Presidente tenta reverter revés e fortalecer relação com o legislativo.
Após a derrota sofrida no Congresso Nacional na última quarta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retomar o diálogo com os líderes do Legislativo. Segundo informações do jornalista Valdo Cruz, do g1, Lula fará telefonemas para Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados. O governo também considera recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão parlamentar.
O que a derrota representa para o governo?
A rejeição do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sinaliza um momento de fragilidade para o governo. O revés ressalta a importância de uma base parlamentar sólida para a aprovação de pautas governistas. A seguir, veja os principais pontos do cenário atual:
- O decreto presidencial sobre o IOF foi considerado, pelo Planalto, como estando dentro das competências do Executivo.
- A equipe governamental avalia a legalidade da anulação pelo Congresso, pensando em questionamento judicial.
- A intenção do presidente agora é restabelecer pontes políticas, iniciando com Alcolumbre e, em seguida, com Motta.
- Aliados do presidente criticam a falta de uma atuação mais incisiva na reorganização da base governista.
- A votação na Câmara dos Deputados mostrou uma oposição forte, com 383 votos contra o decreto.
Esforços de diálogo e contestação judicial
Paralelamente à busca por um novo diálogo, integrantes do governo estudam a possibilidade de levar o caso ao STF. O argumento central é que o decreto sobre o aumento do IOF não extrapolou as competências do Poder Executivo. Assim, a anulação realizada pelo Congresso seria, na visão do Planalto, passível de contestação judicial.
Na quarta-feira, dia da rejeição da proposta, o presidente Lula optou por não contatar os líderes. Assessores explicaram que a percepção geral era de um resultado desfavorável já consolidado. Agora, o objetivo principal é restabelecer as relações políticas. Lula ligará primeiro para Alcolumbre, que tem tido um papel de destaque em articulações no Senado, e depois para Hugo Motta, que conduziu a votação na Câmara.
Críticas internas e fragilidade da base
Essa movimentação, no entanto, não é vista como suficiente por alguns aliados do presidente. Existem críticas internas de que o presidente precisa assumir uma postura mais proativa para reorganizar sua base. A votação evidenciou a fragilidade dessa base, especialmente na Câmara dos Deputados. Lá, 383 parlamentares votaram contra o decreto do governo, superando os 346 votos contrários da fase anterior. Isso representa um aumento de 37 votos contra o governo.
No Senado, o processo foi simbólico, sem registro individual de votos. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, cogitou pedir verificação de quórum. Entretanto, Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, descartou a ideia. A decisão foi baseada na previsão de um resultado ainda mais desfavorável, que poderia aprofundar o desgaste político do governo.
A estimativa nos bastidores, compartilhada por Alcolumbre com seus interlocutores, era de 65 votos contra o decreto e apenas 15 a favor, caso a votação fosse nominal. Após a sessão, Jaques Wagner tentou minimizar os efeitos da derrota. Ao lado de Alcolumbre, ele afirmou que “a vida não acaba hoje, a vida segue, o governo seguirá depois de hoje”.
Descontentamento de Alcolumbre
O presidente do Senado, embora aberto ao diálogo, fez questão de expressar seu descontentamento. Ele afirmou que o decreto “começou ruim e terminou pior”, e que o Executivo não compreendeu, desde o início da legislatura, a mensagem do Congresso sobre a não aprovação de aumento de impostos.
