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BRASIL

Focos de queimadas na Amazônia crescem 30% em 2019

Inpe registrou 89.178 incêndios na floresta, maior número desde 2017; agosto, pior mês do ano, teve mais de 30 mil focos ativos de fogo

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Bahia.ba – O número de focos de fogo na Amazônia cresceu 30% em 2019 em relação ao ano anterior, segundo dados compilados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao todo, foram 89.178 incêndios detectados pelo satélite de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado. É o maior número desde 2017, que registrou 107.439 focos. As informações são do jornal O Globo.

Em agosto, quando ocorreu o auge das queimadas, foram 30.901 incêndios — o pior mês da série de 2019 e o mais incendiário desde 2010. O pico das queimadas na Amazônia ganhou repercussão mundial e levou lideranças estrangeiras, como o presidente da França, Emmanuel Macron, a pressionar Jair Bolsonaro quanto à política ambiental do Brasil para a floresta. Além dos efeitos deletérios à biodiversidade, a população amazônica sentiu efeitos na saúde.

Entenda: Por que a Amazônia mobiliza o mundo?

Setembro, por sua vez, foi o segundo mês recordista do ano, com 19.925 focos de queimadas. O crescimento dos incêndios, no entanto, não coincidiu com um período de seca intensa como no caso de 2017. Especialistas apontam diversas evidências para ação humana na deflagração das chamas.

BRASIL

Justiça Eleitoral prorroga prazo para regularizar título de eleitor

Interessados devem procurar atendimento entre os dias 27 de fevereiro e 6 de maio

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Metro1 – A Justiça Eleitoral prorrogou o prazo de regularização do título de eleitor e quem não atualizou sua situação deve procurar atendimento entre os dias 27 de fevereiro e 6 de maio.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os eleitores que não comparecerem aos cartórios eleitorais dos 242 municípios selecionados serão impedidos de participar das eleições municipais deste ano. 

Caso o título tenha sido cancelado, o eleitor deve ir ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município, apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência emitido há no máximo três meses e pagar as multas devidas.

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BRASIL

Justiça determina extinção de torcidas organizadas de Sport, Santa Cruz e Náutico

O TJ-PE informou que foram julgadas ações que pediam o encerramento das atividades da Jovem, Inferno Coral e Fanáutico, “por episódios constantes de violência, vandalismo e brigas”

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Metro1 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou o pedido do governo estadual e determinou a extinção compulsória de três torcidas organizadas de Sport, Santa Cruz e Náutico, em decisão divulgada hoje (18).

O TJ-PE informou que foram julgadas ações que pediam o encerramento das atividades da Jovem, Inferno Coral e Fanáutico, “por episódios constantes de violência, vandalismo e brigas”.

A solicitação de julgamento “imediato e simultâneo” das ações, que tramitavam no Judiciário, foi feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no dia 14 de fevereiro. O pedido, que chegou à 5ª Vara da fazenda pública da Comarca do Recife, teve como objetivo agilizar a análise de uma ação ordinária, de 2014, e de uma ação civil pública, de 2012.

De acordo com o TJ-PE, além de determinar o fim das torcidas, a sentença do juiz Augusto Sampaio Angelim ordenou a extinção dos CNPJ’s das organizações. Ainda é possível recorrer ao segundo grau do Judiciário em Pernambuco.

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Enem 2019 gerou 507 processos judiciais contra a União

AGU afirmou não ter “informação do mérito principal das demandas, mas apenas o assunto cadastrado”

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Metro1 – A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu 507 processos judiciais relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, vindos de todos os estados e do Distrito Federal. A AGU afirmou não ter “informação do mérito principal das demandas, mas apenas o assunto cadastrado”.

Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação, a partir de pedido da agência de dados Fiquem Sabendo e divulgados pelo jornal O Globo.

A maioria das ações teve origem no Distrito Federal (227), seguido por Minas Gerais (48), São Paulo (44), Rio de Janeiro (32) e Pernambuco (26). Em todos os estados do país houve ao menos um processo judicial relativo ao Enem.

A edição de 2019 teve falhas em sua correção que foram reveladas apenas em janeiro deste ano, quando as notas foram divulgadas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, os erros prejudicaram quase 6 mil candidatos, de um total de 3,9 milhões que fizeram as provas.

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