O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (25) que não há motivos para impedir os ministros da Corte de julgarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da trama golpista. A declaração foi feita durante uma conversa com jornalistas e divulgada pela Agência Brasil.
A defesa de Bolsonaro havia entrado com um pedido no STF para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, que será realizado pela Primeira Turma da Corte. Os advogados argumentaram que Dino, quando era ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e moveu ações contra a chapa bolsonarista nas eleições de 2022.
No entanto, Gilmar Mendes rejeitou a tentativa, afirmando que os pedidos de suspeição não podem ser usados como estratégia para afastar relatores. “Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legítimo que se faça, mas não parece haver razão para a suspeição ou impedimento”, disse o ministro.
Além disso, Gilmar Mendes comentou a atuação do ministro Alexandre de Moraes no caso, destacando que a advertência feita ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não pode ser comparada ao conluio entre Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato. Para o decano do STF, o relatório da Polícia Federal (PF) é sólido e apresenta ampla documentação, incluindo vídeos e registros de reuniões que reforçam as acusações contra Bolsonaro e outros investigados.
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros 33 acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF. O julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
