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Cidades

Posto é embargado por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Laudo que atestou irregularidade foi emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT)

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Bahia.ba – O posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, foi embargado neste domingo (8) por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei —com variação para mais ou para menos de 1%.

A irregularidade foi constatada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o estabelecimento teve considerada inapta sua inscrição estadual, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada.

Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Operação estadual

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS); e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-BA e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes.

A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-Ba localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.

Cidades

Abertura oficial do Carnaval acontece quinta-feira no Farol da Barra

ACM Neto fará a entrega oficial das chaves da cidade para o Rei Momo em um trio elétrico

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Metro1 – O Carnaval de Salvador começa oficialmente amanhã (20), com cerimônia realizada no Farol da Barra, a partir das 18h. O prefeito ACM Neto fará a entrega oficial das chaves da cidade ao Rei Momo, em um trio elétrico.

A primeira atração do Carnaval de Salvador 2020 será o cantor, compositor e instrumentista Carlinhos Brown, acompanhado por cerca de 150 músicos do Movimento Percussivo Timbaleira Drummers.

Ainda tocam no Circuito Dodô, com patrocínio da Prefeitura, artistas do Carnaval baiano, como de Harmonia, Claudia Leitte, Denny Denan, Daniela Mercury, Banda Eva, Mudei de Nome, La Fúria, Rafa e Pipo Marques, Margareth Menezes, O Poeta, Araketu e Chiclete com Banana.

No Circuito Osmar, a abertura oficial da festa será toda dedicada aos Blocos de Samba.

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Polícia terá aplicativo de Reconhecimento Facial no Carnaval 2020

Dez drones do Grupamento Aéreo (Graer) também enviarão imagens em tempo real para o Centro de Comando e Controle da SSP

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Metro1 – Os policiais militares que atuarem no Carnaval de Salvador deste ano vão contar com uma novidade possibilitada pelo sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A ferramenta será ampliada na folia e contará com um software instalado nos celulares das patrulhas que, a partir de uma foto, checa impressões digitais e promove a identificação humana. Os aparelhos serão empregados com as equipes que atuarão em conjunto com o Reconhecimento Facial, ainda em fase de testes. Também em uso experimental, câmeras em viaturas realizarão busca por foragidos e analisarão placas veiculares. Carros, motos e caminhões com restrição de furto ou roubo serão detectados pela ferramenta.

As novidades foram apresentadas pela SSP-BA na manhã de hoje (17). O sistema foi usado em fase de teste na festa do ano passado e ajudou na prisão de um homem foragido por homicídio. Na oportunidade ele estava fantasiado de mulher, mas ainda assim foi reconhecido. As câmeras estarão espalhadas em pontos estratégicos dos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Centro Histórico).

A tecnologia será empregada também em pontos de entrada e saída, além de estações de transporte público. Desde implantada, em dezembro de 2018, a ferramenta auxiliou nas prisões de 134 foragidos da Justiça pelos crimes de homicídio, estupro, tráfico de drogas, roubo e furto. Ainda no quesito tecnológico, serão 300 câmeras monitorando os três circuitos oficiais, acompanhadas 24h por equipes no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.

Dez drones do Grupamento Aéreo (Graer) também enviarão imagens em tempo real para o Centro. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, todos os aparatos tecnológicos serão acompanhados, em tempo real, por 30 instituições estaduais, federais e municipais que trabalharão 24h no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sediado no COI. “Ampliamos os recursos tecnológicos para fazer um carnaval ainda mais tranquilo para o folião”, frisou Brabosa.

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‘Furdunço’ levou 1,5 milhão de pessoas às ruas, estima Saltur

Ao todo, 48 atrações desfilaram pelo circuito ontem

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Metro1 – Cerca de 1,5 milhões de pessoas passaram pelo “Furdunço” ontem (16), no circuito Orlando Tapajós, entre o Clube Espanhol (Ondina) e o Farol da Barra, em Salvador. De acordo com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), foi o maior público já registrado no pré-carnaval da cidade. 

Ao todo, 48 atrações desfilaram pelo circuito, como Forró do Tico, Quabales, Armandinho, Afrodisiaco, Mudei de Nome, Guig Ghetto, Lincoln & Duas Medidas, Diamba, Danniel Vieira, Gerônimo, Adão Negro, Kart Love, AraKetu e BaianaSystem.

O “esquenta” para o carnaval começou no sábado (15), com o Fuzuê, que atraiu 800 mil pessoas. A folia apresentou 35 atrações, em um clima de resgate de antigos carnavais de rua.

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