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URGENTE: Senado vai investigar tratado secreto na Usina de Itaipu

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URGENTE: Senado vai investigar tratado secreto na Usina de Itaipu

Blog do Ismael – O senador Jaques Wagner (PT-BA) conseguiu aprovar nesta quinta-feira (8), na Comissão de Relações Exteriores, uma subcomissão para investigar o escândalo do tratado secreto entre a Usina de Itaipu com o governo do Paraguai.

A imprensa paraguaia vem denunciando o esquema havido entre o presidente e o vice-presidente locais, Mário Abdo Benitez e Hugo Velázquez, respectivamente, com o empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e, segundo os veículos de comunicação do país vizinho, com vínculo familiares ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL).

O escândalo envolve a compra e venda do excedente de energia elétrica produzida pela Itaipu que, ainda de acordo com a imprensa do Paraguai, seria “atravessada” por gente ligada a Bolsonaro.

Leia a íntegra do requerimento (Req 052/2019) aprovado no Senado:

Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.

USTIFICAÇÃO

Tal renegociação, ocorrida em inexplicável sigilo, resultou na elaboração de uma Ata que modificava parte do texto do Tratado de Itaipu, com o objetivo de aumentar a energia contratada pelo Paraguai naquela hidrelétrica Tal Ata provocou imensa comoção no Paraguai, com acusações de que os negociadores traíram os interesses paraguaios, pois essa modificação na quantidade de energia contratada provocaria aumento no preço da energia elétrica consumida por nosso vizinho. Como resultado, caíram de seus cargos o Ministro da Relações Exteriores do Paraguai e várias outras autoridades paraguaias. O próprio presidente do Paraguai, Mario Abdo, está ameaçado de juicio político (impeachment), por ter conduzido as negociações. Para agravar o quadro, a imprensa do Paraguai divulgou, com base em mensagens trocadas por autoridades paraguaias, que teria havido tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis. Independentemente dos interesses legítimos do Brasil em tal renegociação, é forçoso reconhecer que seus resultados foram desastrosos para nosso país. É preciso lembrar que o tema Itaipu é de grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Nesse sentido, a intensa repercussão negativa dessas renegociações no Paraguai compromete as relações bilaterais com o Brasil e lança sombras sobre a revisão do Anexo C de Itaipu, que terá de ser inteiramente reformulado em 2023. Caso essas relações bilaterais sejam azedadas, o Brasil correrá o sério risco de ficar sem a energia que o Paraguai não usa em Itaipu.

SF/19162.42302-46 (LexEdit)
Assim sendo, julgamos urgente e prioritário que o Senado Federal envie comissão ao nosso querido vizinho para informar-se inteiramente sobre tal questão e, ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas. Nesses termos, pedimos o apoio dos nobres pares a essa importante propositura.

Sala da Comissão, 7 de agosto de 2019.
Senador Jaques Wagner (PT – BA)

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Haddad: Ciro terá dificuldade em 2022, pois perdeu sua identidade

O ex-presidenciável Fernando Haddad (PT) afirmou que dois políticos “terão dificuldade até 2022”. “Na esquerda, o Ciro, e, na direita, o (João) Doria (PSDB). Pelas mesmas razões, razões muito parecidas. Uma dificuldade muito grande [que eles têm] de se descolar daquilo que ajudaram a construir. Você não consegue ter identidade”, disse

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247 – O ex-presidenciável Fernando Haddad (PT) afirmou que  o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) terá dificuldades em 2022, caso disputa novamente a eleição presidencial. De acordo com o ex-prefeito de São Paulo, “este país só vai encontrar a paz no dia em que Lula subir a rampa do Planalto”.PUBLICIDADE

“Tem duas figuras que terão dificuldade até 2022, na minha opinião. Na esquerda, o Ciro, e, na direita, o (João) Doria (PSDB). Pelas mesmas razões, razões muito parecidas. Uma dificuldade muito grande [que eles têm] de se descolar daquilo que ajudaram a construir. Você não consegue ter identidade. As pessoas começam a não ter segurança no que você, de fato, representa. Acho que isso está acontecendo com os dois”, disse o ex-prefeito de São Paulo ao site Uol.

Na entrevista, Haddad voltou a defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o PT tem “densidade eleitoral, enraizamento na sociedade e legado”. 

“Lula é um político incomum. Isso é reconhecido pelos adversários. [São necessárias] muitas décadas para você ter uma pessoa com o destaque político do Lula. Perguntei para ele: e aí, presidente? Ele [respondeu]: eu vou estar com 77 anos”, diz.

Críticas a Bolsonaro

Ao comentar os dez primeiros meses da gestão de Jair Bolsonaro, Haddad disse que 2019 “é um ano que o Brasil perdeu dez, mas ele ganhou um. Ele sobreviveu um. Essa é a conta que o governo faz”.

“Ele dialoga com minorias apaixonadas que têm presença na sociedade brasileira. As pessoas que não têm apreço à democracia, que gostariam de ver o país submetido a uma nova ditadura; tem um pessoal que é, do ponto de vista religioso, fundamentalista. Essa pessoa não se confunde com a primeira, acha legal a democracia, mas quer um estado fundamentalista, com valores religiosos em tudo”, acrescenta.

Haddad afirmou, ainda, que “a direita foi aniquilada no processo eleitoral. PSDB e MDB implodiram durante o governo [Michel] Temer. E surgiu uma pessoa sem projeto, congregando perspectivas bastante incongruentes”.

“Você tem os amantes do mercado a todo custo, gente que não tem nenhum apreço pela democracia, e quer saída autoritárias para crise, que é a turma do [Sergio] Moro e os militares. E tem a turma fundamentalista que quer o estado teocrático no Brasil, que é Damares, Weintraub, Araújo e o Salles. Que compõem um quarteto fantástico na questão fundamentalista”.

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Juízes mais importantes da Europa pedem Lula Livre

Ex-presidentes de cortes superiores europeias enviaram carta ao Supremo Tribunal Federal em que pedem que ministros reflitam sobre “os vícios dos processos iniciados contra Lula”, revelados pelo The Intercept Brasil. “Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade”

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247 – Carta aberta redigida por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça europeias pede aos “colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal” brasileiro que reflitam sobre “os vícios dos processos iniciados contra Lula”, informa Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22).

Segundo os juízes, as revelações da Vaza Jato que vieram à tona no site The Intercept Brasil reforçam a suspeita de que o julgamento de Lula pode ter sido tendencioso. “Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula”, diz a carta.

O texto é assinado por Tomás Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo tribunal superior em 2014.

Leia abaixo na íntegra:

Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.

Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula. Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.

Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.

Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade. Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro. Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo.”

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Bolsonaro pede monitoramento militar para evitar protestos semelhantes aos do Chile

Em sua tentativa de criminalizar protestos, Jair Bolsonaro acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis manifestações no Brasil semelhantes aos que ocorrem no Chile. Se necessário, o governo brasileiro acionará as Forças Armadas

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247 – Jair Bolsonaro acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis manifestações no Brasil semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Se necessário, o governo brasileiro acionará as Forças Armadas. Até o momento, confrontos entre policiais e manifestantes chilenos contrários ao governo de Sebastian Piñera, aliado de Bolsonaro, deixaram ao menos 15 mortos. Pela primeira vez após a Ditadura de Augusto Pinochet, o Exército foi às ruas após o governo decretar Estado de emergência. Mais de 1.400 pessoas foram detidas.
Os chilenos pagarão reajuste de 30 pesos amais (equivalente a R$ 0,17) nas tarifas do metrô de Santiago, capital do país. 

“Nós nos preparamos”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira (23) em seu último dia de viagem a Tóquio. “Conversei com o ministro de Defesa (Fernando Azevedo) sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos como o que está acontecendo no Chile”, afirmou ele a jornalistas.

“A gente se prepara para usar o artigo 142 da Constituição Federal, que é pela manutenção da lei e da ordem, caso eles (integrantes das Forças Armadas) venham a ser convocados por um dos três Poderes”, complementou.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou estar preocupado com conflitos que ocorrem em quase todos os países da América do Sul e reclamou mais uma vez de manifestações feitas pelo senador Humberto Costa (PT-PE) contra o governo.

“O último país em ebulição (da América do Sul) é o Chile e o senador Humberto Costa, apesar da estatura dele, um senador anão, não deixa de estimular as massas para o confronto”, afirmou. 

Também no Japão, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, acusou a “esquerda radical” de estar po trás das manifestações para criar uma ambiente de conturbação e tentar voltar aos governos.

“Na América do Sul estamos vivendo um momento difícil em que a esquerda radical, desesperada com a perda de poder, vai jogar todas as suas fichas na mesa para conturbar a vida dos países sul-americanos e tentar retornar ao poder de qualquer maneira e nos jogar no abismo que nós paramos na porta”, disse o militar. 

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