Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) pressionaram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a liberação de recursos de emendas parlamentares bloqueados. O magistrado tomou a decisão com base em preocupações sobre a transparência no uso das verbas públicas.
Mais cedo, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) alegou que a medida havia retirado recursos essenciais para a saúde no Amazonas. Entretanto, a entidade revisou sua posição, esclarecendo que os valores foram apenas bloqueados temporariamente.
O senador Omar Aziz comentou sobre a situação após dialogar com Dino. “Falei com Dino sobre o bloqueio das emendas da saúde para os municípios, mas ele explicou que desde agosto deveriam ter aberto nova conta para receber as emendas.”, disse ao jornal O Globo. Ele também apontou que a decisão envolve exigências do TCU e da CGU para garantir o controle das verbas destinadas à saúde.
Nesta sexta-feira (27), Dino manteve o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e solicitou mais informações à Câmara dos Deputados. A advocacia da Casa argumentou que não existem irregularidades nos repasses e pediu o desbloqueio imediato dos recursos.
O ministro, no entanto, exigiu detalhamento sobre como e quando as emendas foram aprovadas, além de informações sobre as chamadas “novas indicações”, supostamente adicionadas ao ofício de pagamento enviado ao Executivo. Dino também busca esclarecimentos sobre os regulamentos que embasam a inclusão de emendas assinadas por líderes partidários.
O bloqueio, enquanto isso, continua gerando tensões entre o STF e o Congresso, com preocupações sobre os impactos na saúde pública do Amazonas.
