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BRASIL

Recurso de Lula em tribunal da Lava Jato andou mais rápido que 85% dos casos

Ação levou 71 dias do momento em que foi protocolada no TRF-4 até entrega do voto por relator

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Bahia.ba – O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um período inicial de tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápido que o de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Lava Jato.

O recurso que envolve o petista levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da elaboração do voto do juiz relator. A informação foi revelada pelo jornal o Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o tempo é semelhante à ação contra um homem chamado Valdecir, abordado pela polícia em Cascavel (PR) ao voltar do Paraguai com 19 rádios automotivos sem notas fiscais.

De acordo com a Folha, mas o processo contra Lula, que foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é considerado mais complexo e demanda mais análise que a suspeita de crime de descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos no país, sem pagamento de tributos) pela qual Valdecir responde.

Conforme a Folha, o levantamento foi feito com base em 993 processos que corriam este ano na turma e que foram liberados pelo relator para a revisão —ou seja, nos quais o voto já havia sido concluído.

Procurado, o tribunal não se manifestou ao ser questionado pela reportagem sobre os tempos de tramitação dos processos.

Na ação do tríplex, a corte havia afirmado que a celeridade é “fato comum” a ela e que o próprio Código de Processo Civil afirma que julgar processos em ordem de distribuição não é regra absoluta.

A defesa do ex-presidente Lula não se manifestou.

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Datafolha: maioria dos eleitores de Bolsonaro aprova saída do PSL e criação da Aliança

Entre a fatia da população que considera o governo Bolsonaro como ótimo ou bom, o apoio à decisão é maior, segundo o levantamento

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Metro1 – A maioria dos eleitores que declaram ter votado em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprova a decisão do presidente de sair do PSL, partido pelo qual foi eleito, e criar uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada hoje (14).

O levantamento aponta que 57% dos entrevistados aprovam a empreitada, enquanto 27% desaprovam. Além disso, 9% são indiferentes e 7% não sabem.

Entre a fatia da população que considera o governo Bolsonaro como ótimo ou bom, o apoio à decisão é maior: 68% dos entrevistados desse grupo aprovam a investida do presidente.

O Datafolha ainda aponta que a taxa de aprovação à gestão de Bolsonaro oscilou de 29% para 30% na primeira semana de dezembro, dentro da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram ouvidas 2.948 pessoas nos últimos dias 5 e 6 em 176 municípios pelo país.

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Área sob alerta de desmatamento na Amazônia no mês de novembro aumenta 103,7%, aponta Inpe

Foram 563,03 km³ registrados neste ano

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Metro1 – Em novembro, a extensão de área sob alertas de desmatamento na Amazônia bateu recorde: foram 563,03 km³ entre o dia 1º e 30. Em comparação com o mesmo mês de 2018, o aumento foi de 103,7%.

Os dados são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, e fazem parte do sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), podendo indicar a tendência do desmatamento na Amazônia.

A taxa oficial de desmatamento é medida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O dado mais recente foi divulgado no mês passado: foram devastados 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, aumento de 29,5% em relação ao período anterior.

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Bolsonaro volta a exaltar ações de presidentes da ditadura militar

Nesta semana, em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente também discursou para empresários sobre feitos dos militares durante o regime

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Metro1 – O presidente Jair Bolsonaro voltou a exaltar ações de governos do regime militar em evento da Marinha, realizado na manhã de ontem (13). 

“Em todos os momentos que a história assim se fez presente, assim desejou, os militares cumpriram para com o seu papel”, enalteceu o presidente. Bolsonaro aproveitou para abordar a responsabilidade e desafio de cuidar da Amazônia Azul. “Precisamos cada vez mais dar meios para que vocês (militares) realmente possam fornecer segurança devida ao progresso da nossa nação”, afirmou. 

Nesta semana, em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente também discursou para empresários sobre feitos dos militares durante o regime.

Além das forças militares, o presidente aproveitou para agradecer ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Tenho a gratidão pelas Forças Armadas, Câmara e Senado, sem esquecer do Poder Judiciário, em especial o nosso Supremo Tribunal Federal, que em muitas medidas têm nos ajudado a garantir a governabilidade”, declarou.

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