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Cidades

União libera verba de custeio para ações de alimentação e nutrição de 84 cidades baianas

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BahiaNoticias – Um total de 84 municípios baianos com população entre 30 mil e 150 mil habitantes terão recursos para ações na área de alimentação e nutrição. O repasse será feito da seguinte forma: cidades com população entre 30 mil e 50 mil recebem R$ 12 mil; aquelas que têm de 50 mil a 100 mil habitantes recebem R$ 13 mil e por fim, os municípios com contingente de 100 mil a 150 mil, terão R$ 16 mil. De acordo com a Portaria 2.068/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12), os valores vão ser transferidos, em parcela única, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde.

As cidades da lista são: Amargosa [R$ 12 mil], Araci [R$ 13 mil], Barra [R$ 13 mil], Barra do Choça [R$ 12 mil]. Bom Jesus da Lapa [R$ 13 mil], Brumado [R$ 13 mil], Cachoeira [R$ 12 mil], Caetité [R$ 13 mil], Camacan [R$ 12 mil], Camamu [R$ 12 mil], Campo Formoso [R$ 13 mil], Canavieiras [R$ 12 mil], Candeias [R$ 13 mil], Cansanção [R$ 12 mil], Capim Grosso [R$ 12 mil], Casa Nova [R$ 13 mil], Catu [R$ 13 mil], Cícero Dantas [R$ 12 mil], Conceição do Coité [R$ 13 mil], Conceição do Jacuípe [R$ 12 mil], Correntina [R$ 12 mil], Cruz das Almas [R$ 13 mil], Curaçá [R$ 12 mil] e Dias d’Ávila [R$ 13 mil].

A listagem continua com: Entre Rios [R$ 12 mil], Esplanada [R$ 12 mil], Euclides da Cunha [R$ 13 mil], Eunápolis [R$ 16 mil], Gandu [R$ 12 mil], Guanambi [R$ 13 mil], Inhambupe [R$ 12 mil], Ipiaú [R$ 12 mil], Ipirá [R$ 13 mil], Irecê [R$ 13 mil], Itabela [R$ 12 mil], Itaberaba [R$ 13 mil], Itamaraju [R$ 13 mil], Itapetinga [R$ 13 mil] Itapicuru [R$ 12 mil], Itiúba [R$ 12 mil], Jacobina [R$ 13 mil], Jaguaquara [R$ 13 mil], Jaguarari [R$ 12 mil], Jeremoabo [R$ 12 mil], Livramento de Nossa Senhora [R$ 12 mil], Luís Eduardo Magalhães [R$ 13 mil], Macaúbas [R$ 12 mil], Maragogipe [R$ 12 mil], Mata de São João [R$ 12 mil], Monte Santo [R$ 12 mil], Morro do Chapéu [R$ 12 mil], Mucuri [R$ 12 mil] e Nova Viçosa [R$ 12 mil].

Ainda entram no rol: Paratinga [R$ 12 mil], Paulo Afonso [R$ 16 mil], Pilão Arcado [R$ 12 mil], Poções [R$ 12 mil], Pojuca [R$ 12 mil], Porto Seguro, R$ 16 mil], Remanso [R$ 12 mil], Riachão do Jacuípe [R$ 12 mil], Riacho de Santana [R$ 12 mil], Ribeira do Pombal [R$ 13 mil], Rio Real [R$ 12 mil], Ruy Barbosa [R$ 12 mil], Santa Maria da Vitória [R$ 12 mil], Santaluz [R$ 12 mil], Santo Amaro [R$ 13 mil] e Santo Antônio de Jesus [R$ 16 mil].

A lista finaliza com Santo Estêvão [R$ 13 mil], São Desidério [R$ 12 mil], São Francisco do Conde [R$ 12 mil], São Gonçalo dos Campos [R$ 12 mil], São Sebastião do Passé [R$ 12 mil], Seabra [R$ 12 mil], Senhor do Bonfim [R$ 13 mil], Sento Sé  [R$ 12 mil], Serra do Ramalho [R$ 12 mil], Serrinha [R$ 13 mil], Simões Filho [R$ 16 mil], Tucano [R$ 13 mil], Valença [R$ 13 mil], Vera Cruz [R$ 12 mil] e Xique-Xique [R$ 12 mil].

Cidades

Governo pode mudar nome do Bolsa Família e destinar benefício a crianças

Proposta está em análise pela equipe econômica, que já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais

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Metro1 – O governo federal estuda últimos detalhes de uma proposta de reformulação do Bolsa Família, uma das marcas da gestão do ex-presidente Lula.

Para deixar a impressão do presidente Jair Bolsonaro, o programa pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”.

De acordo com reportagem do Estadão, o que já foi definido é que o programa será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

A proposta está em análise pela equipe econômica, que já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e benefício a crianças e jovens, contemplando pessoas de até 21 anos. 

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Cidades

Feirão do SPC oferece até 90% de desconto sobre dívida; saiba mais

Ação acontece até sábado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador

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Metro1 – Um feirão presencial para que pessoas endividadas limpem o nome no SPC começou ontem e vai até este sábado (7), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador. Os interessados devem ir à CDL, localizada na Rua Carlos Gomes, das 8h30 às 17h, com documento de identificação com foto e CPF. A ação também acontece na internet, até o dia 15 de dezembro.

O evento promovido pelo SPC Brasil em parceria com a CDL Salvador tem como objetivo promover negociação de débitos em atraso, com descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor da dívida. De acordo com a CDL Salvador, cerca de 3 milhões de baianos estão com os nomes negativados. A organização estima que mais de 2.500 pessoas sejam atendidas, uma média de 500 pessoas por dia de feirão.

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Cidades

ACM Neto sanciona lei que pune estabelecimentos que discriminarem público LGBT

Agora, cabe à Prefeitura regulamentar a nova legislação em um prazo de até 120 dias

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Metro1 – O prefeito ACM Neto sancionou hoje (29) a lei que considera atos discriminatórios, praticado por estabelecimentos públicos ou privados, contra pessoas em razão da sua orientação sexual ou expressão de gênero, como infração administrativa.

A nova lei 9.498/2019 atualiza a lei 5.275, de 1997, e estabelece a Secretaria Municipal de Reparação (Semur) como responsável por receber e dar encaminhamento às denúncias.

Agora, cabe à Prefeitura regulamentar a nova legislação em um prazo de até 120 dias, detalhando os tipos de punições administrativas às quais os estabelecimentos estarão sujeitos.

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