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Lavajato

Defesa pede ao STF liberdade de Lula com base em mensagens da Vaza Jato

Além de solicitar a suspeição dos procuradores, a defesa ainda pediu que o ministro Alexandre de Moraes compartilhe as conversas da Lava Jato que envolvem o nome do ex-presidente

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Metro1 – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impretou ontem (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus, para que os magistrados considerem nulas as condenações do petista na Operação Lava Jato de Curitiba.

Os advogados do petista usam como base para o pedido de liberdade as mensagens trocadas entre o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, com outros procuradores da República, reveladas pelo site The Intercept Brasil.

“O fato de o MPF ser parte da ação penal não permite que seus membros atuem infringindo tais garantias [legalidade, impessoalidade, moralidade e imparcialidade]. Ao contrário, têm eles o dever de zelar por um processo justo, no qual a acusação seja realizada de acordo com meios legítimos e com a observância do rule of law”, diz trecho do pedido.

Além de solicitar a suspeição dos procuradores, a defesa do petista ainda pediu que o ministro Alexandre de Moraes compartilhe as conversas da força-tarefa da Lava Jato que foram vazadas e apreendidas na Operação Spoofing, que envolvem o nome de Lula.

Lavajato

Novo presídio federal pode abrigar sentenciados pela Lava Jato

Atualmente, sentenciados da Justiça Federal cumprem suas penas em presídios estaduais

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Bahia.ba – O governo estuda destinar exclusivamente a condenados pela Justiça Federal, o que incluiria presos da Lava-Jato, as vagas do novo presídio federal, que será construído em Charqueadas (RS). A informação é do jornal O Globo.

Atualmente, sentenciados da Justiça Federal cumprem suas penas em presídios estaduais, com exceção do ex-presidente Lula, que está na Superintendência da Polícia Federal.

O recurso para a construção do novo presídio será de R$ 44 milhões. Em 2020, o governo pretende gastar R$ 1 milhão para obras iniciais. A previsão é que a penitenciária fique pronta em 2023.

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Lavajato

Lewandowski diz que, se plenário demorar, pode decidir sobre anulações na Lava Jato

Com base no caso de Aldemir Bendine, que teve seu processo levado de volta à primeira instância após uma anulação do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski disse que, se o plenário “demorar muito” para julgar casos semelhantes, ele irá decidir individualmente “sim ou não”. Desde a decisão sobre Bendine, Lewandowski recebeu ao menos quatro pedidos de cancelamento de condenações

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247 A Lava Jato pode sofrer mais uma dura derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas. Isso porque o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, se o plenário da Corte “demorar muito” para analisar os pedidos de anulação de condenação com base no processo de Aldemir Bendine, ele poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes.

No dia 28 de agosto, a 2ª Turma do Supremo acatou um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores – a forma correta juridicamente seria a defesa falar por último.

Com base nessa decisão, Lewandowski já recebeu quatro pedidos de cancelamento de condenação baseados na mesma lógica. O ministro disse nesta terça-feira 17 que, por ora, não pretende tomar decisões sobre os pedidos já realizados. “Vou aguardar um pouquinho, não sei se o plenário vai pautar. Vamos aguardar”, declarou, segundo reportagem da Folha.

Relator da Lava Jato no STF e integrante da Primeira Turma, o ministro Edson Fachin submeteu o caso ao plenário da corte. Ainda não há data para o julgamento.

“Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, não há porque eu me antecipar. Há várias questões, mas vai depender do meu convencimento. Se demorar muito, eu vou decidir sim ou não [sobre os pedidos de anulação]”, afirmou ainda Lewandowski.

Também nesta terça-feira 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar para julgamento até novembro o habeas corpus em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro de atuar com parcialidade no caso que levou o ex-presidente à prisão. “Outubro, novembro a gente julga isso, ainda não tem data”, disse Gilmar.

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Lavajato

‘Lama Jato’, diz Jaques Wagner sobre operação Lava Jato

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo enfraquece tese que petista agiu para dificultar investigações

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Bahia.ba – O senador Jaques Wagner (PT) criticou a operação Lava Jato depois da divulgação de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil, no domingo (8),  sobre conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que enfraquecem a tese que o petista agiu para dificultar as investigações.

“Com estas revelações, a operação já merece ser rebatizada: Lama Jato. E os membros da quadrilha, todos processados”, disse Wagner, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, em 16 de março de 2016, cinco horas depois de mandar interromper a escuta telefônica que autorizara no início do cerco da operação ao líder petista, Moro tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com Lula de sua posse como ministro da Casa Civil.

A divulgação do áudio de 1min35s incendiou o país e levou o Supremo Tribunal Federal a anular a posse de Lula, às vésperas da abertura do processo de impeachment e da deposição de Dilma. Para a Lava Jato, o telefonema mostrava que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF.

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