Justiça
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Bahia Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia... 12/04/2024 16h19
Foto: Matheus Landim/GOVBA
Bahia Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026. O post Com promessa de defender a... 09/04/2024 00h17
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Justiça Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ... 19/03/2024 11h49
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ... 19/03/2024 10h41
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Justiça PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto... 18/03/2024 21h41
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Justiça Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ... 18/03/2024 19h33
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Justiça Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e... 17/03/2024 10h49
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Justiça De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman... 17/03/2024 10h49
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Justiça Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ... 16/03/2024 22h13
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Justiça STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A... 16/03/2024 17h26
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Bahia Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna. O post Emoção ma... 16/03/2024 14h11
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Justiça Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s... 15/03/2024 21h45
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,... 15/03/2024 09h30
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Justiça TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h 15/03/2024 07h15
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Justiça STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr... 14/03/2024 19h20
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