Conecte conosco

ECONOMIA

Renegociação da dívida ativa renderá R$ 6,4 bilhões ao governo em 2020

Haverá dois tipos de parcelamento, de acordo com tamanho do débito

Publicado

em

Bahia.ba – Devedores com mais de R$ 15 milhões inscritos na dívida ativa da União já podem pedir o parcelamento instituído pela Medida Provisória 899, também conhecida como Medida Provisória do Contribuinte Legal.

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) uma portaria que regulamenta o processo de renegociação e informou que o governo deve arrecadar R$ 460 milhões em 2019 e R$ 6,4 bilhões em 2020 com o parcelamento.

Responsáveis por apenas 2% do total, os devedores de maior porte poderão fazer o pedido em uma unidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de seu domicílio fiscal. O requerimento deverá ser protocolado acompanhado de um plano de pagamento e de recuperação fiscal.

Os devedores de menos de R$ 15 milhões, que concentram os 98% restantes, precisarão esperar o início da semana que vem para serem notificados por edital. Eles precisarão fazer o pedido pela Plataforma Regularize. A ferramenta está disponível na página da PGFN na internet, mas o serviço só será liberado após a publicação do edital.

ECONOMIA

Dólar volta a subir e fecha a semana cotado a R$ 4,10

Após grande instabilidade no período da manhã, moeda fecha em R$ 4,1086

Publicado

em

Metro1 – O dólar fechou em alta contra o real nesta sexta-feira (13), após grande instabilidade no período da manhã, em meio à onda de notícias sobre o acordo comercial entre Estados Unidos e  China. A moeda subiu 0,38%, ficando a R$ 4,1086. Na semana, contudo, a cotação ainda recuou 0,89%. É a segunda baixa semanal consecutiva.

No início da tarde, a moeda tinha caído para R$ 4,0757 na venda (-0,43%) e logo após firmou-se em alta. Investidores avaliaram o acordo comercial como menos positivo do que o colocado nos preços, com cancelamento de tarifas, mas permanência de manutenção e falta de detalhes oficiais dos demais pontos acordados.

Continuar Lendo

ECONOMIA

Caixa reduz juros para financiar imóveis

A taxa mínima fixa do crédito imobiliário do banco passou de 6,75% ao ano mais a TR (Taxa Referencial), para 6,5% ao ano mais a TR

Publicado

em

Metro1– A Caixa Econômica Federal anunciou na última quinta-feira (12) a redução dos juros em três linhas de crédito, após o Banco Central cortar a taxa básica de juros quarta-feira (11). 

A taxa mínima fixa do crédito imobiliário da Caixa passou de 6,75% ao ano mais a TR (Taxa Referencial), para 6,5% ao ano mais a TR. A linha só vale para quem tem conta na Caixa, recebe salário pelo banco e tem outros produtos contratados.

Quem recebe salário pelo banco também teve os juros do cheque especial reduzidos de 4,99% ao mês para 4,95% ao mês.

Clientes que apenas tem conta corrente terão os juros do cheque especial reduzidos de 8,99% ao mês para 8% ao mês. Entretanto, essa última redução apenas antecipa uma decisão do BC (Banco Central), que obrigará os bancos a fixar o teto de 8% para essa linha de crédito.

A medida, anunciada no final de novembro, também permite que os bancos cobrem uma tarifa de quem não usa o cheque especial, apenas para ter o limite disponível.

Continuar Lendo

ECONOMIA

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (12)

Publicado

em

Metro1 – O governo Bolsonaro acabou com a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. A decisão vale para os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (12).

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se a uma indenização pea dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

“Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40 sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, afirma o senador Chico Rodrigues.

Continuar Lendo

AS MAIS LIDAS DA SEMANA