassam os 1000% do valor base de alguns cargos. Um dos casos mais absurdos mostra uma servidora com salário-base de R$ 3.450 recebendo R$ 40.808,64 brutos, sendo R$ 37.358,64 apenas de gratificação — um adicional de 1083%. Outro exemplo aponta uma gratificação de 550% sobre o vencimento de apenas R$ 1.412, totalizando quase R$ 10 mil mensais. Há ainda pagamentos de 300%, 325% e 267% em cargos de coordenação com vencimentos iniciais modestos, mas transformados em supersalários via gratificações.
Esses valores causam ainda mais indignação quando comparados à realidade enfrentada pela população. Simões Filho sofre com alagamentos crônicos, falta de contenção de encostas e infraestrutura precária, mesmo com arrecadação de R$ 4 bilhões ao longo dos últimos oito anos, sob a gestão do ex-prefeito Diógenes Tolentino, o Dinha.
Durante a última sessão da Câmara Municipal, o vereador Orlando de Amadeu, aliado do ex-prefeito Dinha e do atual prefeito Del, afirmou que 54% desse total foi destinado à folha de pagamento. Um trabalho de apuração conduzido pela oposição e por cidadãos preocupados indica que, desses R$ 4 bilhões, cerca de R$ 2,6 bilhões foram consumidos exclusivamente com salários elevados e gratificações desproporcionais — valor que poderia ter transformado a cidade.
O que Simões Filho poderia ter feito com R$ 2,6 bilhões?
Para dar uma dimensão prática de quanto poderia ter sido realizado com esse montante, listamos abaixo ações concretas que cidades de porte semelhante já executaram com recursos muito menores:
- Canalização de rios urbanos: A canalização do Rio Jaguaribe em Salvador custou R$ 80 milhões. Com R$ 2,6 bilhões, seria possível canalizar mais de 30 rios de pequeno porte, reduzindo drasticamente os alagamentos.
- Construção de piscinões e reservatórios pluviais: Em São Paulo, a construção do piscinão Tremembé custou R$ 60 milhões. Com o valor gasto em supersalários, Simões Filho poderia construir mais de 40 grandes reservatórios de retenção.
- Requalificação de drenagem urbana em bairros críticos: Em Feira de Santana, obras de drenagem nos bairros Tomba e Baraúnas custaram R$ 18 milhões. O equivalente a R$ 2,6 bilhões daria para executar mais de 140 projetos completos como esses.
- Criação de um sistema de alerta e monitoramento de chuvas: Implantação de sirenes, sensores pluviométricos e monitoramento por câmeras custa, em média, R$ 5 milhões para cidades de médio porte. Com os R$ 2,6 bilhões, poderiam ser implementados sistemas completos em 500 localidades vulneráveis.
- Manutenção e desobstrução periódica de canais e bueiros: Um contrato anual de limpeza e manutenção urbana custa, em média, R$ 10 milhões. O valor desperdiçado permitiria 260 anos de manutenção contínua em todos os bairros da cidade.
- Criação de um fundo emergencial para famílias afetadas por enchentes: Com R$ 50 milhões, seria possível instituir um fundo permanente de assistência e relocação. Com os R$ 2,6 bilhões, esse fundo poderia se manter por mais de 50 anos.
O silêncio da gestão e a cobrança da oposição
A ausência de critérios objetivos para as gratificações e a desproporção entre o valor-base e os rendimentos líquidos colocam sob suspeita a moralidade e a legalidade da gestão pública, especialmente quando os recursos têm origem em verbas federais vinculadas à educação básica, como é o caso do FUNDEB.
Segundo a legislação, o uso indevido desses recursos configura não apenas desvio de finalidade, como também ato de improbidade administrativa, passível de responsabilização civil, administrativa e penal.
Diante disso, vereadores da oposição têm cobrado explicações claras sobre o destino dos R$ 4 bilhões arrecadados pela Prefeitura ao longo dos últimos dois mandatos, especialmente diante da falta de obras estruturantes e da crise provocada pelas chuvas nas últimas semanas.
Enquanto a população se vê ilhada, famílias perdem móveis e vidas são colocadas em risco, o que se revela é uma estrutura de favorecimento e privilégios construída ao longo dos anos, longe dos olhos da maioria dos contribuintes.
Transparência e justiça: o que a população exige
A reportagem do Tudo é Política apurou que o caso dos supersalários deverá ser investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. A lista de beneficiários e os percentuais de gratificação deverão ser expostos e questionados em cada sessão da Câmara e em possivel audiência pública.
A confiança da população na administração pública depende de responsabilização efetiva, devolução dos valores indevidos aos cofres públicos e adoção imediata de medidas para evitar que casos como esse voltem a acontecer
Quando se escolhe pagar privilégios em vez de resolver problemas históricos como enchentes, transporte precário e saúde básica, o que está em jogo não é só dinheiro público — é a dignidade de toda uma cidade. Cabe à população cobrar, denunciar e transformar essa realidade, nas ruas, nas redes e nas urnas.”
