A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está em destaque na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) que o ex-presidente Arthur Lira (PP/AL) será o relator do projeto enviado pelo governo federal. Além disso, Rubens Pereira Júnior (PT-MA) presidirá a Comissão Especial responsável por analisar a proposta.
Com isso, o debate sobre a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil ganha força no Congresso, com sugestões de ajustes para garantir justiça tributária e evitar prejuízos aos cofres públicos.
Arthur Lira assume papel central no projeto
Arthur Lira, escolhido como relator, terá a responsabilidade de equilibrar os interesses envolvidos. Durante o anúncio, Hugo Motta destacou que Lira e Rubens Pereira Júnior são “deputados experientes, capazes de conduzir esse tema com a responsabilidade que ele merece”.
Além disso, o senador Ciro Nogueira (PP/PI), presidente do Partido Progressista (PP), defendeu mudanças na proposta original. Ele sugeriu elevar de R50milparaR 150 mil a faixa de renda sujeita a maior tributação, para compensar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil .
Propostas para compensar perdas fiscais
Para evitar impactos negativos nas finanças públicas, o PP apresentou uma série de medidas complementares. Entre elas, está um corte linear de 2,5% nas isenções tributárias existentes e um aumento de 5% na taxação de instituições com lucros superiores a R$ 1 bilhão.
Segundo Ciro Nogueira, essas alterações visam proteger microempresas e profissionais liberais, além de garantir que os maiores bancos do país contribuam mais. “Nossa proposta visa preservar essa boa medida do governo federal, fazendo justiça tributária no Brasil”, afirmou.
Compensação para estados e municípios
Outro ponto relevante é a preocupação com as perdas fiscais que estados e municípios podem enfrentar. A proposta do PP inclui a compensação integral dessas perdas pela União. Essa medida busca tranquilizar governadores e prefeitos, que temem impactos orçamentários com a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil .
Hugo Motta reforçou que o Congresso buscará melhorar a proposta sem comprometer seu objetivo principal: beneficiar trabalhadores de baixa renda. “O cerne da ideia é garantir a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, sem retrocessos”, disse.
Agora, cabe ao relator Arthur Lira analisar todas as sugestões e propor um texto final que atenda às demandas dos diferentes setores. A expectativa é que o projeto avance rapidamente, considerando seu impacto positivo para milhões de brasileiros.
