Audiência Pública discute com agentes culturais o destino de verbas paradas que quase foram devolvidas ao Governo Federal
A cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, retomou nesta quinta-feira (29) os debates sobre a Lei Aldir Blanc 2, por meio de uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). O encontro reuniu representantes de diversos segmentos artísticos para construir, de forma colaborativa, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR).
O que motivou essa movimentação recente, no entanto, foi a investigação do portal Tudo é POLÍTICA, que revelou com exclusividade que os recursos federais da Lei Aldir Blanc estavam parados e sob risco iminente de devolução ao Governo Federal por inércia da administração municipal.
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Após a repercussão do caso, agentes culturais e a própria Secult passaram a se mobilizar para evitar novas perdas. A primeira escuta pública aconteceu na quarta-feira (28), com foco no segmento da música. Já nesta quinta, a discussão foi ampliada para artes cênicas, literatura, audiovisual, cultura popular e demais expressões artísticas.
Participação da sociedade e diálogo com os fazedores de cultura
Durante os encontros, artistas, produtores e representantes de coletivos culturais puderam apresentar demandas, sugestões e propostas concretas para o fortalecimento da cadeia produtiva local.
“A escuta qualificada é fundamental para garantir que os recursos cheguem onde realmente fazem diferença. Nosso objetivo é construir um plano que reflita as necessidades reais do setor”, destacou o secretário de Cultura, Geasi Silva.
A iniciativa tem como meta garantir que o município utilize os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de maneira estratégica, fortalecendo ações sustentáveis, inclusivas e descentralizadas.
O risco de devolução dos recursos e a pressão popular
O alerta dado pelo Tudo é POLÍTICA expôs a gravidade da omissão anterior. Durante meses, os recursos ficaram esquecidos nos cofres públicos, sem qualquer planejamento divulgado.
O site apurou que, caso não houvesse movimentação, Simões Filho poderia ter que devolver os valores ao governo federal, prejudicando toda a cadeia cultural do município.
Foi a partir dessa denúncia que a classe artística se mobilizou, pressionando a Secult a agir. A audiência desta semana é resultado direto dessa pressão social e jornalística.
Próximos passos: transparência e fiscalização
A expectativa agora é que o Plano de Aplicação de Recursos seja finalizado com ampla participação popular e que a sua execução conte com transparência, prazos definidos e critérios objetivos.
A categoria também cobra que a Prefeitura divulgue regularmente os valores recebidos, prazos, editais e critérios de seleção de projetos.
