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ECONOMIA

FGTS: prazo para saque imediato de até R$ 998 termina na terça (31)

Desde setembro do ano passado, a Caixa está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do fundo

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BAhia.ba – O trabalhador que até esta segunda-feira (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até terça (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.

Como sacar – O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento – Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

ECONOMIA

Faturamento caiu em mais de 80% das indústrias nos últimos 45 dias

Levantamento foi feito pela Confederação Nacional da Indústria

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Bahia.ba – Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 82% das indústrias do país tiveram queda de faturamento nos últimos 45 dias. O levantamento, divulgado hoje (29), foi feito a partir de entrevistas com 1.017 executivos industriais de todas as regiões do Brasil entre os dias 15 e 25 de maio. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Segundo a pesquisa, entre as empresas que tiveram queda de faturamento, 49% informaram que a diminuição foi maior do que 50%; 29%, que a queda foi de 31% a 50%; 18%, de 11% a 30%; e 4%, até 10%.

Em relação à produção, 36% dos executivos industriais entrevistados disseram que diminuiu muito; 16%,  que ficou igual; 14%, diminuiu mais ou menos; 13%, foi totalmente paralisada; 12%, diminuiu pouco; 3%, aumentou muito; 3%, aumentou mais ou menos; e 3%, aumentou pouco.

Apesar da queda no faturamento e na produção, a maioria dos industriais disse ser favorável ao isolamento social como forma de combater a disseminação do novo coronavírus: 45% disseram ser a favor do isolamento social; 42%, contra; 10%, nem a favor nem contra; e 2%, não responderam ou não souberam responder.

Demissões – Questionados se já haviam feito demissões em razão dos efeitos da pandemia, a maioria dos executivos ouvidos na pesquisa (66%) disse que não, enquanto 34%, sim. “Os dados mostram que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milhões de acordos individuais para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, foram importantes para a preservação de empregos”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Como principal problema financeiro enfrentado durante a pandemia, 48% dos entrevistados apontaram pagamento de impostos e tributos; 45%, salários do pessoal e encargos sociais; 27%, pagamento de faturas; 17%, pagamento de empréstimos e dívidas; 8%, aluguel; 12%, outras despesas; 1%, não soube responder; 16%, nenhum problema específico.

De acordo com o levantamento, 22% dos entrevistados disseram que suas empresas têm condições financeiras de manter as atividades em funcionamento apenas por mais um mês; 45% afirmaram que esse prazo é de no máximo três meses; 11%, de quatro a cinco meses; 12%, de seis meses a um ano; 7%, mais de um ano; e 2%, não souberam responder.

Apesar do quadro, 44% dos pesquisados disseram acreditar que a economia brasileira vai registrar expansão nos próximos dois anos; 32%, que haverá manutenção da situação atual; 21%, retração; e 1% não soube responder.

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ECONOMIA

Receita paga nesta sexta-feira restituições do 1º lote do IRPF 2020

Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes

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Bahia.ba – A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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ECONOMIA

IBGE: nível de ocupação atinge menor patamar em oito anos

No trimestre encerrado em janeiro, o nível de ocupação chegou a 54,8%; em abril do ano passado, a taxa era de 54,2%

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Bahia.ba – O nível de ocupação dos brasileiros ficou em 51,6% no trimestre encerrado em abril deste ano. O dado representa o percentual de brasileiro em idade de trabalhar que estão efetivamente ocupados. Esse é o patamar mais baixo do indicador desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), em 2012.

No trimestre encerrado em janeiro, o nível de ocupação chegou a 54,8%. Em abril do ano passado, a taxa era de 54,2%.

A população ocupada ficou em 89,2 milhões de pessoas no trimestre finalizado em abril, quedas de 5,2% em relação a janeiro deste ano (4,9 milhões de pessoas a menos) e de 3,4% em relação a abril do ano passado (3,1 milhões de pessoas). As quedas em ambos tipos de comparação foram recordes.

O total de desempregados no Brasil no trimestre encerrado em abril deste ano chegou a 12,8 milhões de pessoas. O contingente é 7,5% superior ao observado no trimestre encerrado em janeiro deste ano, que era de 11,9 milhões de desocupados. Na comparação com o trimestre findo em abril de 2019 (13,2 milhões), o contingente de desocupados ficou estatisticamente estável.

Na comparação com janeiro deste ano, as maiores perdas de postos de trabalho foram observadas na construção (-13,1%), alojamento e alimentação (-12,4%) e serviços domésticos (-11,6%). Apenas administração pública teve criação de postos de trabalho (1,8%).

Na comparação com abril do ano passado, os setores com mais perdas continuaram sendo construção (-10,2%), serviços domésticos (-10,1%) e alojamento e alimentação (-9,3%).

Entre os tipos de ocupação, os setores que mais sentiram a perda de postos de trabalho, na comparação com janeiro, foram os empregados sem carteira: no setor privado (-13,2%) e nos serviços domésticos (-12,6%).

Já na comparação com abril do ano passado, as perdas de postos de trabalho mais expressivas foram no serviço privado sem carteira (-9,7%), trabalhadores domésticos (-10,1%), empregadores sem CNPJ (-13%) e trabalhadores familiares auxiliares (-11,2%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado caiu para 32,2 milhões de pessoas, menor nível da série histórica, recuando 4,5% ante o trimestre anterior e 2,8% frente ao mesmo trimestre de 2019.

A taxa de informalidade também atingiu mínimo histórico (da série iniciada em 2016), de 34,6 milhões de trabalhadores, ou 38,8% da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa havia sido 40,7% e no trimestre encerrado em abril de 2019, 40,9%.

O rendimento real habitual do trabalhador (R$ 2.425) subiu 2% ante o trimestre anterior e 2,5% relação ao mesmo trimestre de 2019.

Subutilização – A população subutilizada, isto é, aquela que poderia está desempregada ou que poderia trabalhar mais horas do que trabalha, chegou a 28,7 milhões, recorde da série histórica, 8,7% acima do trimestre encerrado em janeiro deste ano mas ficando estatisticamente estável em relação a abril de 2019.

A taxa composta de subutilização ficou em 25,6%, valor recorde para a série, acima dos 23,2% de janeiro e dos 24,9% de abril de 2019.

A população fora da força de trabalho (70,9 milhões de pessoas) apresentou novo recorde na série iniciada em 2012, com altas de 7,9% (mais 5,2 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 9,2% (mais 6 milhões) na comparação com abril de 2019.

A população desalentada (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 5 milhões, mais um recorde da série, crescendo 7% em relação ao trimestre anterior e estabilidade estatística em relação a abril de 2019.

Outro recorde foi o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada: 4,7%. A taxa é superior a janeiro (4,2%) e a abril do ano passado (4,4%).

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