Sexta, 21 de Janeiro de 2022
30°

Poucas nuvens

Simões Filho - BA

Senado Federal Senado Federal

Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...

30/11/2021 às 14h00
Por: Mário luiz Nobre Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Para o presidente da CPI, Dário Berger, as cidades cresceram muito em torno das rodovias federais e não há nenhuma regulamentação objetiva que discipline a questão - Geraldo Magela/Agência Senado
Para o presidente da CPI, Dário Berger, as cidades cresceram muito em torno das rodovias federais e não há nenhuma regulamentação objetiva que discipline a questão - Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovias federais. Votada em turno suplementar, a matéria segue para Câmara dos Deputados se não houver recurso ao Plenário do Senado.

A matéria foi apresentada pelo então senador Flexa Ribeiro (PA). O texto original previa a separação das vias de trânsito rápido das vias locais de tráfego urbano, para diminuir acidentes de trânsito e atropelamentos. O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), apresentou um substitutivo integral, que foi aprovado em primeira votação pela CI em julho de 2019.

Lasier reconhece o mérito da proposta, mas entende que, na maioria dos casos, as rodovias foram implantadas antes das vias locais, em conflito com as vias de trânsito rápido, por falha no planejamento municipal. O substitutivo impõe diretrizes a União, estados e municípios para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias do Sistema Nacional de Viação (SNV).

— É uma questão que necessita de atualização porque as cidades brasileiras se desenvolveram e cresceram muito em torno das rodovias federais. Não tem nenhuma regulamentação objetiva que discipline essa questão — disse o presidente da CI, senador Dário Berger (MDB-SC).

A emenda acatada por Lasier foi oferecida pelo ex-senador Valdir Raupp (RO). O objetivo é evitar dúvidas sobre o tipo de via que pode ligar as cidades às vias de trânsito rápido e rodovias. Para manter a harmonia com o Código de Trânsito Brasileiro, o relator propôs a substituição da expressão “vias de tráfego rápido” por “vias de trânsito rápido”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Simões Filho - BA Atualizado às 20h51 - Fonte: ClimaTempo
30°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 32°

Sáb 32°C 24°C
Dom 31°C 23°C
Seg 31°C 23°C
Ter 30°C 23°C
Qua 30°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes