Salvador, Bahia – A incerteza sobre o futuro de vereadores de Simões Filho se mantém após o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta quinta-feira. A Corte decidiu, por enquanto, não julgar o mérito da denúncia de candidaturas fictícias que poderia levar à cassação de mandatos.
O julgamento, que era aguardado com grande expectativa, terminou de forma inconclusiva. O relator do caso, o juiz Caramuru de Oliveira, negou o recurso que buscava anular a decisão da primeira instância. Com isso, a votação entre os sete juízes do plenário foi encerrada sem uma análise aprofundada das provas de suposta fraude.
A agonia, portanto, continua. A decisão do TRE-BA mantém a primeira sentença, que não julgou o mérito da denúncia. Isso significa que, a princípio, os vereadores investigados não precisam se preocupar em perder os mandatos agora.
Próximo capítulo: o julgamento em Brasília
Os denunciantes, porém, não desistem. Eles devem apresentar um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. É lá que o julgamento do mérito da denúncia deve finalmente acontecer, com a análise das provas de suposta fraude nas candidaturas femininas.
A decisão do TRE-BA, embora favorável para os vereadores, não é a palavra final. A história da Justiça Eleitoral mostra que casos semelhantes já tiveram desfechos diferentes no TSE. Situações que foram suspensas em instâncias inferiores por questões processuais acabaram em cassação de mandatos em Brasília, onde o mérito foi analisado a fundo.
