O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para rejeitar o afastamento de três ministros – Alexandre de Moraes , Cristiano Zanin e Flávio Dino – do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados. O caso está relacionado à suposta participação do grupo em uma trama golpista após as eleições de 2022.
Até o momento, sete ministros votaram contra os recursos das defesas , incluindo Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, que foi o primeiro a se manifestar. Além dele, também votaram pela rejeição: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além dos próprios alvos dos pedidos, Moraes, Zanin e Dino.
Argumentos das defesas rejeitados
Os advogados de Bolsonaro, do seu ex-candidato a vice Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes protocolaram pedidos de afastamento alegando parcialidade dos magistrados. No entanto, esses argumentos não foram aceitos pelos ministros.
Barroso destacou que os pedidos não se enquadram nas hipóteses previstas pelo Código de Processo Penal (CPP) , que regula situações de impedimento de juízes. Ele afirmou, por exemplo, que o fato de Flávio Dino ter apresentado uma ação penal privada contra Bolsonaro não configura motivo suficiente para sua retirada do caso.
Já sobre Cristiano Zanin , que atuou como advogado de um partido político antes de ingressar no STF, Barroso explicou que a defesa não demonstrou nenhum conflito de interesses válido. Zanin já havia declarado impedimento em outro processo envolvendo Bolsonaro, o que reforça sua imparcialidade no atual julgamento.
Pedidos individuais também reprovados
A defesa de Mario Fernandes argumentou que Flávio Dino deveria ser afastado porque ocupou o cargo de ministro da Justiça. Por outro lado, a equipe jurídica de Braga Netto afirmou que Alexandre de Moraes seria um “inimigo capital” do general. Ambos os pedidos foram rejeitados por unanimidade.
Além disso, Barroso defendeu que o caso permaneça sob análise da Primeira Turma do STF , ao invés de ser levado ao plenário, como solicitado pelas defesas.
Julgamento continua até quinta-feira
O julgamento virtual começou às 11h desta quarta-feira (19) e está previsto para terminar às 23h59 de quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros depositam seus votos no sistema da Corte sem debates presenciais. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o processo será suspenso temporariamente.
Este julgamento é crucial para definir o futuro da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados , acusados de participar de uma conspiração para desestabilizar as instituições democráticas brasileiras. Com a decisão majoritária até agora, fica claro que a maioria dos ministros considera os argumentos das defesas insuficientes para justificar o afastamento dos colegas.
Portanto, o STF segue firme em sua posição de conduzir o caso sem interrupções, garantindo que todos os envolvidos respondam às acusações dentro dos parâmetros legais.
