Senado Federal

Paim defende tratamento diferenciado para dívida do RS com a União

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, que ...

04/07/2024 23h20
Por: Redação
Fonte: Agência Senado
 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, que ultrapassa R$ 100 bilhões, seja tratada em separado da renegociação dos débitos dos demais estados. O parlamentar gaúcho mencionou reunião do Conselho da Federação, ocorrida no Palácio do Planalto na quarta-feira (3), em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu um olhar diferenciado para o Rio Grande do Sul, em virtude das cheias que destruíram boa parte do estado em maio.

— O presidente disse que teremos de ter um olhar especial, diferenciado, devido à tragédia climática. Ele foi muito enfático quando disse que o nosso estado terá um tratamento adequado, mediante essa realidade. Lembramos que o Rio Grande do Sul não possui incentivos diferenciados, como outros estados, tais como royalties, zona franca e fundo constitucional.

Paim lembrou ainda que em maio o Senado aprovou um projeto do governo suspendendo por três anos o pagamento das dívidas dos estados em situação de calamidade pública ( PLP 85/2024 ), o que beneficiou diretamente o Rio Grande do Sul. O dinheiro deverá ser aplicado em ações de enfrentamento da tragédia provocada pelas chuvas.

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