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BAHIA

Na Alba, Rui reafirma educação como prioridade de governo

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Na Alba, Rui reafirma educação como prioridade de governo

O governador Rui Costa participou, na tarde desta segunda-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Durante a sessão solene, o chefe do executivo realizou a leitura da mensagem anual, em que tratou da importância de manter a sintonia com a Casa, relembrou conquistas e listou os principais desafios para os próximos quatro anos.

Após saudar os presentes, Rui afirmou que “a correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente”.

No discurso, o governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. “Nosso foco será a aprendizagem e usaremos a nossa estrutura educacional para capacitar professores, diretores e coordenadores pedagógicos, mobilizar a comunidade e envolver as famílias para potencializar o ato de aprender”, disse. 

Rui destacou que “educação não é tarefa apenas dos gestores públicos. É algo que se constrói pela sociedade e pelas famílias. Portanto, faremos uma grande mobilização para colher, ao longo dos quatro anos, uma melhoria substancial nos indicadores educacionais na Bahia”.

Ainda sobre educação, ele ressaltou que “a fim de continuar melhorando a infraestrutura escolar, serão construídas 60 unidades escolares e entregues 600 quadras cobertas até 2022″ e que “uma estrutura física melhor possibilita que os estudantes tenham melhor desempenho”.

Relação com a Alba

Na ocasião, o governador também parabenizou o deputado Nelson Leal, escolhido para presidir a Alba, e os demais deputados e deputadas estaduais eleitos e reeleitos. O governador fez uma saudação especial à bancada feminina, que “se ampliou nessa legislatura, mostrando que a mulher vem ocupando os espaços que lhe são devidos em todas as instâncias da vida social”.

Em resposta, no encerramento da sessão, o presidente da Alba declarou que “o modelo de gestão da Assembleia será compartilhado entre todos os 63 deputados” e que “o governador pode contar com a Casa, para que juntos possamos nos debruçar sobre os problemas vividos pelos baianos”. 

Êxitos

O primeiro mandato, iniciado em meio à uma grave crise econômica, política e institucional, bem como a concretização de grandes obras e programas estruturantes — em setores como infraestrutura viária, hídrica, logística e de mobilidade, segurança, agricultura familiar e saúde — não foram esquecidos por Rui na mensagem anual. Parte estratégica da gestão, os consórcios interfederativos também foram lembrados.

Outro fato destacado pelo governador foi o esforço para manter o equilíbrio fiscal das contas estaduais, assim como os novos ajustes na máquina pública, feitos no início do segundo mandato, para garantir que o Estado permaneça funcionando plenamente e com mais eficiência. “Essas ações permitiram e permitem que a Bahia continue, por exemplo, a pagar o salário dos servidores rigorosamente em dia”.

Rui comentou ainda que “mais importante que inaugurar, é deixar um legado formado por ações que verdadeiramente mudam a vida das pessoas e modernizam o nosso estado”. Também participaram do evento o vice-governador João Leão, todo o secretariado estadual e diversas autoridades.

BAHIA

Rui quer cortar 40% de abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

Pela lei federal, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60%, como propõe o governo baiano

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Metro1 – O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

Procurado pelo Metro1, o governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota.

O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro.

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BAHIA

‘Óleo invisível’ surpreende banhistas no Nordeste; caso é registrado na Bahia

Na Bahia, caso aconteceu na praia de Cumuruxatiba, no município do Prado

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Bahia.ba – Depois das grandes manchas de óleo nas praias nordestinas, detectadas no ano passado, agora é a vez de um “óleo invisível” e fragmentos do antigo material atormentarem turistas em praias de diversos estados da região.

Segundo o site UOL, o óleo é invisível a olho nu e gruda no corpo das pessoas.

Um dos casos ocorreu na paradisíaca Barra de São Miguel, no litoral sul de Alagoas, com um casal de turistas. O “óleo invisível” também foi percebido praia de Cupe, no município de Ipojuca, litoral sul do estado de Pernambuco.

Pesquisadores dizem se tratar do restante do óleo que atingiu o país no ano passado. Fragmentos do material devem continuar chegando ao litoral.

Na Bahia

O litoral baiano não escapou desta nova contaminação. No dia 22 de dezembro, um banhista identificou o problema na praia de Cumuruxatiba, no município do Prado (BA), no sul baiano.

Nas imagens analisadas por especialistas, há pequenas manchas de óleo pelo corpo do turista. De acordo com a reportagem, a fragmentação do óleo a tamanho invisível a olho nu era algo esperado.

Rivelino Martins Cavalcanti, do Laboratório de Avaliação de Contaminantes Orgânicos do Labomar da UFC (Universidade Federal do Ceará), afirma que é um erro achar que o problema terminou com o fim da chegada das grandes manchas no litoral.

“Agora que o perigo e o risco estão muito maiores. Cada ressaca que tiver vai jogar um pouco do resto desse óleo”, diz.

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Cidades

Casos de transfobia e homofobia estão sendo acompanhados pela SJDHDS

Mulher trans foi impedida de usar banheiro feminino em Feira de Santana, enquanto jovem foi vítima de preconceito dentro de shopping de Salvador

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Bahia.ba – A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) está acompanhando os casos de violação de direitos contra a população LGBTQIA+ registrados em Feira de Santana e em Salvador nos últimos dias.

Por meio da Coordenação de Políticas LGBT, a SJDHDS ofereceu assistência e acompanha Guell Cadillac, mulher trans impedida de usar o banheiro feminino num bar de Feira de Santana, e Jeferson Campo, jovem que sofreu violência LGBTfóbica dentro de um shopping de Salvador.

O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), localizado no Casarão da Diversidade (Rua do Tijolo, nº 08, Pelourinho), equipamento da SJDHDS, dispõe de equipe formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais para auxiliar e acolher as vítimas.

Desde junho de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a homofobia é considerada crime. Os ministros do Supremo determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito.

“Reafirmamos mais uma vez o compromisso do Governo do Estado com a promoção da igualdade, do respeito e da cultura de tolerância. Fatos como estes não podem ficar impunes”, diz em nota.

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