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Cidades

DPE obtém liminar que impede corte de energia pela Coelba

Decisão prevê que corte imediato não pode ocorrer por débitos mais velhos que 90 dias

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Bahia.ba – A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana obteve liminar que proíbe a empresa de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) de cortar o fornecimento de energia elétrica de usuários por débitos que se refiram aos últimos 90 dias.

A liminar garante ainda que a Coelba disponibilize meios para o pagamento exclusivo dos débitos deste período em separado daqueles correspondentes a períodos anteriores.

De acordo com dados divulgados nos veículos de mídia feirense, no primeiro semestre deste ano, a Coelba identificou mais de quatro mil ligações irregulares na cidade. Um dos autores da Ação Civil Pública (ACP), o defensor público Wesley Sodré de Oliveira explica que com base numa média de consumo, a empresa faz uma estimativa de quanto foi supostamente consumido por estas ligações clandestinas nos últimos três anos (36 meses).

“Daí chega uma fatura com base nesta estimativa e a pessoa se vê obrigada a pagar tudo de uma vez sob pena de corte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinou que é legal este corte, mas apenas do débito estimado nos últimos três meses. O restante poderá continuar a ser cobrado, mas já não sob pena de corte, até para que a pessoa possa contestar o débito estimado se ela não necessariamente consumiu aquele valor”, acrescenta Wesley Sodré.

Cidades

Bahia investiga 15 mortes por coronavírus

O estado registra nesta quinta, 267 casos da Covid-19

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Bahia.ba – O governo da Bahia investiga nesta quinta-feira (2), 15 mortes que podem ser relacionadas ao novo coronavírus. A Secretaria de Saúde do estado (Sesab), informou que já descartou outras 24 e confirmou três óbitos.

Ainda de acordo com a Sesab, 33 pacientes seguem internados por conta da doença, 16 deles em UTI, 10 em enfermaria e sete estão sem informação. A Bahia investiga ainda 143 casos como suspeitos e em monitoramento, aguardando resultado laboratorial. Além disso, 43 pessoas já foram curadas no estado.

A Bahia registra nesta quinta, 267 casos da Covid-19.

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Cidades

Sobe para 41 o número de cidades baianas com transporte intermunicipal suspenso

Entraram na lista mais sete município: Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe e Medeiros Neto

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Bahia.ba – O número de cidades baianas com o transporte intermunicipal de passageiros suspenso subiu para 41 nesta quarta-feira (1º), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Entraram na lista mais mais sete cidades: Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe e Medeiros Neto. A medida visa combater a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.

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Cidades

Sobe para 34 o total de municípios com transporte intermunicipal suspenso

Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de de cidades com restrições no transporte

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Bahia.ba – Subiu para 34 o número de cidades baianas com o transporte intermunicipal de passageiros suspenso. A medida visa conter a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e vale até o dia 5 de abril.

Entraram na lista mais mais quatro cidades: Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila. A inclusão na lista ocorreu por meio de determinação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março.

entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana.

A determinação, que entra em vigor amanhã (1°), saiu no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março.

Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila.

A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.

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