A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação envolve outros militares, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As investigações da Polícia Federal (PF), concluídas em novembro do ano passado, identificaram uma trama para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com base nessas conclusões, a PGR apresentou as acusações formais.
Diante disso, a Primeira Turma do Supremo analisará a denúncia. O colegiado inclui o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
Além disso, pelo regimento interno da Corte, as turmas julgam ações penais. Como Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, esse grupo conduzirá o julgamento. Embora a data ainda não tenha sido definida, o caso pode ser apreciado no primeiro semestre de 2025.
Conspiração
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro e Braga Netto lideraram uma “trama conspiratória” contra as instituições democráticas. Segundo ele, ambos aceitaram, estimularam e executaram atos que atentaram contra a independência dos poderes e o Estado de Direito.
A denúncia descreve uma “organização criminosa estruturada” para desrespeitar a vontade popular expressa nas eleições de 2022. Além disso, Gonet ressaltou que Bolsonaro adotou um tom cada vez mais radical em seus discursos, demonstrando insatisfação com decisões dos tribunais superiores e o sistema eleitoral eletrônico.
Como resultado, esse discurso ganhou força quando Lula se tornou elegível após a anulação de suas condenações criminais. De acordo com a PGR, essa escalada contribuiu para a conspiração denunciada. Agora, o julgamento depende da decisão do STF sobre a aceitação da acusação.
