Conecte conosco

BRASIL

Democracia em frangalhos: por que Toffoli recuou?

Publicado

em

Por Ricardo Cappelli no 247O que está por trás do recuo de Toffoli, retirando da pauta a votação sobre a legalidade da prisão após condenação em segunda instância? A data estava marcada desde o ano passado.

Existem algumas hipóteses para a decisão.

O presidente do STF pode ter recuado porque a posição de que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado seria derrotada. Seria uma manobra defensiva, uma tentativa de ganhar tempo e fortalecer a instituição para que ela, mais a frente, adote a posição.

Alguns movimentos corroboram com esta leitura. Foi grave o que aconteceu no último dia 3 de abril. OAB, CNBB, UNE, CNI e outras entidades foram ao STF entregar um manifesto de defesa do…STF! Não foram defender posições, foram defender a instituição. Por que ela precisa ser defendida? A Suprema Corte está ameaçada? Quem está ameaçando?

Outra hipótese é que Toffoli recuou em busca de uma saída negociada, que empurre a prisão para a terceira instância, após julgamento pelo STJ. O adiamento seria uma manobra para permitir que o STJ julgue e condene Lula antes da decisão do STF, retirando o ex-presidente do alcance dos efeitos desta revisão.

Neste raciocínio, poderia estar sendo negociada com o STJ uma prisão domiciliar para Lula. A Lava Jato sofreria uma “meia derrota”, com a prisão sendo permitida apenas após a terceira instância. E Lula seria enviado para uma “meia prisão”.

A terceira hipótese é que Toffoli adiou porque iria ganhar a votação. Faz sentido?

A vitória do Estado Democrático de Direito tiraria Lula da cadeia. Seria uma derrota dos “Torquemadas”. Se a vitória era provável, que forças foram capazes de impor um recuo?

Militares de alta patente ocupam oito ministérios. E estão por toda a Esplanada. Nunca antes, nem mesmo na Ditadura, militares tiveram tanto poder. Enquanto a autoproclamada esquerda dança serelepe ao som do “Bonde do Tigrão”, debatendo se “tchuchuca” é termo machista ou não, um jogo real e perigoso vai sendo montado.

Na cerimônia de transmissão do Comando do Exército, o general Villas Bôas disse que o Brasil vivia um novo momento graças a dois homens: Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. Quem será o próximo a receber a mais alta comenda do exército brasileiro? Deltan Dallagnol.

No início da caminhada do Capitão, os militares externaram a preocupação de que a instituição não misturasse sua imagem com a do candidato. Hoje, parecem embebedados pelo poder.

No seu jogo, Bolsonaro continua tratando com desdém o parlamento. Os sinais públicos de aproximação são apenas parte de um ritual “fake”. No núcleo militar do Planalto, políticos são tratados como bandidos.

Guedes fez calar o plenário da CCJ com uma ironia ameaçadora. Repetiu por quatro vezes diante de deputados mudos: “Vocês acham que os militares estão contribuindo pouco na reforma da previdência? Por que não mudam? Vocês têm medo? Têm medo?

A democracia no Brasil está em frangalhos. Os pessimistas dizem que já chegamos a 64, restaria saber apenas se iremos para 68.

Existem várias formas de fechamento. Com forças de inteligência do aparato de estado alimentadas pela NSA, setores antinacionais da burocracia estatal engajados e um braço forte armado, os “cabos e soldados” podem ser dispensados de alguma exibição mais extravagante.

Por que Toffoli recuou? Que pressões atuaram sobre ele? Por que temem tanto a soltura de Lula? Por que é necessário manter o regramento de um Estado de Exceção?

O PIB deve crescer no máximo 1% este ano, aprofundando o desemprego e o drama social. Será preciso encontrar culpados, ou “uma culpada” para o desastre. A democracia, infelizmente, parece ser a primeira da fila.

Clique aqui para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

BRASIL

Ibama acumula R$ 59,3 bilhões em multas para receber

O montante seria suficiente para sustentar o Ministério do Meio Ambiente por 21 anos

Publicado

em

Bahia.ba – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), possui R$59,3 bilhões em multas ativas para receber, ou seja, multas que não foram pagas, nem prescreveram e nem foram anuladas pelo órgão ou pela justiça, até o final de agosto de 2019. O montante seria suficiente para sustentar o Ministério do Meio Ambiente por 21 anos, tomando como base o orçamento previsto para a pasta em 2020 ou em 174 anos de doações ao Fundo Amazônia.

A Amazônia Legal, alvo constante de desmatamento, mineradoras e empreiteiras, concentra 33% das multas aplicadas e 72% do valor total das sanções somadas nas quase quatro décadas — mais de 201 mil multas, totalizando quase R$ 54 bilhões. Empresas governamentais como Petrobras, Sanepar e DNIT, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, figuram no topo do ranking das multas.

O Ibama, no entanto, não tem dado andamento à cobrança.

Mais de 58 mil multas aplicadas em todo o país prescreveram desde 1980 e cerca de R$ 2,4 bilhões deixaram de ser arrecadados, de acordo com os dados do próprio órgão. Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que o Ibama é uma “indústria de multas”. Para ele, o órgão federal aplica punições contra crimes ambientais de forma “ideológica” para prejudicar empreendedores na cidade e no campo. As informações são do site The Intercept.

Continuar Lendo

BRASIL

Bolsonaro compara crise no PSL a ferida que ‘cicatriza naturalmente’

Presidente se referiu, no entanto, a correligionários “novatos”, que chegam e acham já sabem de tudo

Publicado

em

Metro1 – O presidente Jair Bolsonaro negou a existência de uma crise no PSL, em conversa com a imprensa hoje (21), enquanto caminhava pelas ruas de Tóquio. Para ele, o que ocorre atualmente é como “ferida” que “cicatriza naturalmente”.

“Não há crise nenhuma, zero”, afirmou, destacando que “o Senado que decide amanhã a Previdência”.
Em seguida, ao questionado sobre se consegue ver expectativa de um desfecho do caso, afirmou: “Essas coisas acontecem. É igual a uma ferida, cicatriza naturalmente”.

Bolsonaro se referiu, no entanto, a correligionários “novatos”, que chegam e acham já sabem de tudo. 
“Eu passei 28 anos ali [no Congresso] sem um cargo. Problema eu tive lá dentro, mas sem chegar ao nível de um parlamentar que chegou agora… Linguajar que nunca vi em lugar nenhum do mundo”, declarou o presidente.

Continuar Lendo

BRASIL

AGU defende que União adotou medidas para combater vazamentos de óleo no Nordeste

Publicado

em

BahiaNoticias – A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça de Sergipe que a União tomou as previdências necessárias para combater o vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. A decisão entende que o Estado já havia acionado e colocado em andamento o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas (PNC), necessário neste tipo de acidente.

A atuação se deu por conta da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que questionava as ações da União no tratamento das manchas que atingem as praias nordestinas. O MPF pedia que o plano fosse implementado em 24h.

Contudo, a AGU comprovou que o PNC já está em andamento e que, mesmo antes do acionamento do plano, durante os primeiros sinais do acidente ambiental, os órgãos e entidades públicas federais já estavam adotando providências.

A Justiça ainda intimou o MPF a especificar, dentro do prazo de 15 dias, quais outras medidas poderiam ser tomadas para combater do vazamento de óleo, além das que já foram implementadas pela União.

Continuar Lendo

AS MAIS LIDAS DA SEMANA