O prefeito de Simões Filho, Devaldo Soares de Souza, iniciou o mandato com uma decisão impactante. Por meio do Decreto nº 001/2025, publicado no dia 2 de janeiro, todos os servidores comissionados da administração pública direta foram exonerados. A medida atinge os cargos de confiança, agentes políticos temporários e outros vinculados ao município.
Principais pontos do decreto
- Exoneração de todos os servidores comissionados a partir de 2 de janeiro de 2025.
- Garantia de estabilidade apenas para servidores em licença maternidade e conselheiros tutelares.
- Multa e encargos trabalhistas gerados pelas demissões em massa.
Quem pagará as rescisões trabalhistas?
A decisão da nova gestão não apenas pegou os ex-servidores de surpresa, mas também levantou uma questão que incomoda toda a população: quem arcará com os custos das rescisões trabalhistas? O decreto não traz detalhes sobre como o município irá cumprir com os pagamentos devidos, o que gera apreensão entre os exonerados. Muitos acreditam que a prefeitura alegará falta de recursos para efetuar os pagamentos, um reflexo da administração anterior, que deixou um “pepino” nas mãos do atual gestor.
LEIA TAMBÉM
Medo de represálias entre os ex-servidores
Entre os exonerados, a expectativa é de que qualquer reclamação sobre os direitos trabalhistas possa inviabilizar futuras nomeações. Esse temor alimenta o silêncio, enquanto outros acreditam que buscar a justiça poderá complicar ainda mais sua reinserção na administração pública municipal.
Impacto no orçamento e na gestão pública
Especialistas apontam que uma medida tão drástica pode comprometer o funcionamento da administração pública. Ao mesmo tempo, o custo das rescisões trabalhistas deve pressionar ainda mais o orçamento municipal, que já enfrenta limitações. Para os munícipes, a falta de clareza sobre a origem dos recursos necessários para arcar com as despesas gera indignação. Afinal, é o cidadão quem, no final, pode acabar pagando essa conta.
