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MUNDO

Índia: incêndio em fábrica deixa mais de 40 mortos

Pelo menos cem pessoas estavam na fábrica no momento do incêndio. Segundo a polícia, o número de mortos pode aumentar

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Metro1 – Um incêndio em uma fábrica em Nova Déli, capital da Índia, deixou 43 mortos neste domingo (8). O fogo começou às 5h30 (20h30 em Brasília) e logo se espalhou pelo imóvel, que produz principalmente mochilas, no centro histórico da cidade. As causas do incêndio ainda são investigadas.

Pelo menos cem pessoas estavam na fábrica no momento do incêndio. Segundo a polícia, o número de mortos pode aumentar, já que, das 58 pessoas resgatadas no local 16 foram hospitalizadas. Algumas delas estão em estado grave. 

O chefe dos bombeiros de Nova Déli, Sunil Choudhary, informou que vítimas são funcionários que dormiam no edifício. Os bombeiros controlaram as chamas e seguem no local à procura de outras possíveis vítimas.

MUNDO

Quais as possibilidades de Brasil e Índia ingressarem no Conselho de Segurança da ONU?

Recentemente, o chanceler russo, Sergei Lavrov, demonstrou seu apoio ao Brasil e Índia, afirmando que ambos os países “merecem” entrar no Conselho de Segurança da ONU, trazendo assim, mais uma vez, à tona uma discussão que não é nova na agenda.

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Agencia Sputnik – As declarações de Lavrov foram proferidas durante a participação no Raisina Dialogue, um fórum político e econômico organizado pelo governo indiano em Nova Deli.

“Eu diria que a principal deficiência do Conselho de Segurança é a baixa representação dos países em desenvolvimento. Reiteramos a nossa posição de que Índia e Brasil merecem absolutamente estar no Conselho juntamente com um candidato africano […] Nossa posição é que o objetivo da reforma [do Conselho] é assegurar que os países em desenvolvimento sejam melhor tratados no órgão central das Nações Unidas”, afirmou o chanceler.

Com isso, a Sputnik explica o cenário e as possibilidades de o Brasil ingressar no Conselho da ONU.

Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança é um dos principais órgãos da ONU, composto por 15 países-membros, dos quais cinco são permanentes (China, França, Rússia, EUA e Reino Unido) e dez são temporários.

O órgão surgiu em 1946 com o objetivo de manter a paz e segurança no mundo através de operações de paz e da imposição de sanções internacionais a países que adotem medidas ameaçadoras da paz no mundo.

O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança da ONU como membro temporário por dez vezes.

Reforma do Conselho de Segurança

O Brasil, que anseia por um posto de membro permanente, tem como uma de suas bandeiras tradicionais de política externa o apoio à reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Hoje, o país faz parte do G4, grupo de países que inclui também a Alemanha, Índia e Japão, que apoiam a reforma do Conselho e são candidatos a um assento permanente no principal órgão da ONU.

Em uma reunião realizada durante a 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, os ministros do G4 reiteraram o apoio mútuo às suas respectivas candidaturas como aspirantes a novos membros permanentes, dadas suas capacidades e disposição de assumir as responsabilidades relacionadas à manutenção da paz e segurança internacionais.

Em seu discurso na 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, destacou a vocação brasileira em missões de reestabelecimento da paz coordenadas pela ONU, ressaltando a ajuda brasileira em países como Haiti, Líbano e Congo, além de observar que as tropas brasileiras continuam à disposição para realizar trabalhos semelhantes no âmbito da ONU.

O BRICS, organização formada pelo Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, também defende a reforma no Conselho da ONU, tal como o G20, que agrega o G7, o BRICS e países que apoiam a agenda do BRICS em diversas ocasiões, como cita o chanceler russo, Sergei Lavrov.

“Os ministros reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, inclusive de seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente e ao aumento da representatividade dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU”, aponta o documento emitido pelo BRICS.

Aspirações dos países do G4 por um assento permanente

Os países do G4, que pleiteiam por um lugar permanente do Conselho de Segurança da ONU, apresentam aspirações diferenciadas.

A Alemanha pretende justificar sua entrada através dos “euros”, já que é o terceiro maior país pagador aos cofres da ONU. Já o Brasil reclama uma representação latino-americana, enquanto que a Índia quer uma presença asiática mais forte e o Japão – um suposto contraponto ao poder da China.

O ex-diretor do Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil, Carlos dos Santos, anteriormente afirmou à DW-WORLD que o Brasil aspira a importâncias no cenário internacional, já que um país se tornar membro permanente do Conselho tem repercussões profundas, inclusive em relação ao comércio exterior, passando a ser observado com outros olhos pelo mundo.

Dessa forma, é possível acreditar que a participação nas missões da ONU aumentaria a reputação internacional e a projeção de poder econômico e político do país. No caso do Brasil, isso também significaria maior peso regional na América Latina e forte presença nos assuntos militares e econômicos internacionais.

Brasil e Índia contam com apoio internacional

Hoje, os dois países que pleiteiam por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU contam não só com apoio da Rússia, como também da China, França e Portugal.

Assim como a Rússia e a China, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou durante 74ª Assembleia da ONU que Portugal “continua a considerar importante o reajustamento do Conselho de Segurança envolvendo, pelo menos, a presença africana, do Brasil e da Índia”.

Em 2018, a França também foi favorável ao alargamento do Conselho de Segurança para permitir a entrada como membros permanentes da Alemanha, Japão, Brasil, Índia e dois países africanos. A opinião foi apoiada pelo ex-presidente francês, Jacques Chirac, falecido no dia 26 de setembro de 2019, que concordava com a ideia da concessão de um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança.

O que o Brasil pode esperar para seu futuro na ONU?

A perspectiva de que as propostas do G4 sejam aprovadas ainda é uma grande incógnita.

Além disso, o Brasil pode estar correndo o risco de ficar de fora do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, já que atualmente sua imagem está desgastada e arranhada no exterior.

Para conquistar seu lugar no Conselho, o Brasil precisaria não apenas do apoio dos vizinhos da América Latina, como também de dois terços dos votos de países-membros da ONU na eleição que vai ocorrer em 2021.

É por isso que a candidatura do Brasil está em risco, já que no último ano o país teve divergências com seus vizinhos, embates diplomáticos em torno dos focos de incêndio na Amazônia e declarações polêmicas do governo Bolsonaro.

De acordo com Mauro Rochlin, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, o país ignorar os principais parceiros é algo ingênuo, e algumas relações que se degeneraram estão sendo revistas, como é o caso da Argentina e da China, onde o governo brasileiro mudou sua postura.

Rochlin acredita que se o país almeja o sucesso, está mais do que na hora de o presidente e 

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MUNDO

Portugal supera marca histórica de 500 mil imigrantes residindo no país; brasileiros são a maioria

Portugal atingiu um número recorde de imigrantes vivendo no país. O anúncio foi feito pelo governo nesta quarta-feira (15), durante debate no Parlamento sobre o Orçamento de Estado para 2020.

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Agencia Sputnik – “Os dados preliminares levam a dizer que em 2019, pela primeira vez na nossa história, é ultrapassada a barreira do meio milhão de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal. São cerca de 580 mil, eram 490 mil no final de 2018”, disse o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

De acordo com o ministro, só no ano passado foram concedidas 135 mil novas autorizações de residência pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Os dados foram apresentados em tom de otimismo, como resultado de uma série de políticas que fez com que o país tenha voltado a ser considerado atrativo no exterior. “Portugal, que durante séculos exportou portugueses para todo o mundo, com o ajustamento financeiro recuperou atratividade e credibilidade. E assumimos, para responder ao desafio demográfico, que precisamos que estrangeiros se radiquem em Portugal”, disse Eduardo Cabrita.

Comunidade brasileira em crescimento

Entre o total, os brasileiros continuam sendo o maior grupo imigrante, com crescimento nos últimos dois anos. Dados do SEF fornecidos ao jornal português Público mostram que agora há 151 mil cidadãos do Brasil residindo legalmente no país, o maior número já registrado. Em 2018 eram pouco mais de 105 mil.

“Brasileiros procuram segurança e qualidade de vida, especialmente os que possuem filhos – a grande maioria dos meus clientes. A mesma língua, ainda que com suas diferenças, tem grande impacto nessa decisão, bem como a cultura parecida com a brasileira. O clima ensolarado ajuda muito na adaptação”, diz à Sputnik Brasil a advogada Caroline Campos, especializada em questões de imigração, da Campos & Oliveira Advogados.

A administradora Bianca Cardoso faz parte da estatística atual. Em março de 2019, a carioca, que na época morava em Salvador, se mudou para Portugal. O contato com o país já existia, já que o marido de Bianca é português. Quando chegou a hora de encarar uma mudança profissional, que significaria ter que voltar para o Rio de Janeiro, o casal optou por Portugal. “Hoje em dia, com tantos imigrantes, novas gerações chegando, isso está ajudando muito o país. A gente está levantando o país. Melhorou muito essa questão de economia, de trabalho. O Portugal que eu conheci 11 anos atrás, olhando para o de agora, não tem comparação”, conta Bianca à Sputnik Brasil.

Dificuldades

Ainda assim, a administradora ressalta que existem dificuldades, principalmente para a entrada no mercado de trabalho. “A pessoa tem que vir com alguma condição financeira para poder se instalar. Não é fácil começar uma nova vida na Europa como desenham, como conto de fada. Tem que vir contando em ficar alguns meses desempregado, com uma ajuda financeira, porque não é tão fácil.”

A ortodontista Aline Cristofaro também chegou em 2019, fugindo da violência do Rio de Janeiro. “Eu levava duas horas para chegar ao trabalho e esse trajeto era complicado, passava por várias favelas, passei alguns sufocos com tiros, e a gente ficava muito apreensivo. Eu ia de trem e uma vez fiquei entre um tanque de guerra do Exército e os traficantes. Liguei para o meu marido chorando para me despedir. A gota d’água foi que entraram no nosso prédio. A gente morava em um condomínio fechado e um cara pulou”, conta Aline à Sputnik Brasil.

Portugal foi a escolha pela segurança e pela língua, mas ao chegar a família esbarrou em uma das maiores dificuldades atualmente: a demora para atendimento no SEF. “A gente chegou em maio, meu marido só conseguiu para setembro. E eu e minha filha só fomos atendidas agora, dois dias atrás.”

Enquanto espera o cartão com a autorização de residência chegar em casa, Aline encontra algumas das barreiras que estrangeiros sem o documento enfrentam. “Eu gostaria de voltar a dirigir e não posso fazer autoescola ainda, não posso procurar faculdade para fazer mestrado, só com a autorização de residência”, conta.

“As marcações no SEF são para meses à frente, dificultando a regularização no país, a busca de emprego e também a inscrição nos órgãos necessários”, explica a advogada Caroline Campos.

Mudanças positivas

No entanto, a advogada considera que Portugal vem facilitando em alguns aspectos que criam um cenário melhor para os estrangeiros. “Agilizando os vistos para estudantes e trabalhadores qualificados, a possibilidade de criação de um visto green também é uma novidade para atrair imigrantes.”

O visto green, proposto no Orçamento de Estado para 2020, é uma das mudanças que poderão ser feitas no regime para concessão das Autorizações de Residência para Investimento (ARI), popularmente chamado de “visto gold”. O governo pretende, assim, incentivar investimentos estrangeiros em atividades de alto valor ambiental e também atrair esses negócios para regiões do interior do país.

Alvo de críticas, o visto gold é concedido principalmente por investimento imobiliário. De acordo com o ministro Eduardo Cabrita, o programa resultou em 700 milhões de euros de investimento em 2019, cerca de 650 milhões em compra de imóveis.

Outras medidas recentes adotadas pelo governo envolvem a facilitação de alguns procedimentos burocráticos importantes, como a obtenção do Número de Inscrição na Segurança Social (NISS), equivalente ao registro no INSS no Brasil, fundamental para quem precisa regularizar a situação de residência. “É necessário para obter os benefícios sociais. Sem o número não há qualquer assistência. Quem é imigrante chegava a esperar seis meses pelo número. Agora pode obter na hora a inscrição”, explica a advogada.

Em vigor desde o último dia 2 de janeiro, a iniciativa NISS na Hora atribuiu, em apenas uma semana, 3.461 registros. Em nota enviada à imprensa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considera que “é um sinal muito claro sobre a importância e os efeitos práticos desta medida. É nossa prioridade simplificar a relação da Segurança Social com os cidadãos e garantir capacidade de resposta rápida, que permite uma maior inclusão social e a capacidade, neste caso, de simplificar o processo de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros”.

Para Aline Cristofaro, acompanhar as mudanças e lidar com prós e contras faz parte do dia a dia de quem pretende permanecer no país. “Aqui não temos ninguém. Algumas coisas são fáceis, outras temos que batalhar. Minha filha está em uma escola onde é super bem recebida. Eu não vou voltar, vim determinada a ficar.”

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Putin assina decreto nomeando Mishustin para cargo de primeiro-ministro da Rússia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou o decreto que nomeia Mikhail Mishustin para o cargo de primeiro-ministro da Rússia.

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Agencia Sputnik – Mikhail Mishustin foi ratificado para o posto de primeiro-ministro da Rússia, após renúncia do governo liderado por Dmitry Medvedev nesta quarta-feira (15). Mishustin ocupava o cargo de diretor do Serviço Federal de Impostos da Rússia.

“De acordo com a alínea ‘a’ do artigo 83 da Constituição da Rússia, nomear Mikhail Mishustin como chefe do governo da Federação da Rússia. O presente decreto entra em vigor no momento de sua assinatura”, versa o documento.

A candidatura de Mishustin foi aprovada com 383 votos a favor, 41 abstenções e nenhum voto contra. 

Mishustin, que tem 53 anos, teria tido bom desempenho no cargo de diretor do Serviço Federal de Impostos da Rússia, no qual teria aumentado a arrecadação de imposto sobre o valor agregado (IVA) e impostos sociais.

Segundo dados de 2019, a arrecadação de IVA teria aumentado 17% em somente um ano. Em relação aos impostos sociais, Mishustin teria arrecadado US$ 6 milhões (cerca de R$ 24 milhões) a mais do que o previsto para o ano fiscal.

Na quarta-feira (15), o então primeiro-ministro Dmitry Medvedev apresentou a renúncia de seu governo ao presidente Vladimir Putin.

Após a demissão, Putin propôs a candidatura do então diretor do Serviço Federal de Impostos da Rússia, Mikhail Mishustin, para o cargo de primeiro-ministro. 

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