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Lavajato

Moro e a Lava Jato esconderam verdade dos fatos, diz defesa de Lula

Diálogos reveladas neste domingo pela Folha em parceria com o Intercept colocam em dúvida decisão do ex-juiz em 2016

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Bahia.ba – A defesa do ex-presidente Lula disse que as conversas reveladas em reportagem da Folha, em parceria com o The Intercept Brasil, expõem “grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato”.

A nota da defesa, repercutida em perfil do ex-presidente no Twitter, afirma que “o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do STF aquelas que mostravam a verdade dos fatos”.

A reportagem mostra que conversas de Lula gravadas pela PF em 2016 e mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese de Moro para justificar a decisão mais controversa que tomou como juiz da Lava Jato.

Na ocasião, ele tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff teve com Lula, levando a anulação da posse dele na Casa Civil pelo STF. Para a Lava Jato, a ligação mostrava que a nomeação visava travar as investigações sobre ele.

Mas registros analisados pela Folha e pelo Intercept mostram que outras ligações interceptadas naquela dia, e mantidas em sigilo, punham em xeque a hipótese adotada.

A reportagem provocou uma série de reações. Fernando Haddad (PT), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018, disse em rede social que testemunhou a relutância de Lula em aceitar o cargo para integrar o governo de Dilma Rousseff (PT).

A ex-presidente, por sua vez, postou uma mensagem em rede social dizendo que o “Judiciário ainda pode cumprir seu papel constitucional, corrigindo ilegalidades e anulando decisões partidarizadas”.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas ou não como provas legais para questionar a conduta do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da operação.

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Novo presídio federal pode abrigar sentenciados pela Lava Jato

Atualmente, sentenciados da Justiça Federal cumprem suas penas em presídios estaduais

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Bahia.ba – O governo estuda destinar exclusivamente a condenados pela Justiça Federal, o que incluiria presos da Lava-Jato, as vagas do novo presídio federal, que será construído em Charqueadas (RS). A informação é do jornal O Globo.

Atualmente, sentenciados da Justiça Federal cumprem suas penas em presídios estaduais, com exceção do ex-presidente Lula, que está na Superintendência da Polícia Federal.

O recurso para a construção do novo presídio será de R$ 44 milhões. Em 2020, o governo pretende gastar R$ 1 milhão para obras iniciais. A previsão é que a penitenciária fique pronta em 2023.

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Lavajato

Lewandowski diz que, se plenário demorar, pode decidir sobre anulações na Lava Jato

Com base no caso de Aldemir Bendine, que teve seu processo levado de volta à primeira instância após uma anulação do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski disse que, se o plenário “demorar muito” para julgar casos semelhantes, ele irá decidir individualmente “sim ou não”. Desde a decisão sobre Bendine, Lewandowski recebeu ao menos quatro pedidos de cancelamento de condenações

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247 A Lava Jato pode sofrer mais uma dura derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas. Isso porque o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, se o plenário da Corte “demorar muito” para analisar os pedidos de anulação de condenação com base no processo de Aldemir Bendine, ele poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes.

No dia 28 de agosto, a 2ª Turma do Supremo acatou um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores – a forma correta juridicamente seria a defesa falar por último.

Com base nessa decisão, Lewandowski já recebeu quatro pedidos de cancelamento de condenação baseados na mesma lógica. O ministro disse nesta terça-feira 17 que, por ora, não pretende tomar decisões sobre os pedidos já realizados. “Vou aguardar um pouquinho, não sei se o plenário vai pautar. Vamos aguardar”, declarou, segundo reportagem da Folha.

Relator da Lava Jato no STF e integrante da Primeira Turma, o ministro Edson Fachin submeteu o caso ao plenário da corte. Ainda não há data para o julgamento.

“Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, não há porque eu me antecipar. Há várias questões, mas vai depender do meu convencimento. Se demorar muito, eu vou decidir sim ou não [sobre os pedidos de anulação]”, afirmou ainda Lewandowski.

Também nesta terça-feira 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar para julgamento até novembro o habeas corpus em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro de atuar com parcialidade no caso que levou o ex-presidente à prisão. “Outubro, novembro a gente julga isso, ainda não tem data”, disse Gilmar.

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‘Lama Jato’, diz Jaques Wagner sobre operação Lava Jato

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo enfraquece tese que petista agiu para dificultar investigações

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Bahia.ba – O senador Jaques Wagner (PT) criticou a operação Lava Jato depois da divulgação de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil, no domingo (8),  sobre conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que enfraquecem a tese que o petista agiu para dificultar as investigações.

“Com estas revelações, a operação já merece ser rebatizada: Lama Jato. E os membros da quadrilha, todos processados”, disse Wagner, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, em 16 de março de 2016, cinco horas depois de mandar interromper a escuta telefônica que autorizara no início do cerco da operação ao líder petista, Moro tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com Lula de sua posse como ministro da Casa Civil.

A divulgação do áudio de 1min35s incendiou o país e levou o Supremo Tribunal Federal a anular a posse de Lula, às vésperas da abertura do processo de impeachment e da deposição de Dilma. Para a Lava Jato, o telefonema mostrava que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF.

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