Conecte conosco

Lavajato

Moro instruiu Lava Jato a não apreender celulares de Cunha

Diálogos na véspera da prisão do emedebista pela Polícia Federal foram divulgados hoje (12) pelo portal BuzzFeed News Brasil, em colaboração com site The Intercept Brasil

Publicado

em

Metro1 – O então juiz federal da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, convenceu os procuradores da força-tarefa de Curitiba a não pedir a apreensão dos telefones celulares usados pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Diálogos na véspera da prisão do emedebista pela Polícia Federal foram divulgados hoje (12) pelo portal BuzzFeed News Brasil, em colaboração com site The Intercept Brasil.

Os diálogos entre o então juiz e o chefe da força-tarefa da lava Jato, Deltan Dallagnol,  ocorreram no dia 18 de outubro de 2016. A decisão de não apreender os celulares de Cunha, que já não tinha mais foro privilegiado desde setembro de 2016, destoa do padrão da Lava Jato.

Saíram dos celulares de executivos de empreiteiras, por exemplo, muitas anotações e mensagens que embasaram investigações. Confira:

• 11:45:25 Deltan: Um assunto mais urgente é sobre a prisão

• 11:45:45 Deltan: Falaremos disso amanhã tarde

• 11:46:44 Deltan: Mas amanhã não é a prisão?

• 11:46:51 Deltan: Creio que PF está programando

• 11:46:59 Deltan: Queríamos falar sobre apreensão dos celulares

• 11:47:03 [Moro]: Parece que sim.

• 11:47:07 Deltan: Consideramos importante

• 11:47:13 Deltan: Teríamos que pedir hoje

Após ouvir as ponderações do procurador, Moro responde o seguinte:

• 11:47:15 [Moro:] Acho que não é uma boa

Apesar da resposta, Deltan insiste e tenta agendar uma reunião com Moro para tratar do assunto:

• 11:47:27 Deltan: Mas gostaríamos de explicar razões

• 11:47:56 Deltan: Há alguns outros assuntos, mas este é o mais urgente

• 11:48:02 [Moro]: bem eu fico aqui até 1230, depois volto às 1400.

• 11:48:49 Deltan: Ok. Tentarei ir antes de 12.30, mas confirmo em seguida de consigo sair até 12h para chegar até 12.15

• 12:05:02 Deltan: Indo

Não há, nos diálogos, registros do que foi discutido na reunião presencial entre eles. Porém, pouco depois, às 14h16, Deltan envia nova mensagem a Moro dizendo que, após conversar com procuradores e ao levar em consideração o que foi dito pelo então juiz, a força-tarefa desistiu de pedir a apreensão dos celulares.

• 14:16:39 Deltan: Cnversamos [Conversamos] aqui e entendemos que não é caso de pedir os celulares, pelos riscos, com base em suas ponderações

E Moro respondeu:

• 14:21:29 [Moro]: Ok tb

No dia seguinte às conversas, em 19 de outubro, Eduardo Cunha foi preso em Brasília.

BRASIL

Recurso de Lula em tribunal da Lava Jato andou mais rápido que 85% dos casos

Ação levou 71 dias do momento em que foi protocolada no TRF-4 até entrega do voto por relator

Publicado

em

Bahia.ba – O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um período inicial de tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápido que o de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Lava Jato.

O recurso que envolve o petista levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da elaboração do voto do juiz relator. A informação foi revelada pelo jornal o Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o tempo é semelhante à ação contra um homem chamado Valdecir, abordado pela polícia em Cascavel (PR) ao voltar do Paraguai com 19 rádios automotivos sem notas fiscais.

De acordo com a Folha, mas o processo contra Lula, que foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é considerado mais complexo e demanda mais análise que a suspeita de crime de descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos no país, sem pagamento de tributos) pela qual Valdecir responde.

Conforme a Folha, o levantamento foi feito com base em 993 processos que corriam este ano na turma e que foram liberados pelo relator para a revisão —ou seja, nos quais o voto já havia sido concluído.

Procurado, o tribunal não se manifestou ao ser questionado pela reportagem sobre os tempos de tramitação dos processos.

Na ação do tríplex, a corte havia afirmado que a celeridade é “fato comum” a ela e que o próprio Código de Processo Civil afirma que julgar processos em ordem de distribuição não é regra absoluta.

A defesa do ex-presidente Lula não se manifestou.

Continuar Lendo

Lavajato

Dallagnol recusa disputar promoção que o afastaria da Lava Jato

Caso desejasse, procurador poderia concorrer a uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República — nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS)

Publicado

em

Bahia.ba – Chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol informou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não ter interesse em concorrer a uma promoção no momento.

Caso desejasse, Dallagnol poderia concorrer a uma das dez vagas em aberto nas Procuradorias Regionais da República — nove em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS).

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou que o coordenador da Lava Jato tomou a decisão por “aspectos pessoais e profissionais”, após conversar com os demais integrantes da força-tarefa.

Uma promoção, e consequente saída da Lava Jato, poderia representar um escape para Dallagnol, cada vez mais pressionado na atual função, desde o vazamento de mensagens do Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil.

Continuar Lendo

Lavajato

Lava Jato usou provas ilegais do exterior para prender futuros delatores, dizem mensagens

Coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol foi alertado sobre esse tipo de prática, mas minimizou o problema: “Risco calculado”

Publicado

em

Bahia.ba – força-tarefa da Lava Jato em Curitiba utilizou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas ilícitas com o objetivo de prender alvos considerados prioritários —encarcerados preventivamente, muitos deles vieram a se tornar delatores. A informação é de reportagem publicada nesta sexta-feira (27) pelo portal UOL, em parceria com o site The Intercept Brasil.

Menções a esse tipo de prática ilegal foram encontradas com frequência em conversas entre 2015 e 2017, apontam mensagens do aplicativo Telegram analisadas pelos dois veículos.

Segundo a reportagem, mesmo alertados sobre a violação das regras, os procuradores da força-tarefa tiveram acesso a provas ilegais sobre vários dos mais importantes delatores da operação.

De acordo com o UOL, especialistas ouvidos pela reportagem dizem que informações obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação constituem provas ilegais, podendo levar à anulação de processos.

A Lava Jato, por sua vez, sustenta que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”. A força-tarefa afirma ainda que “nenhum documento foi utilizado judicialmente pela operação sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais”.

Ainda segundo a reportagem, entre as práticas ilegais identificadas está o acesso clandestino da Lava Jato, a partir de procuradores suíços, ao sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar pagamentos de propina a autoridades e políticos. Mensagens revelam que os procuradores tiveram acesso à contabilidade paralela quase um ano antes de a Lava Jato estar apta para usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht.

‘Risco calculado’

De acordo com o UOL e o Intercept, a troca de mensagens entre procuradores ainda indica que Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, fez uso de prova ilícita, obtida por meio de autoridades de Mônaco, no pedido de prisão de Renato Duque em março de 2015. “É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, justificou Dallagnol, após ser alertado pelo procurador regional da República Vladimir Aras cinco dias antes de Sergio Moro decretar a prisão.

Continuar Lendo

AS MAIS LIDAS DA SEMANA