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BAHIA

Em Serrolândia, Rui entrega estádio requalificado e anuncia novos investimentos para o município

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Em Serrolândia, Rui entrega estádio requalificado e anuncia novos investimentos para o município

O município de Serrolândia, no centro norte da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (11), quando foi realizada a entrega oficial do novo gramado do estádio Waldetrudes Carneiro de Magalhães. Rui também participou da inauguração da creche municipal Anita Menezes dos Santos.

“Além da entrega de hoje, anunciei novas obras para a cidade, como a reforma do Colégio Estadual de Serrolândia e a ampliação, com lançamento de licitação ainda este ano, da estação de tratamento de água. Também estamos estudando a possibilidade de construir uma nova estrutura, mais moderna, para abrigar o colégio estadual”, declarou o governador.

A obra do estádio foi executada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho e Esporte (Setre), e teve investimento de mais de R$ 732 mil para implantação de gramado sintético em uma área de seis mil metros quadrados. Com tempo médio de durabilidade de dez anos, o gramado sintético tem entre seus benefícios o baixo custo de manutenção, além de ser ambientalmente sustentável, já que não há utilização de água para irrigação. 

Durante o evento, Rui Costa também assinou a ordem de serviço para reforma do Colégio Estadual de Serrolândia. Serão investidos R$ 850 mil em obras de manutenção civil e elétrica. A previsão é de que a obra, já iniciada, fique pronta no prazo de seis meses. Alem de visitar a unidade de ensino, Rui também se reuniu com professores da rede estadual para discutir demandas da comunidade escolar.

O governador ainda anunciou a autorização de licitação para ampliação da estação de tratamento de água de Serrolândia. O investimento está orçado em R$ 2 milhões e, além de melhorar a distribuição, irá atender localidades que ainda não têm água encanada.


BAHIA

Rui quer cortar 40% de abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

Pela lei federal, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60%, como propõe o governo baiano

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Metro1 – O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

Procurado pelo Metro1, o governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota.

O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro.

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BAHIA

‘Óleo invisível’ surpreende banhistas no Nordeste; caso é registrado na Bahia

Na Bahia, caso aconteceu na praia de Cumuruxatiba, no município do Prado

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Bahia.ba – Depois das grandes manchas de óleo nas praias nordestinas, detectadas no ano passado, agora é a vez de um “óleo invisível” e fragmentos do antigo material atormentarem turistas em praias de diversos estados da região.

Segundo o site UOL, o óleo é invisível a olho nu e gruda no corpo das pessoas.

Um dos casos ocorreu na paradisíaca Barra de São Miguel, no litoral sul de Alagoas, com um casal de turistas. O “óleo invisível” também foi percebido praia de Cupe, no município de Ipojuca, litoral sul do estado de Pernambuco.

Pesquisadores dizem se tratar do restante do óleo que atingiu o país no ano passado. Fragmentos do material devem continuar chegando ao litoral.

Na Bahia

O litoral baiano não escapou desta nova contaminação. No dia 22 de dezembro, um banhista identificou o problema na praia de Cumuruxatiba, no município do Prado (BA), no sul baiano.

Nas imagens analisadas por especialistas, há pequenas manchas de óleo pelo corpo do turista. De acordo com a reportagem, a fragmentação do óleo a tamanho invisível a olho nu era algo esperado.

Rivelino Martins Cavalcanti, do Laboratório de Avaliação de Contaminantes Orgânicos do Labomar da UFC (Universidade Federal do Ceará), afirma que é um erro achar que o problema terminou com o fim da chegada das grandes manchas no litoral.

“Agora que o perigo e o risco estão muito maiores. Cada ressaca que tiver vai jogar um pouco do resto desse óleo”, diz.

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Cidades

Casos de transfobia e homofobia estão sendo acompanhados pela SJDHDS

Mulher trans foi impedida de usar banheiro feminino em Feira de Santana, enquanto jovem foi vítima de preconceito dentro de shopping de Salvador

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Bahia.ba – A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) está acompanhando os casos de violação de direitos contra a população LGBTQIA+ registrados em Feira de Santana e em Salvador nos últimos dias.

Por meio da Coordenação de Políticas LGBT, a SJDHDS ofereceu assistência e acompanha Guell Cadillac, mulher trans impedida de usar o banheiro feminino num bar de Feira de Santana, e Jeferson Campo, jovem que sofreu violência LGBTfóbica dentro de um shopping de Salvador.

O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), localizado no Casarão da Diversidade (Rua do Tijolo, nº 08, Pelourinho), equipamento da SJDHDS, dispõe de equipe formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais para auxiliar e acolher as vítimas.

Desde junho de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a homofobia é considerada crime. Os ministros do Supremo determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito.

“Reafirmamos mais uma vez o compromisso do Governo do Estado com a promoção da igualdade, do respeito e da cultura de tolerância. Fatos como estes não podem ficar impunes”, diz em nota.

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