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BRASIL

Recurso de Lula em tribunal da Lava Jato andou mais rápido que 85% dos casos

Ação levou 71 dias do momento em que foi protocolada no TRF-4 até entrega do voto por relator

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Bahia.ba – O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um período inicial de tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápido que o de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Lava Jato.

O recurso que envolve o petista levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da elaboração do voto do juiz relator. A informação foi revelada pelo jornal o Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o tempo é semelhante à ação contra um homem chamado Valdecir, abordado pela polícia em Cascavel (PR) ao voltar do Paraguai com 19 rádios automotivos sem notas fiscais.

De acordo com a Folha, mas o processo contra Lula, que foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é considerado mais complexo e demanda mais análise que a suspeita de crime de descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos no país, sem pagamento de tributos) pela qual Valdecir responde.

Conforme a Folha, o levantamento foi feito com base em 993 processos que corriam este ano na turma e que foram liberados pelo relator para a revisão —ou seja, nos quais o voto já havia sido concluído.

Procurado, o tribunal não se manifestou ao ser questionado pela reportagem sobre os tempos de tramitação dos processos.

Na ação do tríplex, a corte havia afirmado que a celeridade é “fato comum” a ela e que o próprio Código de Processo Civil afirma que julgar processos em ordem de distribuição não é regra absoluta.

A defesa do ex-presidente Lula não se manifestou.

BRASIL

Peritos da Polícia Federal produzirão frascos de álcool 70%

Produção pretende atender a demanda da sede da PF e da superintendência do Distrito Federal

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Bahia.ba – Devido à escassez de produtos de higiene, peritos criminais da Polícia Federal tomaram a iniciativa de produzir, no Instituto Nacional de Criminalística (INC), frascos de 60 ml de álcool 70% — concentração adequada para o produto ser eficaz contra a Covid-19. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, a produção pretende atender a demanda da sede da PF e da superintendência do Distrito Federal.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, o INC pode fazer mais 150 litros de álcool absoluto, que podem ser transformados em cerca de três mil frascos do álcool 70%.

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BRASIL

Coronavírus: Brasil vive explosão de internações por problemas respiratórios, diz Fiocruz

Desde o primeiro caso notificado, números saltaram

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Bahia.ba –

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desde que o primeiro caso notificado de coronavírus, em 25 de fevereiro, o Brasil vive uma “explosão” de internamentos ocasionados por insuficiência respiratória grave.

Conforme os dados da Fiocruz, na semana do primeiro caso diagnósticado, 662 pessoas procuraram atendimento médico no país com problema agudo de respiração, além de febre, tosse e dor de garganta.

Na semana entre os dias 15 e 21 de março, o número de internos já havia saltado para 2.250, segundo projeção feita com base nas notificações oficiais enviadas por unidades de saúde e hospitais públicos e particulares de todo o país.

“É um número casa vez maior do que a médica histórica, de cerca de 250 casos de hospitalização nos meses de fevereiro e março, em anos anteriores”, comenta o pesquisador da Fiocruz, Marcelo Ferreira da Costa Gomes.

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BRASIL

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais durante pandemia

Serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena, desde que obedeça as determinações do Ministério da Saúde

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Metro1 – O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou que as atividades religiosas façam parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O mandatário editou um decreto, publicado no Diário Oficial da União hoje (26), que tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso.

Com isso, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena, desde que obedeça as determinações do Ministério da Saúde. 

O funcionamento de atividades religiosas era limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos estados, a fim de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

No dia 17 de março, começou a valer o decreto do governo da Bahia que proibiu, com prazo de 30 dias, eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas.

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