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BAHIA

GOVERNADOR RUI COSTA FAZ RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO EM INAUGURAÇÃO DE POSTO DO TRE

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O eleitor que ainda não realizou o recadastramento biométrico para poder votar nas eleições de 2018 agora não tem mais desculpas para adiar o procedimento. Mais um posto avançado da Justiça Eleitoral passou a operar em Salvador para facilitar a vida de quem tem uma rotina agitada. A nova unidade foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (21), na Estação Pirajá do metrô, em Salvador, ponto estratégico por onde passam diariamente 24 mil  passageiros. A cerimônia de abertura do espaço contou com a presença do governador Rui Costa, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do presidente da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR Metrô Bahia), Luís Valença.

Rui Costa aproveitou a oportunidade para exercer seu dever de cidadão. Foi uma das autoridades a realizar o recadastramento, que levou poucos minutos. Na ocasião, ele elogiou a iniciativa do TRE-BA, afirmou que o Estado vai continuar apoiando e anunciou a disponibilização de  mais três pontos adicionais no metrô – nas estações Rodoviária, Brotas e Mussurunga, que devem estar funcionando até os primeiros dias de outubro -, além da Rede SAC e de unidades regionais da Administração do Estado.

“Acho importante a iniciativa do TRE-BA porque é o fortalecimento da democracia. Não tem nada pior do que o cidadão chegar na sua zona eleitoral, no dia da eleição, para votar e perceber que alguém já votou por ele. Então, a  Justiça Eleitoral está de parabéns por dar mais um passo na modernização da eleição. O Brasil já é destaque internacional  por fazer um processo rápido de apuração, um processo transparente. Mas eu diria que um único ponto que faltava era garantir de fato que, quem está votando é a própria pessoa, e o recadastramento biométrico permite isso. Mas é importante que o cidadão se mobilize, compareça. Ao passar pelo metrô, por exemplo, aproveita para realizar o recadastramento, não deixando para última hora, evitando as grande filas”, disse Rui..

 

Com dez guichês, a nova unidade possui capacidade para 250 atendimentos diários, o equivalente a  1.250 vagas por semana.  Diferente dos outros 20 postos que já operam na capital baiana com atendimento ocorrerá mediante agendamento no site do TRE-BA, o novo espaço vai atender mediante a distribuição de senhas. O posto instalado na Estação Pirajá do Metrô funcionará de segunda a sexta-feira, sempre das 7 às 16h.

Antes de comparecer à nova unidade é importante ter certeza de que não há débitos com a Justiça Eleitoral. Para fazer a consulta, basta acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). A situação do eleitor pode ser checada por meio do seguinte passo a passo: menu principal, eleitor e débito do eleitor. Em caso de pendência, a multa deve ser paga previamente e o comprovante de pagamento apresentado na hora do atendimento no posto de recadastramento biométrico.

Prazo é até 31 de janeiro de 2018

Quem ainda está pendente deve ficar atento, pois o prazo para o recadastramento biométrico vai até o dia 31 de janeiro de 2018. Quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado e, consequentemente a perda de alguns benefícios – a exemplo do Bolsa Família e da participação em concursos públicos.  A gestão operacional da unidade será de responsabilidade da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O novo posto ocupa um espaço de aproximadamente 53 metros quadrados, e conta com itens de acessibilidade para a população. O SAC disponibiliza 14 funcionários da rede para o novo posto. Ao todo, R$ 100 mil foram investidos em mobiliário e adequação do espaço.

O projeto é resultado de parceria do TRE-BA, Saeb, Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz), Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e da CCR Metrô Bahia. Além da nova unidade, o eleitor de Salvador conta também com os postos localizados na Central de Atendimento ao Público e cartórios eleitorais (no Centro Administrativo); nas unidades do SAC (Barra, Cajazeiras, Comércio e Periperi); e nos postos avançados instalados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na Sefaz, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), fórum do Comércio, e também no Outlet Center, localizado no bairro do Uruguai.

 

Cidades

TJ-BA leiloa dois Renault Fluence com lances iniciais de R$ 7,5 mil e R$ 9 mil

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BahiaNoticias – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai leiloar dois carros Renault Fluence pertencente a sua antiga frota de veículos por desuso. Em julho de 2018, o TJ-BA renovou a frota, quando licitou a compra de 80 carros modelo Corolla, da marca Toyota (saiba mais). O leilão vai ser realizado no dia 4 de novembro e os lances iniciais dos veículos são de R$ 7,5 mil (ano 2014/2015) e R$ 9 mil (ano 2015/2016).

Os carros eram utilizados para condução de desembargadores. Ainda serão leiloados dois caminhões, móveis e equipamentos de informática. A ação será às 8h30, no Galpão da Coordenação de Distribuição, localizado na Av. Luiz Viana Filho, nº 4.289, próximo à Estação Mussurunga. Os interessados em participar, podem conhecer os bens até o dia 1º de novembro, das 9h às 16h, de segunda a sexta. Eles estão no mesmo local em que o pregão será realizado.

Qualquer pessoa física inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Física (CPF) ou pessoa jurídica de natureza pública ou privada pode participar da ação, sendo vetada a participação de agente público ou servidor pertencente ao TJ-BA. Os interessados devem realizar o credenciamento perante o leiloeiro, Viriato Domingues Cravo, no dia do evento, apresentando originais e cópias do CPF (se Pessoa Física) ou CNPJ (se Pessoa Jurídica). Para o último caso, levar também o CPF do representante legal.  

Os bens devem ser pagos à vista, em moeda corrente ou cheque nominal ao leiloeiro, com acréscimo de 5% sobre o valor arrematado de cada lote. As despesas decorrentes com a remoção, transferência de propriedade, multas e qualquer outro custo, ocorrerem por conta do comprador. Após o pregão, o vencedor pode retirar o bem depois de um dia útil, mediante apresentação de Nota de Venda emitida pelo leiloeiro, e tem o prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da data da emissão da nota para fazer a retirada. Findado o prazo, o comprador perde o direito ao lote arrematado e ao pagamento efetuado, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais. A lista pode ser conferida aqui.

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Cidades

ACM Neto sanciona empréstimo de R$ 104 milhões para mobilidade e saneamento

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BahiaNoticias – O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta segunda-feira (21) a lei sobre o financiamento de R$ 104,1 milhões da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal para projetos de mobilidade e saneamento. Com os recursos, aprovados pela Câmara de Vereadores, serão realizadas obras viárias entre a região do Iguatemi e a Avenida Magalhães Neto, a construção das ligações entre a Avenida Gal Costa e o bairro Pau da Lima e entre a Mata Escura e a BR-324. Será realizada também a macrodrenagem e urbanização do Canal do Paraguari, em Periperi.

As obras estão previstas no Planejamento Estratégico de Salvador e atendem também a demandas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob). A construção de um pontilhão sobre o Rio Camarajipe e uma nova pista na Rua Marcos Freire, ao lado da TendTudo, e de uma trincheira ou passagem inferior ligando a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Magalhães Neto, serão, por exemplo, duas obras fundamentais para reduzir o entrelaçamento de pistas, melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o tráfego para o transporte coletivo.

A rede viária do chamado miolo de Salvador será reforçada com a ligação entre a Avenida Gal Costa e a Avenida Aliomar Baleiro. A nova via, que terá 2,8 km de extensão, vai reduzir o tempo de viagem entre o vale e as regiões mais altas do Pau da Lima, aumentar a conectividade da região e melhorar a acessibilidade para os pedestres com o alargamento e uniformização de passeios. 

Será também implantado um trecho viário de 1,2 km de extensão ligando a Rua Direta da Mata Escura, nas imediações do Terreiro de Bate-Folha e a BR-324, passando pela estação do  metrô de Bom Juá. A obra vai diminuir engarrafamentos em  pontos críticos da região.

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Cidades

Feira de Santana: Fim de semana tem 6 homicídios; mês já registra 33 mortes

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BahiaNoticias – O último fim de semana em Feira de Santana registrou 6 assassinatos [5 homicídios e 1 excludente de ilicitude [ação em legítima defesa]. Segundo o Acorda Cidade, com esses casos, 33 homicídios foram registrados no mês e 261, no ano. O primeiro caso registrado ocorreu na noite do sábado (19), por volta das 20h no bairro Novo Horizonte. Um jovem, de 20 anos, foi encontrado morto com marcas de disparo na cabeça e no abdômen.

Um pouco depois, às 20h50, Leonardo de Jesus Almeida, de 24 anos, foi morto a tiros por homens que estavam a bordo de um carro. O crime ocorreu na Rua das Graças, no bairro Mangabeira. Já no domingo, no distrito de Matinha, o comerciante Valmir Rosa de Jesus, de 47 anos, foi morto a tiros por homens encapuzados. A polícia investiga a suspeita de latrocínio [roubo seguido de morte].

No bairro Pampalona, o adolescente, de 16 anos, Gabriel do Amor Divino foi morto com tiros no tórax. O caso ocorreu por volta das 21h50, na Rua Frutal, no bairro Pampalona. Já Jefferson de Jesus Cruz foi morto a tiros por volta das 22h20, na Rua C 2, no conjunto George Américo. Ainda segundo o site, o excludente de ilicitude ocorreu na noite deste domingo. A vítima teria sido atingida após um morador reagir a uma tentativa de assalto.

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