A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma nova liderança a partir de outubro. Flávio Dino assumirá a presidência do colegiado, substituindo Cristiano Zanin, que atualmente ocupa o cargo. A mudança faz parte do sistema de rodízio anual do STF e pode coincidir com a fase decisiva do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aceleração do julgamento
A expectativa dentro do Supremo é de que o julgamento seja concluído até o fim de 2025. Além disso, a nova presidência poderá aumentar a frequência das sessões da Turma, que atualmente ocorrem a cada 15 dias. Portanto, a proposta é realizar reuniões semanais e convocar sessões extraordinárias, se necessário.
Declarações de Dino
Durante sua sabatina no Senado, antes de assumir o cargo no STF, Dino foi questionado sobre a possibilidade de julgar Bolsonaro. Ele afirmou que não tem “inimigos pessoais” e que qualquer processo envolvendo “adversários políticos” será tratado com imparcialidade. Por exemplo, ele declarou: “Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu fui.”
Etapas do processo
O processo contra Bolsonaro seguirá as etapas formais do tribunal. Primeiramente, o relator, Alexandre de Moraes, abrirá prazo para a defesa apresentar argumentos. Em seguida, ele decidirá se o caso será recebido. Além de Dino, Zanin e Moraes, a Primeira Turma inclui os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Mudanças na composição do STF
Em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF, e Edson Fachin, da Segunda Turma, assumirá o cargo. Consequentemente, um ministro poderá trocar de turma, alterando a composição do colegiado.
Denúncia e acusações
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao Supremo na terça-feira (18) e envolve, além de Bolsonaro, outras 33 figuras ligadas ao ex-presidente. Segundo a acusação, o grupo teria atuado na tentativa de impedir a posse do presidente Lula após as eleições de 2022. Entre os crimes apontados, estão organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito.
