Após a repercussão sobre seu afastamento da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, o juiz Gustavo Rubens Hungria se manifestou publicamente para apresentar sua versão sobre o caso que dominou o noticiário político e jurídico do município.
O magistrado afirma que o motivo de seu afastamento das funções eleitorais foi uma licença médica devidamente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rebatendo, assim, a interpretação de que teria ocorrido inércia proposital nos processos.
A declaração do juiz foi divulgada após o TRE-BA tornar pública a decisão que determinou seu afastamento cautelar por suposta morosidade processual e por descumprimento de deveres funcionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Esclarecimentos do magistrado sobre a situação
Em sua manifestação, o juiz Hungria afirmou que sua licença médica foi previamente comunicada às instâncias competentes, com apresentação de atestado médico, e que a eventual paralisação dos processos é consequência direta dessa situação.
Ele explicou ainda que, antes de iniciar a licença, realizou inspeções e promoveu o andamento de todos os processos sob sua responsabilidade, exceto por um grupo restrito de ações mais complexas — entre elas, as ligadas às eleições municipais de 2024 —, que, segundo ele, demandariam uma análise técnica mais aprofundada.
O magistrado ressalta que sua conduta sempre esteve alinhada aos parâmetros legais e que sua prioridade, no momento, é preservar a integridade de sua saúde, reiterando o compromisso com a Justiça Eleitoral.
Clima de tensão continua no cenário político
Mesmo com o posicionamento do juiz, a situação segue movimentando os bastidores políticos da cidade. As ações que estavam paradas seguem em tramitação sob a responsabilidade do juiz substituto designado pelo TRE-BA, enquanto o caso do afastamento será analisado pelo Pleno do Tribunal na próxima sessão, marcada para 14 de julho.
Confira abaixo a nota oficial do juiz Gustavo Rubens Hungria na íntegra:
Nota Oficial
Juiz Gustavo Hungria esclarece que afastamento da 33ª Zona Eleitoral ocorreu por licença médica
O juiz Gustavo Rubens Hungria, responsável pela 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, esclareceu que seu afastamento das funções se deu por motivo de saúde, com respaldo em atestado médico regularmente apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) e ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A manifestação ocorre após o TRE divulgar decisão de afastamento cautelar do magistrado, com base em apontamentos de morosidade em processos eleitorais. De acordo com Hungria, a paralisação nas movimentações processuais é consequência direta de sua licença médica, já comunicada oficialmente aos órgãos competentes.
O juiz afirmou ainda que, antes do início da licença, realizou inspeção e promoveu o saneamento de todos os processos sob sua responsabilidade. Apenas um grupo restrito de ações, devido à complexidade — especialmente aquelas relacionadas ao pleito municipal de 2024 —, ficou pendente de análise mais aprofundada, que seria realizada dentro dos parâmetros legais.
Com a nota, o magistrado busca prestar esclarecimentos e reforçar seu compromisso com a legalidade e a condução regular da Justiça Eleitoral no município.
