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Justiça suspende decreto de Bolsonaro que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura

Justiça suspende decreto de Bolsonaro que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura

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Metro1 – O juiz Osair de Oliveira Jr., da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu pela suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu os cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Em liminar, o magistrado apontou que “a não extinção do órgão não significa que o mesmo continue em funcionamento” e determina que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remuneração.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, após exonerar todos os peritos do Mecanismo que monitora violações de direitos humanos, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos retirou o apoio administrativo ao colegiado. Na época que foi anunciado, o decreto do governo determinou que fosse retirada a remuneração dos peritos, que passariam a exercer a função como voluntários e não mais como funcionários públicos.

Criado em 2013, o MNPCT faz estudos e relatórios sobre violações de direitos humanos no país. Foram eles, por exemplo, que elaboraram relatórios sobre a situação de presídios como o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), no Amazonas, onde 111 presos foram mortos em massacres de 2017 a 2019. 

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Maioria acredita que soltura de Lula foi justa, diz Datafolha

Na pesquisa, o instituto Datafolha ainda perguntou aos entrevistados sobre se eles confiam nas declarações do ex-presidente

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Metro1 – A maioria da população considerou justa a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou o entendimento sobre prisão após seguda instância. É o que aponta a mais recente pesquisa Datafolha, que teve resultado publicado hoje (10).

O levantamento mostra que 54% dos entrevistados entendem que a libertação do petista foi justa, comparado a 42% que a consideram injusta. Outros 5% dos entrevistados disseram não saber.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas entre os dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios pelo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa, o instituto Datafolha ainda perguntou aos entrevistados sobre se eles confiam nas declarações do ex-presidente. Aqueles que dizem não confiar nunca chegam a 37%, enquanto outros 25% afirmam que sempre confiam. Afirmam que às vezes têm confiança no que fala o petista 36%.

O Datafolha também questionou o grau de confiança em declarações de Jair Bolsonaro. O resultado foi mais desfavorável ao presidente: 43% disseram nunca confiar no que ele diz e outros 37% afirmam que às vezes confiam. Os que disseram confiar somaram 19%.

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‘A grande âncora do meu governo são as Forças Armadas’, diz Bolsonaro

Presidente citou generais que presidiram país durante ditadura militar, como Castelo Branco e Emílio Garrastazu Médici

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Metro1 – O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje que a base de seu governo são as Forças Armadas, e citou ações generais que presidiram país durante ditadura militar, como Castelo Branco e Emílio Garrastazu Médici, durante seu discurso em almoço comemorativo de promoção de novos oficiais das Forças Armadas.

“Nós nada fazemos sozinhos. A grande âncora do meu governo são as Forças Armadas”, disse o presidente. O ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, destacou o “cuidado especial” que as Forças Armadas têm recebido do governo Bolsonaro.

“Faltava preencher um vazio de décadas, resgatar o que temos de mais valioso: o militar e sua família. O projeto aprovado semana passada representou possivelmente o mais importante de 2019, corrigindo distorções, valorizando a meritocracia. Representou mais um esforço dos militares para o esforço fiscal do país”, afirmou o ministro. Os militares são a única categoria do país que não terá idade mínima para se aposentar e a única entre servidores que continuará com aposentadoria integral.

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Brasil mantém posição no Índice de Desenvolvimento Humano em 2019

Crescimento discreto no IDH brasileiro é considerado positivo

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Bahia.ba – O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia.

Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.

“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.

O estudo deste ano apresenta algumas novidades. Entre elas, mudanças na metodologia de avaliação da qualidade de vida dos cidadãos dos 189 países analisados.

“O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apresentando novas ideias para [medir] o desenvolvimento. Isso significa romper paradigmas. Queremos mudar a visão do progresso e do desenvolvimento pela ótica da renda, pela ótica das médias, e que é possível esperar até o último momento para tomar decisões. O desenvolvimento é multidimensional, e as médias podem esconder desigualdades. Isso atravanca o progresso”, explicou a coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa.

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