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Cidades

Posto é embargado por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Laudo que atestou irregularidade foi emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT)

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Bahia.ba – O posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, foi embargado neste domingo (8) por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei —com variação para mais ou para menos de 1%.

A irregularidade foi constatada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o estabelecimento teve considerada inapta sua inscrição estadual, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada.

Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Operação estadual

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS); e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-BA e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes.

A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-Ba localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.

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Clinica veterinária Vida Animal oferta vacina para prevenção da leishmaniose

A leishmaniose é uma doença parasitária crônica, podendo ser cutânea ou visceral

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Metro1 – A clinica veterinária Vida Animal está ofertando vacina para a prevenção da doença leishmaniose em cachorros.

As aplicações são feitas na própria clínica, localizada na Rua Investigador Wilsom Palmeira, 54, Amaralina, em Salvador.

Vale lembrar que a vacina só pode ser administrada em cachorros que não estão infectados, exigindo um exame de sangue prévio.

A leishmaniose é uma doença parasitária crônica, podendo ser cutânea ou visceral. Quando visceral, afeta órgãos como o fígado e o baço.

Para mais informações:

Telefone: (71) 3248-4644

Whatsapp: (71) 99942-4644

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Elevador Lacerda recebe iluminação nas cores da bandeira LGBT no domingo (22)

Na segunda-feira (23), o Elevador volta a ser iluminado na cor amarelo em alusão ao Setembro Amarelo, mês de combate ao suicídio

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Bahia.ba – O colorido do arco-íris da 18ª edição da Parada do Orgulho LGBT da Bahia, que será realizada no domingo (22), às 14h, no Dique do Tororó, também estampará o Elevador Lacerda, um dos maiores cartões postais de Salvador.

De acordo com a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o equipamento receberá uma iluminação especial com as cores da bandeira LGBT.

Quem passar pelo local vai poder conferir as luzes nas cores vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil (ou índigo) e violeta.

Na segunda-feira (23), o Elevador volta a ser iluminado na cor amarelo em alusão ao Setembro Amarelo, mês de combate ao suicídio.

Parada – A Parada do Orgulho LGBT da Bahia chega à maioridade e, para dar mais conforto ao público que participará de sua 18ª edição, a Prefeitura montou um esquema especial de serviços.

O evento homenageará os 40 anos do Grupo Gay da Bahia (GGB) e os 50 anos de Stonewall. Além disso, a festa fará um resgate dos antigos carnavais, levantando a bandeira da luta contra homofobia.

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Projeto propõe ensino sobre Lei Maria da Penha em escolas da rede municipal

Medida prevê aulas de noções básicas sobre o tema dentro da disciplina de Sociologia

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Bahia.ba – Os alunos das escolas municipais da capital baiana poderão passar a ter aulas sobre noções básicas da Lei Maria da Penha, dentro da disciplina de Sociologia.

O projeto de lei que propõe a medida foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) pela vereadora Ireuda Silve (Republicanos). Segundo ela, abordar temas como este nas escolas “é uma das formas mais eficazes de desconstruir ideias e práticas machistas incutidas pela cultura”.

“Assim, poderemos ajudar na construção de um futuro com menos violência contra a mulher, menos feminicídios, mais humanismo e, quem sabe, até mais respeito aos direitos da mulher em outros âmbitos da sociedade. O melhor remédio contra preconceito e ignorância é educação. E é preciso dizer que não estamos falando apenas de agressões físicas, mas também psicológicas, violência sexual e outras práticas que tornam a vida da mulher extremamente difícil”, disse.

Violência – A Central de Atendimento à Mulher recebeu 92,6 mil denúncias de violência contra a mulher em 2018. Já nos primeiros seis meses de 2019, foram 46,5 mil denúncias, um aumento de quase 11% em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Há maior disposição e mais consciência das mulheres para denunciar, mas trabalhar nesse sentido, embora seja importante, não é suficiente. Os homens é que precisam, antes de qualquer coisa, mudar a mentalidade e comportamento. Na relação entre homem e mulher, deve prevalecer a igualdade, não a hierarquia”, afirmou Ireuda.

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