Medidas fiscais atribuídas a interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro poderiam alterar a forma de reajustar aposentadorias e benefícios sociais e de calcular os gastos mínimos com saúde e educação. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.
A campanha, porém, contestou a associação das propostas ao candidato. Em resposta ao jornal, afirmou que elas não constam do plano de governo oficial e criticou o uso de relatos e interpretações de terceiros como posição da candidatura.
Quais mudanças estariam em discussão
Segundo a reportagem, a equipe econômica avalia um ajuste fiscal inicial de cerca de 2% do PIB, equivalente a aproximadamente R$ 250 bilhões. O pacote buscaria conter despesas obrigatórias e reduzir a trajetória de crescimento da dívida pública.
Entre as medidas relatadas estão desvincular os reajustes das aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos aumentos reais do salário mínimo. Nesse cenário, os benefícios poderiam ser corrigidos apenas pela inflação, medida pelo INPC.
Isso não significaria necessariamente congelamento nominal: os valores poderiam continuar subindo para acompanhar a inflação, mas sem incorporar aumentos acima dela. Segundo o texto-base, cerca de 70% dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS correspondem ao piso nacional.
Saúde e educação também aparecem no debate
Outra proposta atribuída à equipe prevê substituir os pisos constitucionais de gastos com saúde e educação por uma correção limitada à inflação.
Atualmente, conforme o texto-base, a regra vincula o gasto mínimo em saúde a 15% da Receita Corrente Líquida e, em educação, a 18% da Receita Líquida de Impostos. Uma mudança poderia alterar a relação entre esses pisos e a arrecadação federal.
O efeito concreto dependeria do desenho final das medidas, de sua aprovação no Congresso e da evolução das receitas. Por isso, a proposta relatada não permite concluir, por si só, qual seria o impacto sobre cada serviço ou benefício.
Campanha nega que as medidas sejam posição oficial
Procurada pela Folha, a assessoria de Flávio afirmou que conversas informais e interpretações de terceiros não devem ser tratadas como posição oficial da candidatura. Também disse que as propostas não aparecem no plano de governo e que as manifestações públicas do candidato e de integrantes da equipe devem ser consideradas.
O debate ocorre após Flávio defender um “tesouraço” para equilibrar as contas públicas. O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha, também criticou o modelo econômico atual e afirmou que reformas anteriores seriam “revisitadas”, segundo o texto-base.
“Super PEC” poderia concentrar medidas fiscais
A reportagem relata ainda que a equipe estudaria apresentar uma “Super PEC da Transição” entre a eleição e a posse. A proposta reuniria diferentes medidas de ajuste e deixaria espaço para negociação no Congresso.
O pacote, segundo o relato, poderia incluir mudanças fiscais, privatizações, redução de ministérios, revisão de subsídios e alterações em regras do funcionalismo. A viabilidade dependeria da formulação dos textos e do apoio parlamentar.
O ponto central, por enquanto, é a distância entre as propostas atribuídas a interlocutores e a posição oficial divulgada pela campanha. Até que haja documentos ou anúncios formais, o alcance das mudanças segue sujeito a confirmação.
