Sexta, 21 de Janeiro de 2022
30°

Poucas nuvens

Simões Filho - BA

Senado Federal Senado Federal

Proposta torna inclusão digital direito fundamental

Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC 47/2021) que coloca a inclusão digital entre os direitos fundamentais previstos pela Constitui...

12/01/2022 às 10h00
Por: Mário luiz Nobre Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Simone Tebet (MDB-MS) é a autora da PEC, que ainda não tem relator - Marcos Oliveira/Agência Senado
Simone Tebet (MDB-MS) é a autora da PEC, que ainda não tem relator - Marcos Oliveira/Agência Senado

Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC 47/2021) que coloca a inclusão digital entre os direitos fundamentais previstos pela Constituição de 1988. De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC ainda não tem relator.

A proposta inclui dispositivo no art. 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”.

“Em um mundo cada vez mais conectado, o exercício da cidadania e a concretização de direitos sociais como educação, saúde e trabalho dependem da inclusão digital. O acesso à internet, embora essencial, é apenas um dos instrumentos para a inclusão digital. É certo que o acesso à internet viabiliza a comunicação entre as pessoas, a obtenção de informação e a utilização de serviços de interesse público. Mas estar incluído digitalmente significa possuir capacidade de análise dos conteúdos disponíveis na rede para a formação da própria opinião, de maneira crítica, o que é essencial para o exercício da cidadania”, argumenta Simone Tebet na justificação da PEC.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Simões Filho - BA Atualizado às 20h51 - Fonte: ClimaTempo
30°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 32°

Sáb 32°C 24°C
Dom 31°C 23°C
Seg 31°C 23°C
Ter 30°C 23°C
Qua 30°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes