247 – Gustavo Bebianno diz que Bolsonaro está próximo de trocar a indicação de Sergio Moro no STF por um ex-assessor de gabinete de Eduardo Bolsonaro sem nenhuma experiência jurídica.

“Seria um deboche com a Corte, com os outros Ministros e com a sociedade”, diz sobre o ministro Jorge Oliveira, que ocupa o seu lugar como chefe da secretaria-Geral da presidência.

Bebianno, que sentiu na pele a fúria do clã Bolsonaro, ao ser fritado logo no início do governo, diz que o capitão está jogando Moro às traças.

“Não se faz isso com uma pessoa, induzi-la a abandonar uma carreira estável como tinha para, logo depois, sem qualquer motivo plausível, jogá-la às traças. Moro sabe que, sem pestanejar, o presidente o descarta, especialmente se tiver interesse pessoal envolvido”.

Nesta entrevista exclusiva ao DCM, Bebianno fala também de Olavo de Carvalho, Regina Duarte e, entre outros assuntos, da chance de alguém do campo conservador ocupar o lugar no capitão junto ao eleitorado de direita em 2022.

Leia a íntegra no DCM.

247 –  A viagem que motivou a demissão do secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) não foi uma exceção no governo Bolsonaro. Há uma verdadeira orgia de voos internacionais em jatos da FAB pelos ministros bolsonaristas. Desde o início do governo, 13 ministros utilizaram os jatos para deslocamentos ao exterior. O campeão de uso é o chanceler Ernesto Araújo, que viajou 22 vezes, seguido de Ricardo Salles (Meio Ambiente), Osmar Terra (Cidadania), Tereza Cristina (Agricultura) e Fernando Azevedo (Defesa) – três viagens cada um. O levantamento é dos jornalistas Tânia Monteiro e Mateus Vargas, de O Estado de S.Paulo.PUBLICIDADE

Veja a lista completa com o número de voos em aviões da FAB por ministro:

Ernesto Araújo (Relações Exteriores) – 22 viagens

Ricardo Salles (Meio Ambiente) – 3 viagens

Osmar Terra (Cidadania) – 3 viagens

Tereza Cristina (Agricultura) – 3 viagens

Fernando Azevedo (Defesa) – 3 viagens

Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos) – 2 viagens

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) – 1 viagem

Henrique Mandetta (Saúde) – 1 viagem

Paulo Guedes (Economia) – 1 viagem

Sérgio Moro (Justiça) – 1 viagem

Marcelo Álvaro (Turismo) – 1 viagem

Onyx Lorenzoni (Casa Civil) – 1 viagem

Jorge Oliveira (Secretária-Geral da Presidência) – 1 viagem

247 – O presidente Jair Bolsonaro fez, na manhã deste sábado, sua primeira crítica pública aos banqueiros, ao questionar uma ação judicial movida pelo Podemos contra a redução dos juros do cheque especial. Eis o que foi publicado por ele em seu facebook:

– O Partido PODEMOS entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, contra a cobrança de tarifa no cheque especial.

– A tarifa faz parte de uma medida para reduzir os juros do cheque especial que passam a ficar limitados em 8% ao mês.

– Hoje , grande parte dos 20 milhões de clientes, que tem o limite de até R$ 500,00, estão endividados. Estamos falando de pessoas que não podem saldar suas dívidas e pagam juros médios de 14% ao mês, e que seriam isentas da tarifa de acordo com a medida que foi tomada pelo Banco Central.

– Cancelar a medida pela via judicial, seria fazer os juros voltarem a subir para 14%, prejudicando os mais pobres e mais endividados.

– A quem interessa a ação do PODEMOS? Aos pobres ou aos banqueiros?

247 – “independente e pragmática” do Brasil no cenário internacional. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta sexta-feira (10), ele fez uma breve análise do panorama geopolítico atual, reforçou a ideia de que o país deve buscar uma inserção soberana e colaborativa com as demais nações.

“O Brasil, tradicionalmente, sempre se voltou ao mundo de uma forma independente e pragmática. Nós temos que ter essa visão de perseguir os interesses do país. Costuma-se se dizer que, em relações internacionais, não existem amizades eternas nem inimigos perpétuos, existem apenas os nossos interesses. Essa é a visão que nós temos que continuar, buscando uma inserção soberana do país, apresentando o Brasil como solução, e não como problema, seja aqui no nosso entorno próximo, na América do Sul e, ao mesmo tempo, com as grandes nações, como Estados Unidos, que nós consideramos o grande farol da democracia, a China, nosso maior parceiro comercial, a Comunidade Europeia, a Rússia e a África, não podemos descuidar da África, um grande número de brasileiros veio de lá.” 

Mourão tem tido uma atuação de destaque como representante do governo brasileiro em assuntos estratégicos da agenda internacional. Logo no início do mandato, em fevereiro do ano passado, ele foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o principal representante do país na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, no auge do agravamento da crise política na Venezuela. O Grupo de Lima reúne países das Américas para tratar sobre as questões que envolvem o país vizinho.

Em maio do mesmo ano, Mourão fez uma visita oficial à China, onde reativou a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e se reuniu com o presidente do país, Xi Jinping. Essa viagem serviu como importante preparação para a visita do presidente Bolsonaro ao país, alguns meses depois. O vice-presidente também foi o principal integrante da comitiva de autoridades brasileiras que foram ao Vaticano para assistir à cerimônia de canonização de Irmã Dulce, em outubro de 2019, em que manteve um rápido encontro com o papa Francisco. Mais recentemente, em dezembro, Mourão cumpriu outra missão diplomática importante: foi o representante brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández.

Nas viagens que tem feito, o vice-presidente brasileiro diz que tem percebido um conjunto de mudanças estruturais em curso no mundo. “O cenário internacional não é simples, porque estamos vivendo três revoluções no mundo. A revolução do mais, que as pessoas passaram a ter mais acesso ao conhecimento, a informações, e, ao ter mais acesso, elas também querem mais. Temos a revolução da mobilidade, então as pessoas se deslocam mais facilmente, viajam e conhecem coisas diferentes. E temos a revolução da mentalidade, a juventude hoje mudou totalmente a sua mentalidade. O mundo enfrenta isso daí, gera intranquilidades e, ao mesmo tempo, existem as tensões sociais e econômicas, entre duas grandes economias, como a China e os Estados Unidos, com reflexos nos demais países e comunidades, digamos assim.”

Ajuste fiscal e reformas

Hamilton Mourão fez um balanço do primeiro ano do governo Bolsonaro, em que destacou principalmente a aprovação da reforma da Previdência, que é, na sua opinião, base para a recuperação econômica do país. Ele também citou a reorganização administrativa do governo e a redução dos índices de criminalidade. “Tivemos um enxugamento da Esplanada dos Ministérios, não é simples você reduzir de 29 para 22 ministérios, como foi feito. Nós temos dificuldades de reestruturação disso aí. Ao mesmo tempo, a questão da segurança pública também foi colocada de forma primordial, o trabalho do ministro [da Segurança Pública, Sergio] Moro, da equipe dele, em conjunto com os governos estaduais, levou a que os resultados fossem extremamente expressivos.”

Para 2020, o vice-presidente enfatizou a necessidade de aprofundamento das reformas e privatizações pretendidas pelo governo, além da continuidade do ajuste fiscal. “Na questão da economia, onde nós temos dois problemas sérios que têm ser enfrentados. Começou o ano passado, mas essa tarefa continua. Um é o ajuste fiscal, temos que trabalhar em cima da reforma administrativa, em cima das privatizações das empresas estatais, de modo que a gente consiga colocar receita e despesa equilibradas e, em consequência, o governo ter condições de investir em áreas onde hoje ele não tem condições de fazer. Ao mesmo tempo, temos que atacar na questão da baixa produtividade, fruto daquilo que é chamado custo Brasil. E aí entram os projetos na área de infraestrutura, por meio de parcerias público-privadas, as concessões que têm que ser feitas e, principalmente, a reforma tributária”, afirmou.

Outra prioridade do governo, segundo Mourão, deve ser a agenda social. Ele citou a expectativa de reformulação de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, e a meta de buscar um salto de qualidade na educação. “Temos que avançar na questão de uma educação de qualidade. Vamos lembar que a gente já conseguiu, nos últimos anos, conseguir colocar um grande número de crianças e jovens na escola, mas agora nós temos que fazer com que essas crianças e jovens efetivamente aprendam. Então, esse é o salto de qualidade que o Brasil tem que dar em termos educacionais. E também nos programas sociais que atingem aquela população que vive em situação de pobreza e extrema pobreza, que o presidente está definindo aí junto com o ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil] e os ministros ligados à área social.”

247 – Em resposta a uma mentira criada por Jair Bolsonaro para atacar o ex-presidente Lula, a de que o petista teria incentivado o Irã a enriquecer urânio, o chanceler à época e um dos articuladores do acordo nuclear elaborado para o país persa, Celso Amorim, esclarece os fatos.

Em manifestação enviada ao UOL, que fez uma reportagem para desmentir Bolsonaro pela declaração feita em live ontem enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fazia seu pronunciamento, Amorim explica:

A Declaração de Teerã, que o Brasil e a Turquia negociaram com o governo iraniano atendeu plenamente os três elementos de um acordo originalmente proposto pelos Estados Unidos com o objetivo de “criação de confiança” e para o qual Washington pediu nossa ajuda.

Esses elementos foram reiterados pelo presidente Obama em carta enviada ao presidente do Brasil três semanas antes da declaração, cujo valor foi amplamente reconhecido por personalidades como o ex-diretor geral da Agência Internacional de Energia Atômica. Mohammed El Baradei e o ex-vice secretário de estado e ex-embaixador norte-americano em Moscou, Thomas Puckering, entre muitos outros.

O governo brasileiro, durante o governo do presidente Lula nunca defendeu que o Irã tivesse direito a enriquecer o urânio em níveis superiores a 20%. Aliás um dos propósitos do acordo era justamente evitar que o Irã enriquecesse o urânio nesse nível para seu reator de pesquisa, com o objetivo de produzir isótopos de uso no diagnóstico e na cura do câncer.

247 – A bancada do PSOL na Câmara ingressou nesta segunda-feira, 23, com pedido de investigação contra Jair Bolsonaro na Procuradoria Geral da República (PGR). PUBLICIDADE

Parlamentares pedem que o PGR Augusto aras investigue se Bolsonaro cometeu o crime de homofobia, durante entrevista coletiva na última sexta-feira, 20, no Palácio do Alvorada.

“Você tem uma cara de homossexual terrível”, e “Pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai”, disse Bolsonaro ao ser perguntado sobre o escândalo das rachadinhas que envolve o seu filho Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz. 

Segundo a representação do PSOL, os fatos são “extremamente graves”. Os deputados lembraram que o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou homofobia na lei de racismo — inafiançável e imprescritível.

“É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, que palavras homofóbicas sejam abertamente prolatadas pelo Presidente da República”, diz o documento, que é assinado pelos deputados Ivan Valente, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina, David Miranda, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Luiza Erundina, Marcelo Freixo, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.

O grupo defendeu ainda que Bolsonaro seja processado por danos morais, e que ele pague a indenização a organizações de direitos humanos.