A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições financeiras ou com a União já podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Desenrola Rural, iniciativa do governo federal, oferece descontos de até 96% no valor das dívidas, conforme anunciou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O que você precisa saber sobre o Desenrola Rural:
- Descontos de até 96% nas dívidas de produtores rurais.
- Prazos diferenciados: até 30 de maio para dívidas na Dívida Ativa da União e até 31 de dezembro para débitos no Pronaf.
- Beneficiados: mais de 1,35 milhão de agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais.
- Objetivo: regularizar débitos e permitir o retorno ao crédito rural para financiar a produção de alimentos.
Segundo o MDA, o programa visa auxiliar produtores com dívidas em atraso há mais de um ano, muitos dos quais estão com restrições em bancos ou serviços de proteção ao crédito. A medida busca reinserir esses agricultores no sistema financeiro, permitindo que voltem a financiar suas atividades e aumentem a oferta de alimentos saudáveis para a população.
Como funciona o Desenrola Rural?
Os agricultores com dívidas na Dívida Ativa da União devem acessar o site do Regularize com seu CPF e selecionar a opção “Consultar Dívida” para verificar as condições de pagamento. Já aqueles com débitos no Pronaf ou em bancos precisam procurar suas instituições financeiras para regularizar a situação. Para dívidas de Crédito de Instalação, o caminho é diretamente no Incra ou na Sala da Cidadania.
O ministério destacou que não haverá prejuízo para o Tesouro Nacional, já que o programa focará em dívidas já consideradas de difícil recuperação. Além disso, pequenos débitos, como contas de água, luz ou telefone, não impedirão o acesso a novos créditos.
Impacto do programa
Dados do MDA mostram que 69% das dívidas financeiras dos agricultores familiares são de até R10mil,enquanto∗∗4710mil,enquanto∗∗47 1 mil. Com o Desenrola Rural, espera-se que milhares de produtores possam retomar suas atividades com mais tranquilidade, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar do país.
O Desenrola Rural representa uma oportunidade única para os produtores da agricultura familiar regularizarem suas dívidas e retomarem o acesso ao crédito rural. Com descontos de até 96%, o programa promove a inclusão financeira e o fortalecimento da produção de alimentos no Brasil.