O governo federal chegou a um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução envolve a redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família em 2024, após um “pente fino” que identificou benefícios pagos indevidamente.
O relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o acordo permitirá a votação do orçamento ainda na próxima quarta-feira (19). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família não afetará famílias que têm direito ao benefício.
“O corte de R$ 7,6 bilhões é resultado de um pente fino feito no ano passado. São pessoas que não tinham direito ao benefício. Nenhuma família que cumpre os requisitos ficará sem o Bolsa Família”, destacou Randolfe.
Ajustes no Orçamento para Incluir Programas Sociais
O relator Angelo Coronel havia solicitado ao Executivo uma redução de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estavam sem previsão orçamentária para 2025. Em resposta, o governo enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) com sugestões de cortes em programas como o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e a Lei Aldir Blanc, que apoia o setor cultural.
“Os R$ 3bilhões para o Vale Gás vêm desses ajustes. Também há R$ 1 bilhão previsto para o Pé-de-Meia no orçamento atual”, explicou Randolfe. Caso os recursos não sejam suficientes, o governo enviará um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para cobrir o restante.
O Pé-de-Meia, programa que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio para evitar a evasão escolar, vinha sendo financiado por fundos fora do Tesouro Nacional. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou essa prática uma possível burla ao teto de gastos e deu ao governo 120 dias para incluir o programa no orçamento.
Votação do orçamento de 2025
Após reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o relator Angelo Coronel afirmou que o acordo permitirá a votação do PLOA na próxima semana.
“A equipe econômica sugeriu cortes em algumas rubricas. Vamos analisá-las e, provavelmente, seguiremos as diretrizes do Executivo. Qualquer ajuste será feito em comum acordo para evitar descontinuidades”, disse Coronel.
O relator se comprometeu a apresentar seu parecer no domingo (16). Após a abertura de prazo para emendas na segunda-feira (17), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o projeto na terça (18) ou quarta-feira (19).
Impacto dos Programas Sociais
O Vale Gás beneficia famílias de baixa renda com o custeio de botijões de gás, enquanto o Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar no ensino médio. A inclusão desses programas no orçamento é vista como uma vitória para o governo, que enfrentava pressão para garantir sua continuidade.
