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BAHIA

Governo da Bahia lança guia para travestis e transexuais mudarem o nome social

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Do Política ao vivo – Um guia prático para auxiliar transexuais e travestis que pretendem realizar a mudança do nome social foi lançado, na tarde desta quarta-feira (28), pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

A iniciativa visa orientar o público que não sabe como iniciar o processo para ter o nome social. O lançamento do “Guia Prático Online: adequação de nome e gênero” ocorreu durante live transmitida no YouTube.

O guia online está disponível para download no site da secretaria.

A iniciativa é do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), vinculado à SJDHDS, que identificou a demanda a partir das orientações que a população trans buscava no CPDD.

O titular da SJDHDS, Carlos Martins, destaca que a guia assegura o direito da população LGBTQI+. “A utilização do nome social é um direito constitucional, fruto das lutas da população LGBTQI+.

O CPDD lança esse guia para que transexuais e travestis consigam conquistar esse direito. Esse guia significa o direito à identidade e à dignidade e que as pessoas sairão dessa invisibilidade preconceituosa que marca a vida desta população. É um guia extremamente simples, indicando o passo a passo sobre como garantir o direito à adequação de nome e gênero”.

O guia foi elaborado pela equipe jurídica e pela coordenação do CPDD-LGBT de forma simples e direta.

As orientações incluem desde a retirada das certidões nos cartórios aptos para a realização da mudança aos detalhes necessários para a solicitação do documento.

“Esse guia é simples e de fácil compreensão e esperamos colaborar de forma digna para a vida das pessoas trans. Nossa intenção é apoiar e empoderar a nossa comunidade LGBTQI+. O centro está disponível com equipe multidisciplinar para contribuir com uma vida melhor da nossa população”, afirma o coordenador do CPDD, Renildo Barbosa.

P U B L I C I D A D E

BAHIA

Caso Atakarejo: polícia evolui na apuração da autoria do duplo homicídio

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Com indicativo de autoria, a Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), avança nas apurações da autoria e da motivação das mortes de Bruno Barros da Silva e Yan Barros da Silva, tio e sobrinho, respectivamente, ocorridas no bairro da Polêmica, em Salvador, na última segunda-feira (26).

O crime aconteceu após eles, supostamente, furtarem pacotes de carne no supermercado Atakarejo, de Amaralina, também na capital baiana, e, como punição, serem entregues a traficantes locais.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), após coletar novas imagens do circuito de câmeras de vigilância do supermercado, na terça-feira (4), o DHPP analisa os vídeos e a Coordenação de Perícia em Audiovisuais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza perícia no material. Laudos cadavéricos e periciais do local do fato complementarão as investigações.

A delegada-geral Heloísa Campos de Brito acompanha as investigações e pontua a devida aplicação da legislação penal. “Cada desdobramento do DHPP sobre este caso é acompanhado por mim. Todos os envolvidos com este crime serão responsabilizados, sejam eles quem forem, no rigor da Lei”, afirmou.

Segundo a diretora do DHPP, delegada Andrea Ribeiro, mais de 10 pessoas já foram ouvidas. “Seguimos com desdobramentos das apurações, para a identificação e localização dos autores”, afirmou. Outras providências não podem ser reveladas para não atrapalhar as investigações.

Com informações do Política ao vivo.

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Cidades

No dia que marca volta às aulas em Salvador, escola registra alagamento

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Do Política ao vivo – Apesar do discurso da Prefeitura de Salvador e do Secretário Municipal de Educação, Marcelo Oliveira, de que as escolas estariam todas preparadas para o retorno das aulas, nesta segunda-feira (03), um acontecimento, registrado em vídeo divulgado nas redes sociais, contraria a narrativa.

A Escola Municipal Geraldo Tavares, localizada no bairro de Roma estava completamente alagada, como mostra o registro do portal Hora da Bahia. Para seguir com as aulas híbridas, a Prefeitura elaborou um protocolo de proteção contra a Covid-19,

O retorno das aulas, que acontece nesta segunda-feira (03), tem sido alvo de protesto dos professores, que alegam riscos. Mais cedo, o líder a APLB confirmou que a maioria da categoria aderiu ao movimento de paralisação e disse que a ameaça de punição aos professores, feita pelo secretário Marcelo Oliveira, é coisa de “ditadorzinho”.

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BAHIA

Governo prorroga toque de recolher e mantém aulas suspensas até 3 de maio

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Do Política Livre – Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio.

Leia a matéria completa no site: Política Livre.

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