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BAHIA

Óleo nas praias: cadastramento de pescadores chega a cidades do sul da Bahia

Informações coletadas serão encaminhadas ao governo, para adoção de medidas emergenciais

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Metro1 – A Bahia Pesca divulgou uma nova lista de locais que vão contar com cadastramento de pescadores que foram prejudicados com o derramamento de óleo no litoral do estado.

Porto Seguro, Canavieiras, Belmonte e Santa Cruz de Cabrália estão entre as localidades do sul do estado onde o órgão vai oferecer o serviço nesta semana.

O cadastramento faz parte de um levantamento da Bahia Pesca. As informações coletadas serão enviadas ao Ministério da Agricultura, para que o governo federal desenvolva políticas compensatórias emergenciais.

O serviço será feito sempre das 8h às 16h, de acordo com a programação abaixo. Para se inscrever, os pescadores devem levar os seguintes documentos: RG, CPF, NIS, comprovante de residência e, se tiver, Registro Geral de Pesca (RGP).

Programação 

Segunda-feira (9):

Prado(na Associação de Corumbau e na Colônia do Prado)
Porto Seguro (na Aldeia Xandó e na Aldeia do Bugigão)
Alcobaça (na colônia Z-24)
Ituberá (na colônia Z-40)
Camamu (na colônia Z-17)
Cairu (na comunidade de Cova da Onça)
Canavieiras (na colônia Z-20)
Belmonte (na colônia Z-21)

Terça-feira (10):

Prado (na Associação de Corumbau e na Colônia do Prado)
Porto Seguro (na Aldeia Xandó ena Aldeia doBugigão)
Santa Cruz de Cabrália (no auditório da Secretaria de Agricultura do município)
Alcobaça (na colônia Z-24)
Ituberá (na colônia Z-40)
Nilo Peçanha (na colônia Z-72 e na Secretaria de Agricultura do município)
Camamu (na colônia Z-17)
Canavieiras (na colônia Z-20)
Belmonte (na colônia Z-21)

Quarta-feira (11):

Prado (na Associação de Cumuruxatiba e na Colônia do Prado)
Porto Seguro (na Aldeia Xandó e na Aldeia do Bugigão)
Santa Cruz de Cabrália (no auditório da Secretaria de Agricultura do município)
Alcobaça (na colônia Z-24)
Nilo Peçanha (na colônia Z-72 e na Secretaria de Agricultura do município)
Igrapiúna (na colônia Z-65)
Canavieiras (na colônia Z-20)

Quinta-feira (12):

Prado (na Associação de Cumuruxatiba e na Colônia do Prado)
Porto Seguro (na Aldeia Xandó e na Aldeia do Bugigão)
Santa Cruz de Cabrália (no auditório da Secretaria de Agricultura do município)
Alcobaça (na colônia Z-24)
Nilo Peçanha (na colônia Z-72 e na Secretaria de Agricultura do município)
Igrapiúna (na colônia Z-65)
Canavieiras (na colônia Z-20)

Sexta-feira (13):

Prado (na Colônia do Prado)
Porto Seguro (na Aldeia Xandó e na Aldeia do Bugigão)
Alcobaça (na colônia Z-24)
Canavieiras (na colônia Z-20)

BAHIA

Rui quer cortar 40% de abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

Pela lei federal, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60%, como propõe o governo baiano

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Metro1 – O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

Procurado pelo Metro1, o governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota.

O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro.

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BAHIA

‘Óleo invisível’ surpreende banhistas no Nordeste; caso é registrado na Bahia

Na Bahia, caso aconteceu na praia de Cumuruxatiba, no município do Prado

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Bahia.ba – Depois das grandes manchas de óleo nas praias nordestinas, detectadas no ano passado, agora é a vez de um “óleo invisível” e fragmentos do antigo material atormentarem turistas em praias de diversos estados da região.

Segundo o site UOL, o óleo é invisível a olho nu e gruda no corpo das pessoas.

Um dos casos ocorreu na paradisíaca Barra de São Miguel, no litoral sul de Alagoas, com um casal de turistas. O “óleo invisível” também foi percebido praia de Cupe, no município de Ipojuca, litoral sul do estado de Pernambuco.

Pesquisadores dizem se tratar do restante do óleo que atingiu o país no ano passado. Fragmentos do material devem continuar chegando ao litoral.

Na Bahia

O litoral baiano não escapou desta nova contaminação. No dia 22 de dezembro, um banhista identificou o problema na praia de Cumuruxatiba, no município do Prado (BA), no sul baiano.

Nas imagens analisadas por especialistas, há pequenas manchas de óleo pelo corpo do turista. De acordo com a reportagem, a fragmentação do óleo a tamanho invisível a olho nu era algo esperado.

Rivelino Martins Cavalcanti, do Laboratório de Avaliação de Contaminantes Orgânicos do Labomar da UFC (Universidade Federal do Ceará), afirma que é um erro achar que o problema terminou com o fim da chegada das grandes manchas no litoral.

“Agora que o perigo e o risco estão muito maiores. Cada ressaca que tiver vai jogar um pouco do resto desse óleo”, diz.

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Cidades

Casos de transfobia e homofobia estão sendo acompanhados pela SJDHDS

Mulher trans foi impedida de usar banheiro feminino em Feira de Santana, enquanto jovem foi vítima de preconceito dentro de shopping de Salvador

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Bahia.ba – A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) está acompanhando os casos de violação de direitos contra a população LGBTQIA+ registrados em Feira de Santana e em Salvador nos últimos dias.

Por meio da Coordenação de Políticas LGBT, a SJDHDS ofereceu assistência e acompanha Guell Cadillac, mulher trans impedida de usar o banheiro feminino num bar de Feira de Santana, e Jeferson Campo, jovem que sofreu violência LGBTfóbica dentro de um shopping de Salvador.

O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), localizado no Casarão da Diversidade (Rua do Tijolo, nº 08, Pelourinho), equipamento da SJDHDS, dispõe de equipe formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais para auxiliar e acolher as vítimas.

Desde junho de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a homofobia é considerada crime. Os ministros do Supremo determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito.

“Reafirmamos mais uma vez o compromisso do Governo do Estado com a promoção da igualdade, do respeito e da cultura de tolerância. Fatos como estes não podem ficar impunes”, diz em nota.

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