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Comandante do Exército descarta punir general que sugeriu intervenção

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O comandante do Exército brasileiro, Eduardo Villas Bôas, afirmou que o general Antonio Hamilton Mourão não receberá punição por ter sugerido uma intervenção das Forças Armadas no país.

Em sua primeira manifestação sobre o tema, o comandante disse ao apresentador Pedro Bial que já conversou com Mourão “para colocar as coisas no lugar, mas punição, não”.

Em meio a questões envolvendo a crise política, ele ainda declarou que a possibilidade de intervenções militares “ocorre permanentemente” e disse que “as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos”.

A entrevista foi exibida na noite desta terça-feira (19) pela TV Globo.Na segunda-feira (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu explicações a Villas Bôas sobre o incidente. Em nota, o ministro afirmou que foram discutidas “medidas cabíveis a serem tomadas” em relação ao general Mourão.

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Apesar de o ministro ter pedido explicações sobre o incidente, Villas Bôas, que ocupa o cargo mais alto na hierarquia das Forças, é o responsável legal por decidir o que fazer sobre Mourão, a quem chamou de “um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”.

Na última sexta-feira (15), Mourão afirmou que “seus companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência aos escândalos de corrupção envolvendo políticos.

Secretário de economia e finanças da Força, o general falava em palestra promovida pela maçonaria, em Brasília.Villas Bôas negou que Mourão tivesse desrespeitado a legislação que proíbe oficiais da ativa de se manifestarem sobre o quadro político-partidário. Para ele, a fala do colega foi descontextualizada e mal interpretada.

 

Ele ainda deu a entender que as Forças Armadas podem, sim, agir em assuntos relacionados à crise política.

“Se você recorrer ao que está na Constituição, no artigo 142, como atribuição das Forças Armadas, diz que as Forças podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem por iniciativa de um dos poderes”, afirmou.Como exemplos, citou as recentes atuações do Exército para conter ondas de violência no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

O comandante das Forças continuou: “O texto diz que o Exército se destina à defesa da pátria e das instituições. Essa defesa poderá ocorrer por iniciativa de um dos poderes, ou na iminência de um caos. As Forças Armadas têm mandato para fazer”.

A Constituição Federal, contudo, condiciona a ação das Forças Armadas expressamente à “iniciativa de qualquer destes [poderes constitucionais]”, sem cogitar a tese de “iminência de caos” mencionada por Villas Bôas.

Segundo o artigo constitucional, as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

HISTÓRICO

Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército desde 1972, o general responsável pelas declarações sobre intervenção militar é o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático, após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff.

Na época, um oficial sob seu comando fez homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.

Durante a entrevista, veiculada nesta terça-feira (19) no programa “Conversa com Bial”, Mourão falou ainda sobre a participação do Exército brasileiro no Haiti, a violência no Rio de Janeiro e as recentes questões ambientais na Amazônia.

O general também conversou com Bial sobre a doença degenerativa de que sofre, as limitações no cotidiano e o apoio de colegas e familiares. Com informações da Folhapress.

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Governo inaugura campanha com objetivo de melhorar imagem do país

Em vídeo, Brasil é elogiado por ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo

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Metro1 – O governo federal divulgou o primeiro vídeo da campanha “Brazil by Brasil”. Peças publicitárias como o vídeo, que pode ser assistido aqui, serão divulgadas nos Estados Unidos e Europa, sendo traduzidas em diversos idiomas. A imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não será utilizada na campanha, que terá o custo de R$ 40 milhões.

“O mundo precisa conhecer o Brazil by Brasil: um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil alimenta 1,2 bilhão de pessoas e usa só 7,8% das suas terras com lavouras”, destaca o locutor do vídeo, divulgado na manhã de hoje. Após apontar que o Brasil é um dos principais exportadores de açúcar, café, suco de laranja, soja, carne bovina e frango, é o vídeo afirma que “isso é possível com tecnologia, pesquisas agrícolas e incentivo para produção, que neste ano será de US$ 53 bilhões”.

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Bolsonaro quer povoar Amazônia contra chineses, ONGs e Igreja Católica, diz site

Governo planeja conceder grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para ocupar a floresta

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Bahia.ba – O governo de Jair Bolsonaro (PSL) planeja conceder incentivo a grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para se estabelecer na Amazônia, informa reportagem do site The Intercept Brasil.

Segundo documentos inéditos obtidos pelo site, trata-se do maior plano de ocupação e desenvolvimento da região desde a ditadura militar.

Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho da caserna de povoar a floresta amazônica sob o pretexto de desenvolvimento e de proteção da fronteira norte do país.

A revelação surge no momento em que o governo está envolvido numa crise diplomática e política por causa do aumento do desmatamento no Brasil.

Em recente pronunciamento em cadeia nacional, Bolsonaro comprometeu-se a proteger a floresta. De acordo com o Intercept, o projeto, contudo, mostra que a prioridade é outra: explorar as riquezas, fazer grandes obras e atrair novos habitantes para a Amazônia.

Exploração de minérios

Conforme a reportagem, o governo vê como “riquezas” os minérios, o potencial hidrelétrico e as terras cultiváveis do planalto da Guiana, que ficam entre o Amapá, Roraima e o norte do Pará e do Amazonas. “Tudo praticamente inexplorado”, “distante do centro do Brasil”, “e de costa (sic) para as riquezas do norte”, diz um slide.

O plano prevê três grandes obras, todas no Pará: uma hidrelétrica em Oriximiná, uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos e a extensão da BR-163 até o Suriname. O objetivo é integrar a Calha Norte do Pará, na fronteira, ao centro produtivo do estado e do país. A região, extremamente pobre e com baixa densidade demográfica, está cortada por rios e é de difícil acesso. Também é a mais preservada do Pará, estado campeão em desmatamento.

No plano, a BR-163, que começou a ser construída nos anos 1970, seria estendida até a fronteira norte do Brasil, ligando hidrovias e cortando a Amazônia do Suriname até o “centro de poder” do país — hoje, a rodovia vai de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, até Santarém, no Pará.

O objetivo é escoar a produção de soja do centro-oeste e integrar uma região até agora “desértica”, nas palavras do secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Maynard Santa Rosa, um militar da reserva dado a teorias da conspiração sobre as intenções de ambientalistas na floresta e que alimenta paranoias sobre a insegurança das fronteiras brasileiras no extremo norte devido à “escassez populacional”. Ele defende a extensão da estrada desde pelo menos 2013.

Pelo projeto, a rodovia também atravessaria a Reserva Nacional de Cobre e Associados, rica em minérios, e daria acesso a uma região de savanas que pode ser convertida em plantações de soja e milho.

Na apresentação do projeto, o governo diz enxergar uma oposição orquestrada à sua “liberdade de ação” na região. Os slides listam os previsíveis supostos opositores: ONGs ambientalistas e indigenistas, mídia, pressões diplomáticas e econômicas, mobilização de minorias e aparelhamento das instituições.

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Às vésperas de discurso na ONU, Bolsonaro manda prorrogar ação das Forças Armadas na Amazônia

Inicialmente, o prazo de atuação dos militares iria até o próximo dia 24 de setembro; com prorrogação, os trabalhos seguem até 24 de outubro

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Bahia.ba – Por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a ação das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal na região da Amazônia Legal.

Inicialmente, o prazo de atuação dos militares iria até o próximo dia 24 de setembro. Com a prorrogação, os trabalhos vão continuar por mais um mês, até o dia 24 de outubro.

A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

O decreto de Garantia da Lei e Ordem Ambiental (GLOA) autoriza ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio.

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