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Lula vai travar embate sobre tornozeleira à espera de decisão do STF

Supremo vai decidir sobre pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça.

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Metro1 – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai travar um embate sobre a reivindicação do petista de não aceitar o uso da tornozeleira eletrônica como condição para progressão do regime de prisão fechado para o semiaberto, de acordo com reportagem da Folha.

O ex-presidente espera julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça.

Na última sexta-feira (27), procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba solicitaram que o petista seja beneficiado com o regime semiaberto.

A progressão será decidida juíza federal Carolina Lebbos, responsável por acompanhar a execução da pena do ex-presidente. Em outros casos da Lava Jato, a magistrada determinou que os condenados usassem tornozeleira eletrônica para obter esse benefício. 

No entanto, ontem (30) Lula divulgou uma carta na qual sinaliza que não vai aceitar o benefício. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, escreveu o ex-presidente.

Os advogados do petista vão argumentar que o uso da tornozeleira fere a dignidade do ex-presidente e que ele não seria obrigado a aceitar tal condição para deixar o regime fechado de prisão.

“Na minha visão o Lula tem o direito de recusar a usar tornozeleira, por exemplo. Ele pode até não progredir [para o regime semiaberto], mas o Estado não pode obrigá-lo a usar algo que ele considera altamente negativo para a dignidade dele”, afirmou Cristiano Zanin, que comanda a defesa do petista. “Sei que haverá muito debate, porque a situação é inédita”, completa.

O uso da tornozeleira como condição para a progressão de regime não está descrito na lei e não é previsto o regime semiaberto em domicílio.

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que, seja qual for o entendimento da juíza sobre a tornozeleira, Lula decidiu que só vai sair da cadeia após decisão de anulação ou absolvição em seu processo, o que pode abrir brecha para a judicialização do caso da progressão de regime em outras instâncias da Justiça. 

“A posição do ex-presidente é de que ele só sai de lá com o processo anulado ou a inocência reconhecida diante do caráter ilegítimo do processo”, declarou Zanin. “Mas ainda precisamos fazer, a partir da posição do ex-presidente, uma reflexão sobre todas as possibilidades e caminhos jurídicos para atendê-la. Para isso temos o prazo assegurado pela lei”, continuou.

BRASIL

Bolsonaro paga R$ 6,2 bi em emendas e atinge recorde de repasses a parlamentares

Aumento no montante é registrado em meio a agrados ao Centrão e gastos com a pandemia do coronavírus

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Metro1 – O governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia do coronavírus. Somente em abril, R$ 6,2 bilhões foram empenhados, termo usado quando a gestão se compromete com a despesa. É o maior valor para um único mês desde 2016, ano em que o monitoramento individual das emendas passou a ser possível, segundo dados obtidos pelo Estadão.

O recorde é registrado no momento em que o governo está disposto a agradar ao Centrão para barrar eventual processo de impeachment, além de ser forçado a gastar para combater a disseminação do coronavírus.

O montante efetivamente pago também foi o maior para um único mês ao longo dos últimos anos:R$ 4 bilhões. As emendas são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar o dinheiro do Orçamento. Os parlamentares costumam direcionar as verbas para seus redutos eleitorais, de modo que ganham a paternidade de obras e ações que beneficiam diretamente seus eleitores, o que acaba contribuindo com suas reeleições.

Os dados sobre as emendas são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram compilados, a pedido do Estadão, pela ONG Contas Abertas.

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Grupo hacker Anonymous expõe dados de Bolsonaro, filhos e membros do governo

Todas as divulgações ocorreram pelo twitter do Anonymous Brasil, conta que foi derrubada pouco após a publicação

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Metro1 – O grupo hacker Anonymous Brasil iniciou na noite de ontem (1º) a exposição de dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), de seus filhos, da sua ex-esposa e dos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Algumas das informações já eram de conhecimento público, como a declaração de bens imobiliários. Nenhum dos filhos de Jair Bolsonaro, dos ministros ou o próprio presidente se manifestou sobre o vazamento. 

A autenticidade do ataque hacker foi confirmada pelo deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), que também teve dados divulgados e afirmou pelas redes sociais que vai registrar um boletim de ocorrência sobre o assunto. Mais cedo, ele havia cobrado na internet a publicação de informações similares de membros do movimento antifascismo. Os filhos do presidente que tiveram dados vazados foram o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Todas as divulgações ocorreram pelo twitter do Anonymous Brasil, conta que foi derrubada pouco após a publicação.

Um novo perfil foi criado, desta vez com outro nome, que afirmou que não seria o fim das divulgações. “Não nos importamos, pois somos como uma hydra, corte uma cabeça e nascerá outras duas no lugar”, afirmou a conta, que se disse ligada ao grupo do vazamento.

O grupo Anonymous existe há mais de 15 anos e tem atuação em diversos manifestos e revoltas em escala global. Os hackers tiveram participação na exposição de informações vazadas durante os ataques contra Julian Assange, Occupy Wall Street, na Primavera Árabe e também nas revoltas de 2013 ocorridas no Brasil. 

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Bolsonaro tem 50% de reprovação por desempenho na pandemia, diz Datafolha

No Nordeste e no Sudeste, o presidente amarga 52% de rejeição em meio à crise na saúde

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Bahia.ba – O brasileiro está mais insatisfeito com a condução do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia do novo coronavírus, aponta pesquisa do Datafolha.

Levantamento feito na segunda (25) e na terça (26) mostra que 50% dos 2.069 entrevistados consideram o manejo da crise pelo presidente ruim ou péssimo –5 pontos a mais do que em 27 de abril e 17 acima do registrado em 18 a 20 de março, na primeira aferição do tipo.

A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Bolsonaro é pior avaliado em regiões populosas, nas quais a presença do vírus e os impactos no cotidiano tendem a ser maiores.

No Nordeste e no Sudeste, ele tem 52% de rejeição à sua atuação. Os mais ricos (62% de ruim/péssimo entre quem ganha mais de 10 salários mínimos) e instruídos (57%) são os mais insatisfeitos.

A aprovação do desempenho de Bolsonaro, por sua vez, segue a tendência de estabilidade identificada na avaliação geral, ficando nos mesmos 27% de um mês atrás. Já 22% o acham regular na crise.

A piora na avaliação acompanha a turbulência instalada no governo, que perdeu há quase duas semanas o segundo ministro da Saúde em meio à pandemia por não concordar com as orientações de Bolsonaro, que critica o isolamento social e defende a ampliação do uso da cloroquina contra a Covid-19.

Com efeito, a pasta comandada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo viu desabar sua aprovação popular. No começo da crise, era de 55%, subindo para 76% no começo de abril, quando o ministro Luiz Henrique Mandetta comandava um foco de resistência às políticas de Bolsonaro.

Após a queda de Mandetta e a entrada de Nelson Teich, em 17 de abril, a aprovação aferida dez dias depois pelo Datafolha voltara aos 55% iniciais. Agora, são 45% de ótimo/bom, de todo modo bastante acima dos 27% do presidente.

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