O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um pacote de medidas para combater a alta dos preços dos alimentos no Brasil. A iniciativa, liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), inclui a isenção de tributos sobre produtos importados, como café, carnes e óleos vegetais. O objetivo é reduzir a pressão inflacionária que afeta o bolso dos brasileiros.
Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos subiram 7,45%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Itens essenciais, como leite longa vida (16,19%) e carnes (21,17%), tiveram aumentos expressivos, impactando diretamente o orçamento das famílias.
Medidas de isenção de impostos
Uma das principais ações do pacote é a redução a zero das alíquotas de importação para diversos produtos. Entre eles estão:
- Café (de 9% para 0%)
- Azeite de oliva (de 9% para 0%)
- Óleo de girassol (de 9% para 0%)
- Milho (de 7,2% para 0%)
- Açúcar (de 14% para 0%)
- Sardinha (de 32% para 0%)
- Biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Massas alimentícias (de 14,4% para 0%)
- Carnes (de 10,8% para 0%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, visando aumentar a oferta do produto no mercado interno.
Fortalecimento da Conab e redução do ICMS
Outra medida importante é o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A ideia é que a Conab atue de forma mais eficiente para controlar oscilações bruscas nos preços dos alimentos, garantindo maior estabilidade no mercado.
O governo também apelou aos governadores para que zerem a alíquota do ICMS sobre itens da cesta básica. Essa medida já foi adotada pelo governo federal, que isentou esses produtos de tributação.
Ampliação do Plano Safra
O Plano Safra, programa de financiamento para a agricultura, será ampliado para incluir médios produtores entre seus beneficiários. A iniciativa visa estimular a produção de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão e milho.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que insumos agrícolas também serão subsidiados para a indústria, reforçando a estabilidade dos preços. “Neste período, vimos que os produtos in natura mantiveram seus preços. Isso já é reflexo desta prioridade, que será estendida também para os médios produtores”, afirmou.
Reunião com empresários do setor alimentício
Após debaterem as propostas internamente, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social) apresentaram o plano ao setor empresarial. O objetivo é alinhar estratégias para conter a inflação dos alimentos e garantir a implementação das medidas anunciadas.
Apesar das expectativas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu ao evento de divulgação das medidas. No entanto, a iniciativa reforça a estratégia do governo para amenizar o impacto da alta nos preços dos alimentos e garantir maior acesso da população a produtos essenciais.
